Desde quando assumiu, em 2013, a presidência do Cieam (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas), que reúne as empresas do Polo Industrial de Manaus, o líder empresarial Wilson Périco tem alertado sobre o risco de dependermos de uma única fonte de geração de riqueza. E com essa preocupação obstinada tem feito artigos, debates, palestras, dado entrevista e cutucado o poder público.
A Sepec (Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade), vinculada ao Ministério da Economia, deu na Folha de S. Paulo que o governo prepara um novo projeto de desenvolvimento econômico para a região amazônica com o intuito de que, futuramente, a União possa pôr fim aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. O programa pretende estimular cinco polos econômicos — biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura — para que, até 2073, as empresas desses ramos que se instalarem na região possam gerar pelo menos o equivalente aos subsídios hoje concedidos pela União, algo em torno de R$ 25 bilhões por ano.
Périco não se surpreende com o Projeto Dubai e as bandeiras que o governo federal desfralda, na ótica liberal, para pôr fim aos incentivos. São todas elas, basta levantar o noticiário de suas falas, sugeridas frequentemente por Wilson Périco. Confiram seu posicionamento.
FOLLOW-UP: A opinião Pública do Amazonas refutou veementemente os detalhes do projeto Dubai para substituir a Zona Franca de Manaus. Na sua opinião o que motiva essa proposta aloprada de um governo que assumiu o compromisso de manter a ZFM?
Wilson Périco: No meu comentário quanto ao projeto Dubai, a única discordância que temos é quanto ao ‘substituir’ o modelo ZFM. Isso deve ser trocado pela expressão ‘se somar’ ao modelo ZFM. Não existe nada que possa substituir o modelo que temos, tanto do ponto de vista da geração de emprego quanto à criação de oportunidades empresariais e arrecadação tributária.
FUP: Alguns dos itens sugeridos pelo secretário Carlos da Costa são similares às suas propostas de novas modulações econômicas para o Amazonas. Faltou conversa ou faltou conhecimento de nossa realidade por parte do governo?
WP: Temos defendido a necessidade de desenvolver novas alternativas, novas matrizes econômicas, focadas nas potencialidades de nosso Estado como as que são citadas pelo Secretário. Essa diversificação é necessária para deixarmos de ser tão dependentes como somos da capital e para deixarmos de ser reféns de Brasília por conta de PPBs, Processos Produtivos Básicos, de que que dependemos para fabricar novos equipamentos ou diversificar os existentes.
FUP: Além de preparar nossas reclamações de direitos consignados na Carta Magna junto à Suprema Corte que outras sugestões devem mobilizar a atenção e os esforços da tribo?
WP: A principal atitude a ser revista é a nossa postura como Estado! Precisamos assumir nossa responsabilidade e protagonismo na defesa de nossos direitos, por exemplo: a fixação de PPBs deve ser demanda do Estado não do investidor. A exploração das riquezas naturais deve ser demanda do Estado, não de interessados, e isso não é pensar em tributar essa exploração mas buscar à atração de investidores para a produção dos produtos oriundos dessas riquezas . Do potássio à produção dos fertilizantes, por exemplo.
FUP: Desde o começo você tem cobrado do governo local pilotar a elaboração de uma proposta do Amazonas para as mudanças fiscais que se aproximam. Você acredita que essa proposta virá ou caberá ao setor produtivo tomar a iniciativa?
WP: Não me cabe fazer futurologia, muito menos ficar distribuindo tarefas para quem sabe o que compete em seu exercício de mandato popular. O que vínhamos cobrando é um formato de política fiscal e industrial, de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente que contivesse as condições de competitividade de que precisamos para seguir fazendo o que sabemos. Quem estabelece isso é o poder público, embora o setor produtivo, a quem compete gerar riqueza, emprego e oportunidades, precisa de condições de trabalho, não de atrapalho como a burocracia costuma nos impor. E repito: “Nada substitui que fazemos na ZFM em termos de geração de emprego, renda e tributos”.
Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]
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