Em sua primeira manifestação pública sobre o veto do IBAMA ao licenciamento ambiental da exploração da Petrobras na foz do rio Amazonas, o presidente Lula “deu uma no cravo e outra na ferradura”, por assim dizer. Ao mesmo tempo em que reiterou que o projeto não sairá do papel se tiver impactos ambientais, questionou os riscos apontados pelo parecer do órgão.
“Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é 530 km de distância da Amazônia. Mas eu só posso saber quando eu chegar lá”, disse Lula a jornalistas nesta 2ª feira (22/5) no Japão, onde participou da cúpula do G7, antes de embarcar de volta ao Brasil.
A resposta “ensaboada” não foi acidental. As pressões contra e a favor do empreendimento se acumulam na mesa do governo federal. Por um lado, ambientalistas defendem a abordagem técnica da análise do IBAMA e ressaltam que a Petrobras não providenciou os estudos necessários para identificar os riscos potenciais do projeto ao meio ambiente e às comunidades na foz do Amazonas.
Por outro lado, a direção da petroleira, junto com políticos da região Norte e o Ministério de Minas e Energia, insistem na tese “petróleo é dinheiro”, como se o aproveitamento desses recursos gerasse efetivamente riqueza para a região – um argumento que, se pegarmos o exemplo do pré-sal, não consegue sair do campo da falácia.
A decisão de Lula também terá repercussões políticas internas e externas.
Uma aprovação forçada do projeto da Petrobras, atropelando o IBAMA, poderia ser ruim para as pretensões internacionais do governo federal na agenda ambiental e climática, especialmente se considerarmos os holofotes que se aproximam sobre o país nos próximos anos, com o comando do G20 em 2024 e, provavelmente, a COP30 no ano seguinte.
Um eventual veto do Palácio do Planalto ao empreendimento, por sua vez, pode ter efeito colateral na costura política em torno da base parlamentar do governo em Brasília. Isso porque, a despeito de todas as dúvidas e incertezas em torno do projeto, lideranças políticas de esquerda e direita da região Norte estão se alinhando com a exploração petroleira na foz do Amazonas.
No meio disso tudo, está o maior cinturão de manguezais do mundo, que representa 80% desses ecossistemas no território brasileiro, uma área de biodiversidade única e que pode ser colocada em risco no caso de um vazamento de petróleo. O g1 destacou a riqueza natural dessa região e os impactos potenciais da atividade petroleira.
A fala de Lula foi amplamente repercutida na imprensa, com destaques em veículos como CNN Brasil, epbr, Estadão, Folha, g1, Metrópoles, O Globo e Valor, entre outros.
Em tempo: A negativa do IBAMA ao pedido de licenciamento ambiental da Petrobras na foz do Amazonas poderia não ter acontecido se a empresa tivesse se atentado aos erros cometidos pela Total em um processo similar na mesma região em 2018. Nos dois casos, faltaram estudos mais abrangentes sobre os impactos potenciais do empreendimento ao meio ambiente e às comunidades nos arredores.
Na época, o IBAMA era comandado por Suely Araújo, hoje no Observatório do Clima. Em conversa com a Agência Pública, ela explicou as similaridades entre os dois processos e criticou a gritaria da Petrobras e dos defensores do projeto contra o parecer. “O grupo que defende a licença do bloco 59 está propositalmente politizando uma decisão que é técnica. Não cabe a nenhuma outra autoridade, a não ser o presidente do IBAMA, decidir sobre essa licença”, disse.
Texto publicado em CLIMA INFO
