“Por fim e acima de tudo, agradeço ao nosso bom Deus pelo dom da vida e desta terra de infinitas possibilidades, que nos desafia todos os dias a transformar suas potencialidades em prosperidade social.”
Nelson Azevedo
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Em Manaus, 25 de Maio de 2021 – Dia Nacional da Indústria;
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Deputado Estadual Roberto Cidade Filho;
Excelentíssimo Senhor Deputado Adjuto Afonso, autor do Projeto de Lei que me outorga o título de Cidadão do Amazonas;
Excelentíssimo Senhor Deputado Dermilson Chagas, que gentilmente subscreveu a propositura da honraria;
Senhores e senhoras deputados, meus senhores, minhas senhoras;
Quero agradecer a iniciativa e o gesto do deputado Adjuto Afonso e Dermilson Chagas, e o endosso unânime dos demais parlamentares desta Casa por esta extraordinária honraria. Ela representa, principalmente, a afirmação de nosso espírito amazônida que precisamos adubar cada vez mais, pois quem sabe de nós, somos nós mesmos. E nossa força, especialmente na condição de representantes do povo e do setor produtivo, é que vai pavimentar os caminhos da prosperidade regional e da dignidade de nossa gente.
Recebo essa honraria com imensa alegria e humildade. Sempre tive orgulho de ser amazônida e agora, com a certidão e o prestígio do reconhecimento amazonense, só aumenta minha responsabilidade de retribuir com o melhor de meus compromissos, dedicação e gratidão diletos parlamentares. Seja louvado o Senhor dos Destinos que aqui me trouxe. Mais do que nunca vou fazer por merecer a magnitude dessa determinação.
Quero dedicar essa distinção a todos os cidadãos e cidadãs trabalhadoras que engrandecem o nosso Polo Industrial de Manaus. Gente que estuda e trabalha por um Amazonas mais próspero e acolhedor para os seus cidadãos.
Atuar em defesa do desenvolvimento econômico do Amazonas, especialmente de nossa indústria, é a minha principal motivação, seja na iniciativa privada, à frente da Poliamazon Metalúrgica da Amazônia Ltda, no Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus (SIMMMEM). E, também, contribuindo na gestão liderada pelo companheiro Antonio Silva, na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e, ainda, na Confederação Nacional da Indústria.
Não caminhamos sozinhos, tem muita gente nessa jornada em favor do Amazonas.
Essa honrosa distinção também pertence a todos os companheiros de diretoria da FIEAM, a quem destaco na pessoa do presidente Antonio Silva, na soma de esforços e experiências, e na constante vigilância para manter a competitividade de nossa indústria maior indutora na geração de emprego e renda para o Amazonas.
Nossa luta pelo respeito à Lei que nos protege e pelo sagrado direito ao trabalho não tem data para acabar tal o volume do descaso, da distorção e da maledicência, incluindo de atores públicos, distantes de nossa realidade e de nossa contribuição robusta para melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano de nosso Estado.
Lidamos com penduricalhos normativos que dilaceram cada vez mais nosso marco regulatório. Num país que faz leis para, muitas vezes, não cumprir, a Amazônia padece historicamente de desacatos, alguns absurdos, de nossos expedientes constitucionais. Por isso a vigilância é nossa obrigação mais preocupante. Imaginamos, sim, a Amazônia sem a Zona Franca de Manaus, como também imaginamos e indagamos como seria o Brasil sem a Zona Franca de Manaus? Gostaríamos de ilustrar nossa pergunta com dados extraídos da Receita Federal e Fazenda Estadual sobre as trocas constitucionais entre a União e o Estado do Amazonas. De 2000 a 2018, o Amazonas recolheu para os cofres federais 110 bilhões e recebeu R$ 38 bilhões, ou seja, apenas 26% da riqueza aqui construída.
Mesmo assim, dizem que o Amazonas tem um custo fiscal de R$25 bilhões por ano. Custo fiscal? Não trabalhamos com renúncia e sim com uma compensação tributária. Cumprimos, com rigor e seriedade, uma política pública do Estado Brasileiro e não com esta ou aquela gestão quadrienal. Trata-se aqui de uma política de desenvolvimento regional destinada a reduzir as diferenças abissais entre o Sul maravilha e o Norte do Brasil onde estão, ao lado do Nordeste, os 50 piores IDHs entre os municípios do país.
A Constituição brasileira nos confere 8% de compensação fiscal porque somos uma região remota, isolada por terra do resto do país, e com vetos para reconstruir uma rodovia que o governo militar construiu nos anos 70 e a União deixou de fazer sua manutenção há quase três décadas.
E qual é a alegação? Evitar o desmatamento? Preservar o meio ambiente?
Nós já somos o campeão mundial de proteção florestal. Ora, se os waimiri-atroari, há quarenta anos preservam a BR-174, será que o Estado Brasileiro não tem competência para vigiar a BR-319. Ora, senhor presidente, o que depreda é a fome de nosso irmão caboclo, suas famílias e as etnias da região, transformados em vítimas dos criminosos, mulas do narcotráfico e vetores de operação da máquina destrutiva!!! A recuperação da estrada vai permitir a ocupação do poder público como vigilante e como empreendedor da bioeconomia sustentável. Nós financiamos integralmente uma imponente universidade, a UEA, presente em todos os municípios, também para isso, ensinar que o desmatamento é a maneira mais estúpida e menos rentável de utilização da biodiversidade.
Ora, se a pecuária gera com cada bovino 500 kgs/ano por hectare de proteína, a piscicultura de Rio Preto da Eva gera 44 toneladas de proteína de tambaqui em tanque escavado. Temos 16 milhões de hectares para este fim no Amazonas. Não defendemos a política do desmatamento criminoso. Por que não usar os recursos pagos pela indústria para interiorizar o desenvolvimento em projetos como este?
Geramos mais de 500 mil empregos diretos e indiretos a partir do Polo Industrial de Manaus, onde também se origina mais de 80% de nossa economia. Por isso protegemos, com estes indicadores, mais de 97% da cobertura vegetal do Amazonas. Ajudamos o Brasil e o mundo a respirar melhor e não recebemos um centavo por este precioso serviço ambiental.
A União, que poderia fazê-lo… apenas tem adubado a própria compulsão tributária, transformando o Amazonas num dos cinco estados da Federação que carrega o país nas costas com apenas 8% do bolo fiscal do país. E o que é feito dos 92% restantes, utilizados em sua maioria nas regiões mais desenvolvidas do país?
São absurdas as desigualdades regionais do Brasil. O Amazonas, através de seu polo industrial contribui fortemente para reduzir está mazela nacional. Como ter sucesso nesta missão, entretanto, se apenas 26% da riqueza que aqui nós produzimos, é aplicada no estado e na região?
O Setor produtivo do Amazonas precisa do apoio desta Casa para denunciarmos e corrigirmos esta distorção. Não apenas no âmbito federal. Aqui no estado também. E, esta Casa, Deputado Dermilson, por pressões de toda ordem, tem direcionado recursos fundamentais recolhidos pela indústria para outras finalidades diferentes do que a Lei determina. Como é que nós vamos promover a cidadania no interior do estado se os recursos de turismo e interiorização do desenvolvimento, e para pequenas e médias empresas, com frequência não alcançam os ribeirinhos, de acordo com a Lei criada por esta mesma Casa, para atividades que não asseguram um patamar justo de dignidade humana.
Não temos outra saída, estimados parlamentares, senão trabalharmos em sintonia para promover o pleno exercício da cidadania.
Quero, finalmente, reiterar meus agradecimentos por esta honrosa distinção. Quero também agradecer minha família pelo amparo diário desta jornada na alegria e na tristeza. Em especial a minha mulher, companheira, que sempre me deu forças para continuar a jornada, mesmo quando os obstáculos pareciam intransponíveis e o desânimo dava sinais e fazer sua morada, a força feminina levantava a minha moral e me fazia olhar as dificuldades por uma nova perspectiva e continuar, e isso continua até os dias de hoje. Nunca hesitaria em começar tudo de novo se me fosse dada a Ventura de escolher. Afinal, esta Graça de Deus se chama Graça Mateus dos Santos, a quem dedico essa diplomação.
Sou muito grato ao Senhor Deus, razão de todas as conquistas, e também aos meus filhos, de modo muito especial a Lilian, advogada e diretora administrativa da nossa empresa, Nelson Luiz, economista e diretor financeiro da Poliamazon, e Luiz Eduardo, nosso sócio, engenheiro, empresário da construção civil e professor. Vocês são o meu combustível!
Meus agradecimentos a diretoria do Sistema FIEAM, assim como toda a equipe de colaboradores levam serviços à comunidade em educação, saúde e empreendedorismo.
Agradeço aos meios de comunicação e Imprensa em geral que tem sido uma parceira indispensável e essencial na defesa do desenvolvimento da região.
Ratifico que sou eternamente grato aos Senhores Deputados que me concederam tão nobre distinção, da qual me orgulharei sempre, pois no coração e na vida sempre tive o Amazonas como a minha terra querida!
Quero agradecer as lições e a confiança em mim depositada por grandes pioneiros de nossa história Amazônica, especialmente Natanael Xavier de Albuquerque, Mário Guerreiro e Moisés Israel, entre tantos baluartes que ajudaram e ajudam a construir nossa terra. Por fim e acima de tudo, agradeço ao nosso bom Deus pelo dom da vida e desta terra de infinitas possibilidades, que nos desafia todos os dias a transformar suas potencialidades em prosperidade social.
Muito obrigado!
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