Os estados mais pobres não recebem qualquer tipo de compensação pelo capital humano que migra para o mais rico estado do país, apesar deles terem assumido todos os custos da formação inicial.
Por Antônio Silva
____________________
Em entrevista à mídia podcast “Flow”, de 07 de junho do corrente ano, o atual Governador de São Paulo queixou-se de que o seu estado recolhe uma grande quantia de impostos para o governo federal, recebendo em contrapartida valor ínfimo de repasse da União. Em outras palavras, disse que São Paulo paga impostos demais para sustentar estados pobres como Maranhão, Piauí e Acre. Afirmou que São Paulo “deixou de ser a locomotiva do Brasil” para virar “burro de carga do Brasil”. Rebatendo seus argumentos, o doutor em economia Pedro Fernando Nery, em sua coluna no jornal O Estado de São Paulo, no dia 05 último, escreveu o artigo “O mito do burro de carga”, esclarecendo didaticamente o que deve ser contabilizado na conta do pré-candidato à reeleição do Governo de São Paulo.
Inicialmente esclarece que além de serem contabilizadas as transferências diretas, como as do Fundo de Participação dos Estados, também deve ser incluído “o quanto a União deixa em pagamento de benefícios previdenciários e trabalhistas”, pois São Paulo leva mais do que paga desse arranjo. Outro valor ignorado por ele é o das renúncias fiscais de tributos federais.
Sem levar em conta a isenção no Imposto de Renda (IR) para lucros e dividendos, São Paulo é líder em isenções fiscais. Na mesma entrevista, o governador tem o desplante de dizer que a Zona Franca de Manaus (ZFM) recebe dinheiro de São Paulo. Não sei como. Ocorre exatamente o contrário, as produtoras paulistas de componentes são mais incentivadas que as do Polo Industrial de Manaus (PIM), isto é, por meio da ZFM é dado incentivo à produção de componentes em São Paulo, impedindo que o desenvolvimento da indústria de bens intermediários da ZFM seja maior.
É importante reafirmar que os incentivos concedidos às indústrias que integram o PIM são oferecidos exclusivamente à produção. Os governos federal e estadual, ao aprovarem a implantação de um empreendimento, concedem apenas uma expectativa de direito que somente é concretizada com a venda da produção, ou seja, todos os riscos são assumidos pelos empreendedores, sem qualquer participação ou subsídio financeiro assumido pela União ou pelo governo do Amazonas.
Só é beneficiado quem obteve sucesso, criou empregos e investiu por sua conta e risco. Somos o sétimo estado com maior participação na arrecadação federal, o que compensa em parte as propaladas renúncias da ZFM que, em percentual dos gastos tributários do país, representa 8,5%. Na verdade, o que os Governos paulistas nos têm dado muito são problemas. Conforme Nery, os Estados do Norte e Nordeste fornecem aos mais ricos um mercado consumidor protegido, serviços ambientais, proteção territorial – além de mão de obra.
Os estados mais pobres não recebem qualquer tipo de compensação pelo capital humano que migra para o mais rico estado do país, apesar deles terem assumido todos os custos da formação inicial. Administrar com muitos recurso é moleza, quero ver ter sucesso e competência de governança com escassez de recursos.
