”Tem devedor com saudades do leão”
Por Juarez Baldoino da Costa
A Receita Federal tem arrecadado tributos em valor acima do esperado. A explicação do governo federal é de que parte deste aumento é porque a economia está crescendo. Entretanto, os números da economia não confirmam esta explicação. Como o nível de desemprego formal no país está em 14%, o PIB – Produto Interno Bruto, não consegue aumentar também porque não consegue ocupar esta mão de obra que produziria seu crescimento mais robusto.
O PIB de R$ 7,45 trilhões de 2020 foi apenas 0,6% maior do que o PIB de R$ 7,40 trilhões de 2019, e no primeiro trimestre de 2021 aumentou apenas 1,2% em relação ao último trimestre de 2020. Menos PIB equivale a menos faturamento e por consequência menos arrecadação tributária.
Já a arrecadação do primeiro semestre de 2021 foi de R$ 845 bilhões contra R$ 637 bilhões do mesmo semestre de 2019, um aumento de 33%.
E se não é pelo PIB, como se explica?
Parece que a razão principal tem um novo ator que se chama T-REX, o supercomputador fabricado pela IBM, acompanhado do Harpia, software desenvolvido pelo ITA- Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Os batismos dos nomes veem de seus desenvolvedores. O T de Tiranossauro é do nome da família do famoso e terrível membro REX, muito mais letal que o leão de outrora que simbolizava a força da arrecadação tributária da Receita Federal. O T-REX tem uma capacidade de processamento que vem permitindo cruzamento mais ágil e de grande volume de dados diversos dos contribuintes, notificando-os agora sobre informações inclusive já do ano corrente.
Até um passado recente, a Receita só conseguia acionar os devedores próximo ao período de prescrição de 5 anos dos débitos. O sindicato das empresas contábeis do Paraná, por exemplo, relata o aumento significativo de cobrança de tributos em atraso por notificações da Receita, fato que vem ocorrendo de forma generalizada pelo país.
Com este novo aliado, o fisco agiliza a cobrança e aumenta a arrecadação independentemente da atividade recente da economia, podendo otimizar os dados também a partir do SPED- Sistema Público de Escrituração Digital, um dos mais eficientes sistemas de controle de gestão fisco-contribuinte em todo o mundo. Alguns empresários ainda não perceberam que todos os estoques de todas as empresas do Brasil estão no ambiente SPED, dentro do T-REX, item a item, bem como todas as notas fiscais de compras e de vendas, também item a item – a Receita está com a faca, o queijo e manteiga em mãos.
Esta prática está colaborando para o aumento da arrecadação do país, além dos programas de anistias através de parcelamentos especiais, inclusive em razão da pandemia. Nada a ver com pobre PIB.
Os contribuintes precisam aumentar a vigilância e antecipar-se o quanto antes ao Tiranossauro, porque ao se pronunciar, o rugido vem ainda com multa e SELIC, maiores que os juros bancários, e que normalmente não estão computados no custo.
Em breve estará em operação ainda o Hal, o supercomputador do Banco Central, que vai monitorar cada CPF e cada CNPJ e efetuar cruzamentos estratégicos.
Tem devedor com saudades do leão.
