Para a bancada do Amazonas, cada empresa, cada trabalhador e cada faturamento do Polo Industrial de Manaus é importante, não devendo deixar ninguém para trás.
Por Farid Mendonça Junior
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Os últimos quatro anos (2019 a 2022) foram desafiadores para o Amazonas sobretudo devido à política liberal do governo federal.
No começo do mandato do atual governo, Paulo Guedes já dava o tom do que o Amazonas teria de enfrentar. No programa da Globo News em 19 de abril de 2019, o Ministro da Economia disse que a economia brasileira não podia ficar refém por conta da ZFM e da manutenção das vantagens comparativas proporcionadas ao polo.
Mal sabia o Amazonas o que haveria de enfrentar até 2022.
Foram diversos ataques à Zona Franca de Manaus: ao polo de concentrados, ao setor de bicicletas, a redução do imposto de importação e de forma específica para bens de informática e telecomunicações- BIT, novamente o polo de concentrados, os avanços da reforma tributária e por fim a redução linear de até 35% do IPI por meio dos decretos.
Entretanto, o Amazonas teve a sorte de contar com bons e comprometidos representantes em sua bancada parlamentar federal em Brasília.
Como se diz nos bastidores da política: “estes amazonenses são poucos, mas sabem se defender” ou a constatação nos corredores de Brasília de que que o Min. Paulo Guedes teme a bancada do Amazonas, pelo seu poder de mobilização.
O fato é que ao longo destes quatro anos, sob a liderança do Senador Omar Aziz, como coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, todos os ataques à Zona Franca de Manaus foram contidos.
Além disso, os parlamentares amazonenses souberam ocupar posições estratégicas no Congresso Nacional.
O Senador Omar Aziz foi Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE no biênio 2019/2020, e Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid (2021), além de coordenador e articulador da bancada ao longo dos quatro anos.
O Senador Eduarda Braga foi líder do MDB durante os quatro anos (2019/2022), influenciando na votação dos Senadores mdebistas, principalmente em relação à reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, contendo grande ameaça à Zona Franca de Manaus.
O Senador Plínio Valério foi vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos de 2019 a 2020. Foi também importante relator da nova lei de informática do Brasil, o que garantiu a competitividade da Zona Franca de Manaus em relação ao nosso Polo de informática.
O Deputado Marcelo Ramos destacou-se como Presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, em 2019. Foi relator de diversos projetos de lei de grande destaque para o Brasil. E também foi Vice-presidente da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, colocando-se como escudo na defesa da economia amazonense.
O Deputado Federal Sidney Leite destacou-se como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, muito importante nos debates econômicos nesta Casa e por onde passam a maior parte dos projetos de lei com conteúdo econômico. Além de ter realizado discussões atinentes à Zona Franca de Manaus, com ênfase na questão do decreto dos IPIs.
O Deputado Federal José Ricardo destacou-se na apresentação de decretos legislativos para impugnar os diversos ataques sofridos pela Zona Franca de Manaus durante todo o período.
O Deputado Federal Bosco Saraiva teve atuação de grande importância na articulação dentro do seu partido Solidariedade para que o partido ingressasse como autor na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI perante o Supremo Tribunal Federal para excepcionalizar os produtos da Zona Franca de Manaus – ZFM detentores de Processo Produtivo Básico – PPBs dos decretos de redução do IPI.
O Deputado Silas Câmara foi Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados (2019 a 2021). Além de ter sido Vice-Líder do Partido Republicanos e importante articulador na defesa da Zona Franca de Manaus.
Já o Deputado Federal Átila Lins foi Presidente da Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (2019 a 2021), importante foro de discussão das pautas da região Amazônica e que necessariamente passam pelos assuntos econômicos e pela Zona Franca de Manaus.
Devemos destacar em relação a todos os ataques sofridos que nada, absolutamente nada se igualou ao ataque promovido pelo governo federal com a edição dos decretos de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI ao longo de 2022.
Este foi o maior ataque já vivenciado pela Zona Franca de Manaus em sua história, uma vez que com estes decretos o governo federal por uma simples canetada poderia implodir todo um modelo econômico de sucesso que foi construído desde 1967 e que garante emprego e renda para os amazonenses e preserva a floresta Amazônica.
Com a referida ação direta de inconstitucionalidade – ADI, estes parlamentares conseguiram obter duas decisões cautelares junto ao Supremo Tribunal Federal – STF, resguardando toda a produção da Zona Franca de Manaus detentora de PPB e salvaguardando, portanto, os empregos dos amazonenses.
Tanto é assim que o governo federal editou mais dois decretos resguardando 170 NCMs da Zona Franca de Manaus (Nomenclaturas Comuns do Mercosul, que significa o código dos produtos), com o objetivo de cumprir as decisões judiciais do STF.
Entretanto, as 170 NCMs ainda não são suficientes para proteger a totalidade da Zona Franca de Manaus, razão pela qual a bancada protocolou nova manifestação explicando que ainda há centenas de produtos desprotegidos e que o governo federal deve tomar novas medidas para garantir este modelo econômico.
O governo federal adotou como critério de escolha das NCMs o faturamento de cada produto, deixando de fora centenas de produtos com faturamento considerado baixo.
Entretanto, para a bancada do Amazonas, cada empresa, cada trabalhador e cada faturamento do Polo Industrial de Manaus é importante, não devendo deixar ninguém para trás.
Diante de tudo isso, verifica-se a importância de se ter uma bancada parlamentar forte e com bons representantes comprometidos com a população e com o modelo econômico que sustenta o Amazonas, a Zona Franca de Manaus.
