Medida Provisória destina recursos ao Ibama e ao ICMBio para ampliar fiscalização ambiental, prevenir queimadas e fortalecer o combate ao desmatamento no país.
O governo federal destinou R$ 337,5 milhões para reforçar ações de combate ao desmatamento, prevenção de incêndios florestais e fiscalização ambiental no país. Os recursos foram autorizados por meio de Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (15).
Do valor total, R$ 194,4 milhões serão repassados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Outros R$ 143,1 milhões ficarão sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A maior parte do montante destinado ao Ibama, cerca de R$ 149,3 milhões, será aplicada em medidas de prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais consideradas prioritárias. A previsão é ampliar a proteção sobre mais de 148 mil quilômetros quadrados.
O órgão também receberá R$ 45,1 milhões para fortalecer operações de controle e fiscalização ambiental em diferentes regiões do país. A expectativa é aumentar o número de ações voltadas ao enfrentamento de crimes ambientais, especialmente em áreas sob maior necessidade de combate ao desmatamento.
No caso do ICMBio, os recursos serão usados para reforçar a atuação em unidades de conservação federais. O repasse deve apoiar ações de fiscalização, prevenção e combate a incêndios, além da compra de equipamentos e da melhoria da estrutura operacional das equipes em campo.
A liberação ocorre em um contexto de atenção crescente aos riscos associados às queimadas e ao avanço da perda de vegetação nativa, especialmente durante períodos de seca mais intensa. Com o novo aporte, o governo busca ampliar a capacidade de resposta dos órgãos ambientais e fortalecer o combate ao desmatamento em áreas estratégicas para a biodiversidade brasileira.
