“O empresário e líder sindical, Nelson Azevedo, é uma referência de luta na defesa do programa Zona Franca de Manaus. Com habilidade, diplomacia e inequívoca determinação amazônica, ele aplaude as boas práticas institucionais, mas não passa a mão na cabeça de quem ameaça os interesses do Amazonas e da Amazônia.
Confira este bate-bola sobre a última reunião do Conselho de Administração da Suframa”.
Igor Lopes
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IL – Qual sua opinião sobre o balanço 2020 da Suframa, feito pelo Secretário-Executivo, Carlos da Costa, no final da 295ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa?
Nelson – o Secretário Carlos da Costa fez a diferença na gestão do CAS. Ele é um cidadão decididamente empenhado em promover o alinhamento. Fez um balanço dos pontos positivos e ajudou a desembaraçar velhos gargalos. Não gosto de fazer comparações, mas reconheço um bom trabalho e uma presença mais envolvida com nossa economia.
IL – Em dado momento, o Secretário pediu desculpas por mostrar sua insatisfação com a compensação fiscal das “…empresas que geram apenas 90 empregos”, e provocam um custo fiscal de R$170 milhões. Como vc enxerga essa observação?
Nelson – Foi um comentário, diria, provocativo, pois se baseia numa premissa complicada ou mal colocada por nossos desafetos. Chega a ser preocupante que o Secretário tome por base o argumento dos gastos tributários, adotando um gráfico infeliz da Receita Federal, que nos impõe a pecha equivocada e injusta de consumir R$25 bilhões/ano de renúncia fiscal. A leitura dos dados reais, constantes no site da Receita, diz o contrário. O Amazonas está colocado entre os cinco maiores contribuintes da Receita. Contrapartida fiscal não pode ser chamada de gasto tributário.
IL – E a que vc atribui a insistência do equívoco usado por diversas personagens?
Nelson – com certeza o Dr. Carlos Costa não comunga com esse sofisma, mas há um fato confirmado pelo ex-secretário da Receita, Everardo Maciel, ao afirmar publicamente que a Agenda oculta da PEC-45 é eliminar a ZFM. E não é segredo pra ninguém que este é o clima, já expresso em várias manifestações nas hostes da Economia. Dr. Carlos da Costa, em sua fala, foi enfático: “precisamos assegurar as vantagens competitivas da ZFM”. E nós acreditamos nisto.
IL – Isso não lhe parece incoerente com as promessas do governo Bolsonaro que, recentemente, reafirmou por Decreto, de modo pontual, os direitos constitucionais da ZFM?
Nelson – com o chegada dos cabelos brancos, todos nós nos tornamos um pouco São Thomé. Precisamos ver para crer. Até agora são vagas as proposta do próprio governo para resguardar os direito da ZFM.
IL – A Amazônia tem sido usada pelos países desenvolvidos para pressionar o governo do presidente Bolsonaro, que ameaçam boicotes ao agronegócio. Esvaziar a ZFM é apostar no acirramento deste conflito?
Nelson – temos duas formas de avaliar o programa Zona Franca de Manaus. Imaginar o Amazonas sem ela, a paisagem seria catastrófica e socialmente destrutiva, e olhar os avanços, E consolidados pela indústria, na redução das desigualdades regionais. Que nós não aceitamos e avaliar nossos avanços por um PowerPoint descritivo de gastos fiscais confundidos com a contrapartida fiscal que nossa região remota, legitimamente, utiliza. Nossa economia, em hipótese alguma, aumenta o rombo tributário, E muito menos utiliza recursos públicos. Quem nos causa o rombo fiscal é a compulsão da Receita e o confisco de 75% da riqueza aqui gerada e que deveria ser aqui aplicada. E não é bem isso que acontece.
IL – Qual é sua proposta para enfrentar esses riscos de sobrevivência do programa ZFM?
Nelson – Nós não temos outro caminho senão radicalizar nossa unidade, cuidadosamente focada em nossos propósitos comuns. Temos notícias de movimentação na Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade para apresentar uma proposta ao próprio ME, de desenho fiscal que respeite as condições de trabalho, respaldo constitucional e dos investimentos na ZFM. São Thomé, porém, nos sugere prudência, vigilância e mobilização, muito embora, A condução dos trabalhos por parte do secretário Carlos da Costa, em dobradinha com o superintendente da Suframa, Gen. Polsin, é digna de aplausos e pródiga em resultados.
