“Juntos, temos a responsabilidade e a oportunidade únicas de moldar o futuro da Zona Franca de Manaus e, por extensão, da Amazônia, assegurando que o legado desta terra rica e diversificada seja preservado para as gerações futuras.”
Por Rildo Silva
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As empresas associadas ao Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus celebram com grande entusiasmo os 57 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), uma jornada de inestimável contribuição para o adensamento, diversificação e regionalização da economia amazônica, sob o prisma do desenvolvimento sustentável. Este marco não é apenas um testemunho do compromisso do Brasil com o progresso econômico e a preservação ambiental, mas também destaca a importância vital do papel das entidades de classe da Zona Franca de Manaus.
A uma semana do aniversário da Autarquia, que ocorre neste 28 de Fevereiro, nos juntamos ao CIEAM e a ABRACICLO, entidades irmãs no Polo Industrial de Manaus, no espaço icônico da SUFRAMA, para debater Alternativas para a manutenção da competitividade da ZFM na Legislação Complementar nos termos da Emenda Constitucional 132/2023. Neste momento somos todos indutores do protagonismo empresarial na região. E por isso, festejar a SUFRAMA, ao longo dessas quase 6 décadas, significa exaltar a chave-mestra que abre as portas de uma economia que respeita e valoriza o ecossistema único da Amazônia e a redução das desigualdades regionais.
Temos trabalhado incansável e coletivamente ente para garantir que a Zona Franca de Manaus (ZFM) não apenas se mantenha competitiva em um cenário econômico global em constante evolução, mas também se torne um modelo de desenvolvimento econômico não-predatório. E o evento das Alternativas marcou um importante ponto de inflexão nessa trajetória. Este fórum proporcionou uma plataforma vital para o debate sobre como podemos adaptar e evoluir dentro do quadro da Emenda Constitucional 132/2023, assegurando a segurança jurídica do Polo Industrial de Manaus, enfrentando em conjunto os desafios logísticos e explorando novas oportunidades de inovação tecnológica que surgem.
Este momento de reflexão e discussão partilhada reforça nosso compromisso em salvaguardar os direitos e benefícios historicamente conquistados pela ZFM, enquanto buscamos caminhos para promover um desenvolvimento regular e a interiorização do desenvolvimento social, inclusivo e sustentável. As discussões foram produtivas e fizeram emergir critérios para orientar nossas ações e inserções na legislação ordinária.
Aplaudimos a perspicácia e as contribuições de todos os conferencistas, cujas visões enriqueceram nosso entendimento e apontaram caminhos para uma adaptação eficaz às realidades regionais e nacionais. Um reconhecimento especial ao Secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, e a Nelson Machado, diretor do CCiF, por seus insights sobre flexibilidade legislativa e financiamento. As palavras de Marcio Holland, da Fundação Getúlio Vargas, ressoam como um lembrete crítico da necessidade de uma governança efetiva dos fundos destinados ao desenvolvimento, para que possamos realmente alcançar o progresso desejado e melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na região.
Em nome da entidade da Indústria EletroEletrônica, ao festejar a SUFRAMA, reafirmamos nosso compromisso em continuar a trabalhar em estreita colaboração com todos os atores e stakeholders envolvidos, para promover um novo tempo que mantenha a floresta e a justiça social em pé Juntos, temos a responsabilidade e a oportunidade únicas de moldar o futuro da Zona Franca de Manaus e, por extensão, da Amazônia, assegurando que o legado desta terra rica e diversificada seja preservado para as gerações futuras.
Nesse contexto de festa da SUFRAMA e da reflexão sobre o futuro da Zona Franca de Manaus, impor-se o debate da introdução do Fundo de Sustentabilidade, conforme previsto na recente Reforma Tributária, e que representa um marco potencialmente transformador para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e de sua população. Aplaudimos as recomendações de Márcio Holland, da Fundação Getúlio Vargas, coloca-nos diante de uma oportunidade ímpar de redefinir o paradigma de desenvolvimento regional, visando um equilíbrio entre crescimento econômico, justiça social e preservação ambiental.
O economista destacou a importância crítica de uma governança efetiva e transparente dos recursos, tanto do novo Fundo de Sustentabilidade quanto dos fundos historicamente repassados pela indústria da ZFM ao governo estadual, que acumulam mais de R$4 bilhões anuais. A sugestão de unificar os fundos sob uma gestão mais estratégica e focada em objetivos claros é um chamado à ação para evitar a dispersão de esforços e maximizar o impacto destes recursos no desenvolvimento humano e na sustentabilidade regional. Para as empresas empenhadas na implantação da metodologia ESG, estes alertas devem nos mobilizar em bloco.
Este novo fundo tem o potencial de catalisar mudanças significativas na forma como abordamos os desafios econômicos, sociais e ambientais na Amazônia. Ao alinhar os recursos do Fundo de Sustentabilidade com as metas de desenvolvimento sustentável, temos a chance de promover uma verdadeira transformação que beneficie tanto a população local quanto o ecossistema amazônico, garantindo que a região possa oferecer ao mundo os serviços ambientais essenciais de que tanto depende o equilíbrio climático global.
Rildo Silva é empresário, presidente do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos e Eletrônicos e Similares do Estado do Amazonas e membro da Comissão ESG do CIEAM
