“A economia da Amazônia precisa, indubitavelmente, de seus representantes parlamentares para comandar suas instituições estratégicas – como a Superintendência da Zona Franca de Manaus -, com a sensibilidade humana e econômica rigorosamente à flor da pele, norteando seus atos para enfrentar os anti-Amazônia, os pró-destruição da floresta e de seus povos.”
Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-up
É preciso comprovado espírito público para definir o novo gestor da Suframa, essa agência indutora de desenvolvimento regional que tem conduzido aos trancos e barrancos a economia da Amazônia Ocidental, mais o Estado do Amapá. O momento exige equilíbrio, conhecimento e envolvimento com as pessoas que aqui vivem e com o ambiente que elas ocupam, a maior floresta tropical da Terra. O traquejo parlamentar é essencial e emergencial. Há sempre o risco da insegurança jurídica neste país em que as leis, muitas delas, são feitas para não serem cumpridas.
Daí o império da negociação como premissa de definição de bons resultados na direção do bem comum. Em todo caso, a pauta em questão se chama Suframa e se refere ao maior acerto de política fiscal para redução das desigualdades regionais na história da República.
Os benefícios gerados pela gestão da Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus são extraordinários, sob diversos pontos de vista. Vamos citar alguns:
- Como política fiscal, desafiamos qualquer programa de outras regiões do país que devolva aos cidadãos, para cada real que o país recolheria, R$1.4 ao bolso do contribuinte, segundo a Fundação Getúlio Vargas.
- Como desenvolvimento regional, a despeito da ZFM recolher 75% de sua receita aos cofres da União, o Amazonas se destaca na qualificação técnica e acadêmica de seus colaboradores na Indústria.
- Entre emissões e fixação do carbono, a indústria do Polo Industrial de Manaus, segundo pesquisadores do INPA, neutraliza suas emissões ao contribuir com a manutenção de mais de 95% de sua cobertura vegetal.
- A indústria, além disso, mantém integralmente a Universidade do Estado do Amazonas, a maior instituição multi-campi do Brasil.
- Por fim, é uma das poucas atividades econômicas que emite NFEs, um documento fiscal que permite mapear a circulação da moeda e seus beneficiários.
Neste cenário, cabe indagar por que o recente Ministério da Economia, politicamente, ficou 4 anos tentando desindustrializar a Zona Franca de Manaus? A história nos dirá as verdadeiras razões, interesses envolvidos e justificativas alegadas e esfarrapadas. Algumas delas foram escancaradas, como atender os interesses bacanas dos importadores ou reduzir a floresta aos interesses de pecuaristas ou garimpeiros ilegais e genocidas. Retrovisores à parte, agora importa escolher bem que irá segurar a batuta de um novo tempo para a economia da Amazônia e seus renovados acertos, através da Suframa.
Quem será o escolhido, quem atenderá aos critérios políticos que costumam surpreender o senso comum. Decidir não nos cabe, mas alertar é obrigação e dever de ofício. Esta Coluna teve a oportunidade de ouvir a servidora Ana Maria Oliveira de Souza, uma economista polivalente que nos deixou a certeza de suas condições técnicas e éticas ao cargo. Com 24 anos de serviços prestados à Suframa, livros escritos, qualificação acadêmica extremamente adequada à função, ela conhece os caminhos e os descaminhos da autarquia. E será essencial na tarefa de expansão da Suframa.
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Teríamos, pois, a melhor pessoa para a transição. Ela já foi confirmada pela AGU, Advocacia-Geral da União, como Superintendente interina. Sua experiência lhe impôs um completo entendimento político. Até poderia ser efetivada, entretanto, pelas afirmações correntes há um senso comum do que a Suframa necessita hoje: um político ou política cercado(a) de bons técnicos. Como discordar desta visão, considerando que as definições serão sempre submetidas ao viés político. A fase da tecnocracia local ou exógena na autarquia é um passado que não poderá voltar tão cedo.
A economia da Amazônia precisa, indubitavelmente, de seus representantes parlamentares para comandar suas instituições estratégicas, com a sensibilidade humana e econômica rigorosamente à flor da pele, norteando seus atos para enfrentar os anti-Amazônia, os pró-destruição da floresta e de seus povos. O Amazonas possui uma tradição e vocação industrial e uma capacidade fabril instalada e invejável, que nos autoriza a adensar, diversificar e regionalizar o desenvolvimento produtivo. Por isso, precisamos de alguém que compreenda isto e se cerque do time técnico e dos interlocutores atentos para fazer das intenções as ações pontuais e não para a eliminação da indústria local ou combate de suas tradições. Mãos estendidas, radares ligados e mangas arregaçadas…
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