Ao defender exploração de petróleo na Foz do Amazonas, Marina Silva destaca diferenças no licenciamento ambiental e diz que etapa atual é apenas exploratória, com exigência de estudos e controle técnico.
A ex-ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina, Silva afirmou que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a exploração de petróleo na Foz do Amazonas representam projetos distintos do ponto de vista socioambiental, apesar de ambos integrarem a expansão da política energética brasileira.
Segundo ela, a principal diferença está no processo de licenciamento. “A licença de Belo Monte não foi dada por mim. Durante a minha gestão, foi encaminhada para estudos. No caso da margem equatorial, o processo passou por todos os crivos necessários do Ibama. É uma licença que foi negada duas vezes e só na terceira, com toda a autonomia dos técnicos, foi dada, e para prospecção. A licença de Belo Monte já foi diretamente para o empreendimento”, declarou. A fala reforça a crítica de que Belo Monte avançou diretamente para a fase de implementação, enquanto o petróleo na Foz do Amazonas segue, até agora, limitado à etapa de prospecção.
Autorizada em 2011, a usina de Belo Monte (PA) foi concebida como solução para a demanda energética do Norte do país. No entanto, o empreendimento se tornou um dos mais controversos do setor. O desvio do rio Xingu provocou impactos profundos, como a mortandade de peixes e a redução da disponibilidade de alimento para comunidades ribeirinhas. Além disso, sua geração efetiva de energia tem sido inferior à capacidade instalada de 11.233 megawatts, especialmente em períodos de seca, como nos anos de 2023 e 2024 em que a produção chegou a apenas 3% do potencial.
Já em relação à exploração de petróleo na Foz do Amazonas, região marítima próxima ao Amapá, Marina Silva ressalta que o projeto ainda está em fase inicial. O Ibama negou o licenciamento em duas ocasiões antes de autorizar, com condicionantes, a perfuração exploratória. Essa etapa busca apenas verificar a viabilidade econômica do petróleo na região, sem autorização para exploração comercial.
Para Marina, essa diferença abre espaço para a construção de uma governança socioambiental mais robusta. Ela defende a criação de unidades de conservação no entorno dos projetos e a realização de estudos mais amplos, como a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que considera impactos cumulativos e regionais e não apenas efeitos diretos da atividade.
Apesar disso, o avanço do petróleo na Foz do Amazonas levanta questionamentos, sobretudo em um contexto de crise climática e necessidade de redução do uso de combustíveis fósseis. A possível abertura de uma nova fronteira petrolífera no Brasil gera críticas de especialistas, que apontam os possíveis impactos socioambientais.
Marina reconhece o desafio, mas destaca que cabe ao Ministério do Meio Ambiente garantir a viabilidade ambiental dos projetos, enquanto decisões estratégicas sobre exploração energética são atribuídas ao Conselho Nacional de Política Energética.
Ao abordar o cenário político, a ex-ministra defendeu que o debate climático ganhe centralidade nas eleições de 2026. Para ela, o processo eleitoral será decisivo para consolidar avanços recentes na agenda ambiental e evitar retrocessos, especialmente diante de pressões por flexibilização de regras e exploração de recursos naturais.
