Acordo de Paris – Um novo relatório do Instituto Talanoa, intitulado “Política Climática por Inteiro”, lança luz sobre os desafios e progressos do Brasil em matéria de políticas climáticas. O documento, que avalia as políticas climáticas nacionais e setoriais, foi apresentado aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ele também será compartilhado com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e com congressistas da Câmara e do Senado Federal.
De acordo com Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, embora o Brasil tenha reduzido o desmatamento da Amazônia em 22% em 2023, o país enfrenta enormes desafios em áreas como transição energética e agricultura. “O desmatamento é um problema nacional significativo, mas sua solução não é suficiente. Precisamos de uma indústria de baixo carbono e resolver a questão da transição energética e da agricultura, o segundo maior setor emissor do país”, afirmou Unterstell.
O relatório destaca que, antes da COP28 – a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas a ser realizada em Dubai –, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para cumprir seus compromissos climáticos estabelecidos pelo Acordo de Paris. Especialistas identificaram 17 avanços firmes, 8 iniciais, 15 áreas sem progresso e uma área com retrocesso nas políticas públicas e na mudança do clima no Brasil em 2023.
Entre os avanços mencionados, o relatório destaca um aumento de 86% nas ações de fiscalização ambiental e um aumento de 49,5% no orçamento autorizado para fiscalização ambiental entre 2020 e 2023. No entanto, o documento também aponta para áreas que precisam de melhorias, como a governança inclusiva e participativa, adaptação da política de saúde pública aos impactos climáticos e a consideração de riscos climáticos nos investimentos públicos.
Unterstell ressalta a necessidade de ações além das intenções, citando a importância de políticas inclusivas que considerem as realidades sociais, como habitação social, eficiência energética e painéis solares, especialmente diante dos crescentes desafios climáticos.
Este relatório enfatiza a urgência de ações concretas e integradas em diferentes setores para enfrentar eficazmente a crise climática no Brasil, especialmente à medida que a COP28 se aproxima.
Ações transversais e desafios de emissões no Brasil
Ações Transversais Necessárias: Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, enfatiza a importância das ações transversais, apoiadas pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Essas ações exigem a colaboração de diversos órgãos do governo e vão além dos discursos para a implementação efetiva de políticas. Unterstell argumenta que, embora os inícios dessas ações transversais sejam visíveis, é crucial avançar na construção de políticas concretas.
Projeções e Metas de Emissões: O relatório “Política Climática por Inteiro” apresenta uma análise preocupante das emissões de CO2 do Brasil. Mesmo no cenário otimista, o país pode ultrapassar as metas de emissões na COP30, prevista para novembro de 2025 em Belém (PA), com a projeção de emissão de 250 milhões de toneladas de CO2. As projeções baseiam-se no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) do período de 2024 a 2027. No entanto, segundo estimativas oficiais, a meta subsequente de 2030 poderia ser alcançada, apesar de representar uma limitação de 33% nas emissões líquidas comparadas aos dados de 2020.
Crescimento de Emissões em Outros Setores: Unterstell ressalta que a redução do desmatamento na Amazônia, embora significativa, não é suficiente. As emissões estão crescendo em setores como agricultura e energia, e o desmatamento no Cerrado também precisa de atenção. Ela sublinha que é necessário um esforço amplo, abrangendo diversos setores, para atingir as metas climáticas.
Foco na Agricultura e Energia para Descarbonização: O relatório indica que com a tendência de queda do desmatamento na Amazônia, os setores de agricultura e energia se tornarão focos críticos para a descarbonização. Há também uma exigência crescente de proteção ao Cerrado, reforçando a necessidade de esforços maiores nos próximos anos.
Negociações na COP28 e o Papel do Brasil: Na COP28, em Dubai, os negociadores analisarão a implementação das metas do Acordo de Paris e a viabilidade de manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C. O Brasil, como quarto maior emissor e futuro anfitrião da COP30, terá um papel crucial nas negociações. Unterstell aponta que uma agenda de correção de rumos será essencial para os líderes mundiais, considerando os recentes desastres climáticos. Ela enfatiza a necessidade de acelerar as metas de emissão zero e de enfrentar as difíceis conversas sobre fatores de emissão relacionados a petróleo, gás e carvão.
Este relatório do Instituto Talanoa traz à tona a complexidade dos desafios climáticos do Brasil, destacando a necessidade de ações integradas e efetivas em diversos setores para cumprir os compromissos climáticos e liderar com responsabilidade nas futuras conferências climáticas globais.
*Com informações Agência Brasil
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