O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reafirmou seu compromisso com a governança ambiental ao participar do Workshop Anual de Avaliação da Operação Tamoiotatá, realizado na quinta-feira (6), em Manaus. O evento, que teve como foco a fiscalização ambiental, reuniu órgãos estaduais e federais para analisar os resultados da operação em 2024 e definir novas estratégias de combate ao desmatamento e queimadas ilegais para 2025
Representando o TCE-AM, o diretor da Diretoria de Controle Ambiental (Dicamb), Jonas Almeida, e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Ruy Marcelo, enfatizaram a importância da atuação integrada entre as instituições de fiscalização e controle ambiental.
“A participação do TCE-AM no evento reafirma o compromisso da instituição em contribuir para a melhoria da governança ambiental no estado, acompanhando de perto a implementação das políticas públicas e fortalecendo a cooperação entre as diferentes instâncias de atuação”, destacou a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins.
Auditoria aponta desafios na fiscalização
Durante sua apresentação, Jonas Almeida apresentou os resultados de uma auditoria recente sobre a gestão florestal no Amazonas. O levantamento apontou falhas na presença de equipes de fiscalização na BR-319, região sensível em relação às queimadas ilegais.
“A função do Tribunal de Contas, por meio da Dicamb, é avaliar e fiscalizar as políticas públicas voltadas ao meio ambiente, sempre com o objetivo de contribuir para a melhoria dos processos. Identificamos alguns desafios na fiscalização de campo e trouxemos essas observações para colaborar com o aprimoramento das ações dos órgãos responsáveis”, explicou Almeida.
O diretor da Dicamb destacou ainda a troca de informações entre os órgãos ambientais como um fator positivo, ressaltando que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) já possui fluxos consolidados para o envio de dados. No entanto, outras instituições, como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Corpo de Bombeiros, ainda enfrentam desafios operacionais e, em alguns casos, solicitam prorrogação de prazos.
“Nosso objetivo é manter um acompanhamento contínuo para que as informações cheguem de maneira ágil e contribuam com a fiscalização”, pontuou Almeida.
Cooperação como chave para o controle ambiental
O procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo, reforçou a necessidade de cooperação entre as instituições para garantir a efetividade das políticas ambientais no estado.
“O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas estão sempre abertos para construir soluções em parceria com os órgãos ambientais e de segurança pública. A melhor estratégia é a atuação integrada, a inteligência e o compartilhamento de informações para que possamos identificar fragilidades e aprimorar a fiscalização ambiental”, destacou Ruy Marcelo.
O procurador também reconheceu que a falta de recursos humanos e estruturais pode impactar a fiscalização, mas afirmou que isso não deve comprometer a efetividade das ações.
“Nosso papel é auxiliar na construção de alternativas para que a gestão ambiental no Amazonas continue avançando e atendendo às demandas da sociedade”, concluiu.
Próximos passos
O evento consolidou a importância da fiscalização contínua e da integração entre os órgãos ambientais para conter o desmatamento e as queimadas ilegais. As discussões reforçaram a necessidade de um planejamento estratégico para 2025, com melhorias nos processos de fiscalização e ampliação da troca de informações entre as instituições.
A participação do TCE-AM no workshop reforça sua atuação no controle das políticas ambientais e evidencia o esforço conjunto para a preservação da Amazônia.