Iniciativa inédita, leilão de baterias quer contratar empresas em larga escala para apoiar fontes renováveis, reforçar o sistema elétrico e fortalecer a indústria nacional.
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as diretrizes do primeiro leilão de baterias do Brasil, voltado à contratação de sistemas de armazenamento de energia. O certame, previsto para dezembro, busca ampliar a segurança do sistema elétrico nacional e apoiar a integração de fontes renováveis, como solar e eólica, que dependem das condições climáticas para gerar energia.
Os sistemas de armazenamento, conhecidos pela sigla BESS, permitem guardar a eletricidade produzida em determinados períodos para uso posterior. Na prática, ajudam a reduzir os efeitos da intermitência das renováveis e aumentam a flexibilidade da operação elétrica, sem depender exclusivamente de usinas fósseis para garantir oferta em horários de maior demanda.
A concorrência será dividida em dois leilões. O primeiro, marcado para 2 de dezembro, será destinado a projetos que cumpram requisitos mínimos de conteúdo nacional, conforme o Sistema de Credenciamento de Fornecedores Informatizado (CFI) do BNDES. A medida atende a uma demanda de fabricantes instalados no país, como WEG, Moura e UCB Power. O segundo leilão, previsto para 4 de dezembro, será aberto a projetos sem exigência de nacionalização.
A UCB Power, que tem unidade produtiva na Zona Franca de Manaus, reúne experiência em soluções de armazenamento aplicadas à Amazônia, incluindo projetos de energia limpa em comunidades isoladas, onde baterias e sistemas fotovoltaicos ajudam a substituir o uso de geradores a diesel e ampliar o acesso à eletricidade.
A demanda estimada para o leilão de baterias é de pelo menos 2 gigawatts (GW). Os contratos serão de disponibilidade de potência, medidos em megawatts (MW), com prazo de suprimento de 15 anos e início previsto para 1º de agosto de 2028. A remuneração ocorrerá por meio de uma receita fixa anual, reajustada pelo IPCA e paga em 12 parcelas mensais.
Além do incentivo à indústria nacional, o leilão terá critérios de localização. Projetos instalados em áreas consideradas prioritárias pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) terão vantagem competitiva. A portaria aponta barramentos em Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte como locais estratégicos.
A escolha reflete a concentração da geração solar e eólica nessas regiões, especialmente no Nordeste e em Minas Gerais. A instalação de baterias próximas a esses polos pode melhorar o aproveitamento da energia renovável, reduzir gargalos na transmissão e reforçar a confiabilidade do sistema.
Entre as exigências técnicas, os projetos deverão ter disponibilidade mínima de 30 MW, capacidade de operação contínua por pelo menos quatro horas, eficiência total mínima de 85% e tempo máximo de recarga completa de seis horas. Também será obrigatório atender aos comandos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), tanto na programação diária quanto na operação em tempo real.
A regulamentação avança em paralelo à definição das regras de tarifação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para sistemas despachados integralmente pelo ONS, a cobrança pelo uso da rede ocorrerá apenas no momento da descarga, quando a energia é injetada no sistema. Já os sistemas autônomos, não controlados diretamente pelo operador, também pagarão tarifa durante o carregamento das baterias.
Com o leilão de baterias, o Brasil dá um passo para incorporar o armazenamento de energia à matriz elétrica em escala comercial. A expectativa é que a medida fortaleça a transição energética, estimule a cadeia produtiva nacional e aumente a segurança do abastecimento em um sistema cada vez mais renovável.
