A Moratória da Soja freou a expansão de lavouras de soja e trouxe uma importante redução do desmatamento na Amazônia.
Setores do agronegócio voltaram a se mobilizar para enfraquecer a proteção ambiental na Amazônia, desta vez mirando a Moratória da Soja, um acordo que freou a expansão de lavouras de soja sobre a floresta. Considerada fundamental para conter o desmatamento no final dos anos 2000, a Moratória pode ser comprometida ao longo dessa semana devido à pressão de grandes traders, políticos e setores do agronegócio.
Estabelecida em 2006, a Moratória da Soja proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas após 2008, sejam elas legal ou ilegalmente convertidas. A iniciativa reuniu grandes empresas como Cargill, Bunge, ADM e COFCO, além de gigantes da alimentação como McDonald’s, sendo responsável por evitar a perda de cerca de 17 mil km² de floresta, tornando-se um marco de cooperação público-privada para a conservação ambiental.
Nos 18 anos desde sua implementação, o acordo tem sido considerado uma história de sucesso na conservação. Ele melhorou a reputação de marcas globais, permitiu a expansão significativa da produção de soja sem a destruição da vegetação e evitou cerca de 17 mil quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia. Entretanto, segundo publicação do jornal britânico The Guardian, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) propôs uma votação, marcada para os próximos dias, para alterar a metodologia de monitoramento da Moratória da Soja.
Como funcionaria na prática?
Atualmente, a análise das fazendas produtoras é realizada por imagens de satélite que consideram o perímetro total da propriedade. A proposta agora é fragmentar as propriedades em áreas menores, chamadas de talhões. Essa mudança permitiria aos agricultore escolher quais áreas de suas propriedades estão em conformidade com o principal critério da moratória: não comercializar soja cultivada em áreas desmatadas após 22 de julho de 2008 no bioma Amazônia.
O WWF alertou que qualquer iniciativa para encerrar ou enfraquecer a Moratória da Soja poderia expor 1,1 milhão de hectares de floresta à produção de soja, aproximando a Amazônia de um ponto de inflexão catastrófico e resultando na emissão de 300 milhões de toneladas de CO₂ devido ao desmatamento. A organização destacou que essa questão não é apenas ambiental, mas representa um risco econômico e reputacional crítico para toda a indústria brasileira de soja. Além disso, tal medida poderia intensificar a especulação fundiária, grilagem e potenciais conflitos na região.
Em posicionamento ao Agro Estadão, a Abiove diz que, juntamente com seus associados, “continuarão a tomar medidas em direção a um futuro onde a soja brasileira seja produzida de forma responsável, com inovação e compromisso com as futuras gerações, alinhando o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental.”
Agronegócio pede investigação do acordo
Em outro ataque ao acordo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou um requerimento para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigue supostas infrações à ordem econômica cometidas pelas empresas signatárias da Moratória da Soja, sob alegações de práticas anticompetitivas.
De autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), o requerimento afirma que a coordenação entre as empresas signatárias pode restringir o acesso de produtores rurais ao mercado, com punições aplicadas a esses agricultores como agravante. “Tais práticas [previstas na Moratória da Soja] representam um obstáculo direto à livre iniciativa, prejudicando não apenas os produtores, mas também a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional”, diz trecho do documento.
