“O ano de 2025 será, sem dúvida, um ano de avanços significativos para o TCE-AM. Com responsabilidade, inovação e compromisso com a população, seguimos firmes no propósito de fortalecer o controle externo, aprimorar a fiscalização e contribuir para o desenvolvimento sustentável do Amazonas.”
O ano de 2025 inicia-se com desafios e oportunidades para o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Nosso compromisso com a fiscalização, a transparência e o aperfeiçoamento da gestão pública segue inabalável, e os avanços conquistados ao longo de 2024 nos preparam para uma jornada de ainda mais inovação, eficiência e impacto social.
O TCE-AM tem consolidado sua atuação não apenas como um órgão fiscalizador, mas como um parceiro estratégico da sociedade, dos gestores públicos e das instituições de controle. As ações implementadas refletem uma abordagem moderna e propositiva, que busca, acima de tudo, melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficaz e responsável.
Fortalecimento da fiscalização ambiental
Um dos marcos da atuação do Tribunal é o reforço da fiscalização ambiental, que tem se tornado cada vez mais estruturada e integrada com outros órgãos. A participação no Workshop Anual de Avaliação da Operação Tamoiotatá, realizada em parceria com instituições estaduais e federais, consolidou nossa presença na luta contra o desmatamento e as queimadas ilegais no Amazonas.
A Diretoria de Controle Ambiental (Dicamb) tem desempenhado um papel essencial na identificação de oportunidades de aprimoramento da fiscalização, como a presença de equipes ao longo da BR-319, uma das regiões mais vulneráveis à degradação ambiental. Esse trabalho não apenas contribui para a preservação da floresta amazônica, mas fortalece a governança ambiental no estado.
A integração entre os órgãos de controle, como o Ministério Público de Contas (MPC-AM), e as entidades ambientais tem sido um diferencial na construção de soluções efetivas para os desafios da gestão ambiental. O TCE-AM reafirma seu compromisso de acompanhar a implementação de políticas públicas ambientais, garantindo que sejam cumpridas de forma eficiente e com a devida transparência.
Combate a fraudes e aprimoramento da fiscalização social
Outro avanço significativo foi a adesão do TCE-AM ao Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), permitindo maior controle sobre o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Essa parceria reforça nossa capacidade de fiscalização sobre benefícios sociais, como o Bolsa Família, evitando fraudes e assegurando que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
Com acesso direto aos dados do CadÚnico, o Tribunal poderá contribuir para a identificação de inconsistências, garantindo maior transparência e eficiência na gestão dos programas sociais. Essa é uma iniciativa que fortalece não apenas o controle externo, mas também a confiança da população nas políticas públicas voltadas à inclusão social.
Modernização e ampliação da fiscalização
A modernização dos processos internos do Tribunal será um dos pilares de nossa atuação em 2025. Estamos investindo na digitalização, no uso de inteligência artificial e na ampliação da teleauditoria para alcançar mais municípios do interior, promovendo um controle externo mais ágil e abrangente.
A expansão do programa Blitz TCE, que já obteve grande êxito ao fiscalizar escolas e hospitais, continuará sendo uma prioridade. Nossa meta é ampliar essa ação para novas áreas da gestão pública, garantindo que a população tenha acesso a serviços de qualidade e que os gestores sejam acompanhados de perto na execução de suas responsabilidades.
Além disso, o Sistema de Gerenciamento de Fiscalização será implantado para otimizar o acompanhamento das contas públicas, permitindo uma atuação ainda mais precisa e eficiente dos auditores. A modernização do julgamento eletrônico e a redução do acúmulo de processos são outras frentes que terão destaque neste ano.
Capacitação e inovação no controle externo
A inovação não se restringe apenas ao uso da tecnologia. Nosso foco para 2025 também inclui a capacitação contínua dos servidores, preparando-os para um cenário em que o controle externo se torna cada vez mais sofisticado e digital. A atualização do Regimento Interno do TCE-AM será uma medida importante para alinhar nossas diretrizes às novas demandas da administração pública e da sociedade.
Além disso, a criação da Ouvidoria da Mulher e a transparência ativa em nossas redes sociais consolidam nosso compromisso com um Tribunal acessível, participativo e voltado para o cidadão.
Compromisso com o futuro
O ano de 2025 será, sem dúvida, um período de avanços significativos para o TCE-AM. Com responsabilidade, inovação e compromisso com a população, seguimos firmes no propósito de fortalecer o controle externo, aprimorar a fiscalização e contribuir para o desenvolvimento sustentável do Amazonas.
A modernização dos processos, a ampliação das auditorias e o fortalecimento das parcerias institucionais serão fundamentais para consolidar um Tribunal de Contas cada vez mais eficiente, transparente e alinhado às necessidades da sociedade.
Seguiremos vigilantes, atuantes e comprometidos com a construção de um Amazonas mais justo, sustentável e próspero para todos.
