Em seu artigo mensal no Espaço da Indústria, distribuído na mídia nacional, o presidente do CIEAM, Wilson Périco, clama pelo planejamento e pela mobilização: “Temos insistido em nossos posicionamentos que a relação do modelo Zona Franca de Manaus com o governo federal deve pautar-se por ações conjuntas e proativas, não por submissão. Neste momento de escuridão da gestão pública, cumpre repassar o desequilíbrio dessa relação à procura de saídas. E como dizia palavra crise, a hora é de aprender para crescer e recomeçar. E são múltiplas e preciosas as lições de uma crise. Uma delas é a necessidade de rever e alinhar estratégias, redimensionar prioridades, redefinir metas, racionalizar processos, enfim, planejar para o curto, médio e longo prazo. Temos caminhado às cegas sempre e quando nos recusamos a planejar, em conjunto, as trilhas de um plano integrado, onde setor público e as entidades de classe e demais movimentos organizados e representativos da sociedade possam definir, sem dependência da União federal, o que somos, os instrumentos de que dispomos e o Amazonas que queremos. As últimas iniciativas de planejamento estratégico, sob o comando da Suframa, como determinam os expedientes legais, foram deixadas pelo caminho, esvaziando ações inteligentes para adensar o polo industrial, diversificar sua produção, interiorizar as oportunidades e assegurar as condições de sua sobrevivência, ou seja, a competitividade.”
Por que os novos polos fracassaram?
Em alto e bom som, denuncia o dirigente da entidade, “O governo federal, nos últimos anos, fez da ZFM um polo de exportação de recursos. O que se viu, sob o nome pomposo do contingenciamento, foi o confisco das verbas necessárias à execução do que foi planejado. As reclamações locais foram tímidas, a despeito da relevância dos caminhos desenhados. Foi assim que os parques tecnológicos de inovação, informação e comunicação, o CTPIM, e o de Biotecnologia, CBA, foram abandonados. Assim também fracassou a modernização portuária, com o Eizof, entre outros entraves, e o ordenamento da indústria da construção dos barcos, o Polo Naval, como fizeram, os ingleses há mais de um século, nos estaleiros da Escócia. A logística dos transportes agregou à economia do Reino Unido a riqueza necessária para empinar os negócios da borracha. Essa lição de logística não aprendemos. Vejamos o caso da recuperação da BR 319, nosso direito de ir e vir por estrada e oportunidade de diversificação logística da ZFM. A estrada foi literalmente bombardeada sob nossa omissão. O mesmo ocorreu com o engavetamento do polo gás-químico, base do polo de fertilizantes, ideias geniais e desistências irracionais. Nunca geramos tanta riqueza como, também, nunca fomos tão saqueados. Essa retomada da história recente nada mais é do que uma desculpa para olhar o futuro, que nos cobra duas tarefas cruciais, uma delas é retomar o planejamento estratégico da ZFM, como manda a Lei, e outra é conter a evasão dos recursos necessários à execução do que for definido, como prioridade e necessidade”.
Sem pires na mão
Nossa relação com Brasília tem de ser de colaboração, jamais de submissão, diz Wilson Périco. “Chega de esperar por Brasília para definir e executar o que queremos de melhor para o Amazonas, para a Amazônia Ocidental e toda a região. Temos os recursos, geramos riqueza que por lei deveriam ficar aqui, por isso não precisamos de ajuda e não estamos com pires na mão. O que queremos e precisamos é de respeito aos nossos direitos constitucionais. Temos demandas e temos projetos. Se aplicarmos o que manda a Lei, os recursos são suficientes para infraestrutura e para os parques tecnológicos, os polos abandonados, os novos que podemos definir em conjunto, num arranjo estratégico e de definição política. Que seja assegurado o que manda a Lei para os recursos e fundos pagos pela indústria para a infraestrutura de que o modelo padece. Ou seja, para a qualificação ficarão dos recursos humanos, para os gargalos dos portos, a livre concorrência e desabrochar os polos e, por uma questão de decência, a estrada da integração e diversificação logística e cidadã. Em nome do bom senso e da justiça.”
Novos tiroteios
A caça às bruxas para encontrar culpados para a crise econômica e de credibilidade que bombardeia o país chegou à floresta. Sem considerar a gestão obtusa e demagógica da encomiada, a bola da vez é a Zona Franca de Manaus para os bolsões da resistência ou da negligência jornalística do Brasil que desconsidera a Amazônia um apêndice indesejável. No último fim de semana, a imprensa do Sudeste voltou a mirar sua artilharia contra a ZFM, mesmo sabendo que este modelo, longe de ser parte do problema tem sido efetiva proposta de solução para geração de emprego, especialmente no próprio Sudeste e na preservação da floresta, o que ajuda o planeta a respirar melhor é o Brasil a ficar bem na foto em Paris, onde o planeta vai discutir novamente o futuro do clima e da sobrevivência da espécie humana. As matérias grudam na ZFM o estigma de “gasto tributários”, destacando o modelo da Suframa como “o mais beneficiado relativamente”. Diz a matéria: “São R$ 36 bilhões em 2015, sendo R$ 28 bilhões referentes aos benefícios da Zona Franca de Manaus, enquanto que a arrecadação federal na região totaliza apenas R$ 32 bilhões.” Como se tratam de ataques requentados que já provocaram diversas matérias, é improvável a tese da desinformação inocente. Os agressores da ZFM sabem que não há custeio público no modelo industrial da Zona Franca de Manaus. A União deixa de arrecadar nos moldes de outras plantas industriais, mas se o fizesse nada ficaria para recolher, pois não haveria Zona Franca de Manaus. Nenhum centavo sai da União para as empresas aqui instaladas. A isenção parcial de impostos só se aplica a partir da inserção do produto no mercado. E se não houvesse o modelo, como a mídia do Sudeste sugere implicitamente, não haveria renúncia nem essa generosa remessa de recursos federais à União. Essa é uma estória sem fim, e esses ataques, que se levantam periodicamente contra os expedientes constitucionais que dão suporte à ZFM, não passam de mais uma demonstração do desacato legal – além da ignorância ou da leviandade – que está tomando conta do país.
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