O centro é uma das exigências do Ibama para a exploração de petróleo na Margem Equatorial e servirá como polo veterinário para animais resgatados
A Petrobras avançou no processo de licenciamento ambiental para explorar a Margem Equatorial brasileira ao concluir a Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna em Oiapoque, Amapá. O centro, uma das exigências do Ibama para a exploração de petróleo no bloco FZA-M-59, a cerca de 500km da foz do rio Amazonas, servirá como polo veterinário para animais resgatados, como aves, tartarugas, mamíferos marinhos, golfinhos e peixes-boi.
A estatal recebeu a licença da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá na última sexta-feira (4), mas o funcionamento da unidade ainda depende de vistoria do Ibama. A Petrobras também já dispõe de outra instalação em Belém, o Centro de Despetrolização e Reabilitação da Fauna.
A Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, é uma região considerada promissora, com estimativa de 9 bilhões de barris de petróleo. No entanto, ambientalistas alertam que a exploração nessa área pode causar desequilíbrios ambientais significativos, principalmente por sua proximidade com a Amazônia.
Licença divide opiniões
Desde 2022, a Petrobras busca aprovação do Ibama para realizar atividades exploratórias na Margem Equatorial. Entretanto, o pedido foi negado em 2023, principalmente pela ausência de um plano eficaz de proteção à fauna e pela falta de uma unidade de estabilização próxima que possibilite atendimento rápido a animais afetados por possíveis vazamentos de óleo.
A questão tem sido motivo de debate interno no próprio governo brasileiro. Enquanto a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia veem com bons olhos a pesquisa e possível exploração sustentável na área, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima mostra resistência.
“Enquanto o mundo tiver demanda, não podemos deixar de ofertar. É esse o caminho da transição energética. Nós já temos a melhor matriz elétrica do mundo, o melhor biocombustível do mundo. Já somos sustentáveis e andamos de cabeça erguida. Agora, é preciso garantir previsibilidade e segurança jurídica para que se invista no Brasil”, declarou recentemente o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Na visão de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, avançar em novos projetos de exploração do petróleo vai contra o caminho da transição energética e da busca por fontes de energia mais sustentáveis, além de contribuir para o aumento de emissões de gases de efeito estufa.
Após recentes questionamentos, Silva pontua que a posição do Ministério é “de não facilitar e nem de dificultar, e que a decisão “será técnica”. “Se for feito em bases sustentáveis, não vai ser uma decisão política de não dar a licença“, ressalta.
