O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto que proíbe a prática de queimadas na Amazônia Legal enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. Para Randolfe, a expectativa de agravamento das queimadas na estação seca de 2020 aumentará a incidência de problemas respiratórios, somando-se à crise do coronavírus, produzindo efeitos que não se limitam à região amazônica.
O PL 2.328/2020 submete às penas da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) a realização de queimadas durante a pandemia, exceto as que forem autorizadas para controle de pragas e combate a incêndios e as destinadas ao preparo do terreno para agricultura de subsistência.
No entanto, na justificação do projeto, o senador pondera que a queimada é um “método atrasado” que traz impacto negativo para o meio ambiente e aumenta a emissão de gases do efeito estufa: “A emergência da pandemia de covid-19 trouxe mais uma forte razão para que o Brasil acabe com o desmatamento e os incêndios florestais na Amazônia. Antes sabíamos que isso era fundamental para ajudar a reduzir o aquecimento global, os efeitos das mudanças do clima e a perda de biodiversidade. Agora precisamos também fazer isso para poupar vidas e preservar o sistema de saúde pública.”
Randolfe citou dados sobre a tendência de aumento do número de incêndios na Amazônia, e correlacionou o agravamento das doenças respiratórias decorrentes da “epidemia de desmatamento e queimadas” com a elevação da mortalidade por covid-19. Segundo o senador, a situação aumentará a demanda pela rede de saúde pública da Amazônia, que já não consegue fazer frente ao coronavírus, mas também será sentida em outras regiões.
“É importante destacar que não são apenas as pessoas que vivem próximas às áreas onde são comuns os incêndios florestais que sofrem com a fumaça. Em situação de queimadas mais intensas, como as de 2019, a névoa provocada pelo fogo viaja milhares de quilômetros e atingiu outras cidades, estados e até países”, observa.
