”Se tem cartel, não é entre os donos de postos de gasolina.”
Juarez Baldoino da Costa
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Dos quase 41 mil postos de combustíveis no Brasil, cerca de 2.900 estão na região Norte, sendo 600 no Amazonas, dos quais 300 estão em Manaus.
Os postos de gasolina de várias localidades são acusados de formação de cartel, como se fosse possível cartelizar centenas de varejistas de uma commoditie insubstituível produzida por monopólio e distribuída por oligopólio.
A partir dos conceitos econômicos de Monopólio (um controlador), Oligopólio (poucos controladores) e Cartel (atuação conjunta para controle de preços), se pode entender o sistema.
A gasolina tipo C comercializada nas bombas é resultado da mistura da gasolina tipo A produzida em 98% pelo monopólio estatal da Petrobras, com o álcool anidro. A mistura é feita pelas distribuidoras que hoje formam o oligopólio controlado pela Shell, Ipiranga e a própria Petrobras Distribuidora. As distribuidoras menores não influenciam o mercado. A lei 8.723 obriga que a mistura tenha 27% de álcool.
A Petrobras vende a gasolina tipo A às distribuidoras pelo mesmo preço; não há concorrência em monopólio. Inimaginável que as 3 distribuidoras vendam a gasolina C por preços diferentes entre elas aos seus respectivos postos-clientes; acaso alguma delas desejaria inviabilizar os seus postos-clientes em relação aos postos-clientes da outra, e se auto inviabilizar por consequência?
O sistema é este, e é baseado na realidade de que um carro a gasolina não pode usar qualquer outro combustível, se for carro a álcool só pode usar álcool, e se for hibrido obrigatoriamente somente os dois.
Com o litro a R$ 5,50 na bomba, por exemplo, numa cidade com 300 postos como Manaus, há pessoas que entendem que deveriam haver 300 preços para que não houvesse cartel. Considerando que a moeda é divisionária em 100 centavos a cada real, os preços do litro poderiam variar então de R$ 2,50 a 5,50 (2,50 mais 300 centavos totalizam R$ 5,50). Desta forma, daria para cada posto ter um preço diferente do outro.
Como seria um absurdo ter 300 preços, se pode fazer um exercício com 4 conjuntos de preços, como por exemplo, R$ 5,40, R$ 5,43, R$ 5,47 e R$ 5,50. Quais postos de quais locais da cidade escolheriam quais preços e porquê?
Metade da resposta vem do mercado (o consumidor) que se pergunta: como o produto é insubstituível e fabricado da mesma forma em todo o país, e em todos os postos tem que ser o mesmo para não ser ilegal, porque pagar R$ 5,50 se pode ser pago por R$ 5,40?
A outra metade da resposta vem da lógica elementar do empresário, os donos de postos, que se perguntam: qual o motivo para oferecer o mesmo produto insubstituível a R$ 5,50, espantando o cliente, se o vizinho vende a R$ 5,40, atraindo o cliente?
Quando se vende pão ou caneta, eles podem ter preços diferentes no varejo e o cliente escolhe o que lhe interessa: pão italiano, massa fina ou brioche; a caneta poder ser esferográfica, tinteiro, de plástico ou de metal. A gasolina não pode ser alterada em nada, e se for diferente, é crime.
Para este produto especificamente, praticar preço igual no varejo não é controlar o mercado, mas apenas o cumprimento da lei da oferta e da procura. Não cumpriu, estará fora.
Se tem cartel, não é entre os donos de postos de gasolina.
A origem da fantasia é achar que um artigo insubstituível e idêntico, produzido sob critérios de legislação federal de forma monopolista em cadeia de distribuição oligopolista, possa ter preço diferente na ponta.
Tem político que acha isto há mais de 20 anos e tem até juiz que embarca; a fantasia vai durar até que acabe a gasolina.
