Demarcação do território Munduruku é vista como avanço na proteção dos direitos indígenas e preservação ambiental
Depois de 17 anos de reivindicações, o território do povo indígena Munduruku, localizado no Pará, foi oficialmente demarcado. A Terra Indígena Sawré Muybu teve seu reconhecimento confirmado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em portaria assinada na última quarta-feira (25), em Brasília.
A luta do povo Munduruku por sua terra começou em 2007. O processo de demarcação, que envolve uma área de 178.173 hectares, passou por diversas etapas, sendo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) responsável por delimitar os territórios, o que foi finalizado em 2016. No entanto, só em 2023 o Ministério da Justiça consolidou a portaria declaratória.
Esse é um marco para cerca de 420 indígenas que vivem na área. A Terra Indígena Sawré Muybu é um dos muitos territórios Munduruku no Pará, que, juntos, somam 2,6 milhões de hectares.
Diante disso, a demarcação ocorre em um momento crucial para frear o avanço de atividades ilegais, como o garimpo e a extração de madeira, que ameaçam não só o povo Munduruku, mas o ecossistema da região. De acordo com dados do Greenpeace Brasil, até março de 2024, a área desmatada nos territórios Munduruku já somava 7.115 hectares, tornando a região uma das mais devastadas do Brasil.
Além disso, as queimadas se tornaram uma grande ameaça: só entre julho e setembro deste ano, foram registrados 496 focos de calor nas terras indígenas Munduruku, com base em dados do Inpe.
O ministro Ricardo Lewandowski destacou a importância da demarcação como uma ferramenta de combate a essas práticas. “O ato de hoje tem um aspecto ainda mais relevante porque estamos falando de uma localidade que, nos últimos anos, infelizmente, se tornou símbolo do garimpo ilegal e da extração ilegal de madeira. O garimpo ilegal também tem impactado a região com a contaminação por mercúrio, afetando, principalmente, mulheres e crianças”, afirmou.
A demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu é a quarta assinada por Lewandowski em menos de um mês. Em setembro, o ministro reconheceu os territórios Maró e Cobra Grande, também no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, no Mato Grosso. Com a assinatura desta nova portaria, o governo encerra um período de seis anos sem demarcações de terras indígenas no Brasil.
Garimpo ilegal
O garimpo tem avançado de forma alarmante nas terras indígenas da Amazônia. Um relatório do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), divulgado em abril deste ano, revelou que a área garimpada em terras indígenas cresceu 16 vezes entre 1985 e 2022, comparado a um aumento de 12 vezes no restante do bioma. As terras dos Kayapó, Munduruku e Yanomami são as mais afetadas.
O cacique Juarez Saw Munduruku, uma das principais lideranças da região, falou sobre a pressão que as lideranças indígenas enfrentam.
“Estamos preocupados com a segurança das nossas lideranças. O nosso papel é preservar o que os outros querem destruir. É esse compromisso que quero repassar para a juventude da minha aldeia”
disse o Cacique.
O impacto positivo da preservação das terras indígenas vai além da proteção das comunidades locais. As florestas conservadas por esses povos têm um papel fundamental na mitigação das mudanças climáticas. Segundo o IPAM, áreas indígenas na Amazônia Legal são, em média, 2°C mais frescas do que áreas não protegidas, atuando como uma espécie de ar-condicionado natural.
A preservação dessas florestas evita também a liberação de grandes quantidades de carbono estocado nas árvores, o que comprometeria as metas climáticas do Brasil.
