Ontem a Petrobras anunciou que está vendendo toda a sua operação de petróleo e gás em Urucu. Essa não é uma decisão de agora, mas vem num momento muito difícil para o Amazonas. No momento seguinte deve vender a operação da refinaria e sair de vez do Amazonas.
Há informações de que essa decisão decorre do fato da Petrobras haver decidido concentrar suas atividades no pré-sal, altamente lucrativo.
No entanto, permitam-me adicionar informações que julgo relevantes para que possamos entender a questão, sem descartar a informação mais recente.
Em 2018, o Governo do Estado, via Sefaz, enviou projeto de lei à ALE propondo “cassar” o crédito de ICMS que todas as empresas localizadas na ZFM têm direito nas entradas de mercadorias, originariamente, por força do Decreto-lei 288/67 que reformulou a Zona Franca de Manaus, quando a beneficiária fosse a Petrobras. Era uma lei alfaiate.
Fiquei contra o projeto na ALE e isso provocou várias reuniões entre a Sefaz e a Petrobras. Algumas na própria ALE e outras na Sefaz.
Numa dessas um diretor da empresa manifestou o desconforto pelo tratamento que ela recebia por parte do Governo que naquele momento objetivava arrecadar mais 120 milhões de reais. Com voz pausada e muita racionalidade ele me disse, mais ou menos, o seguinte:
“Cassado crédito, a Petrobras vai repassar os custos adiante e isto vai estourar na conta de energia. Ou seja, é um equívoco a Sefaz achar que quem paga o ICMS são as empresas. Elas arrecadam, mas quem paga é o consumidor final, lá na ponta.”
Baixando mais a voz ele confessou: “Deputado, a Petrobras está cansada de tantos litígios com a Sefaz. Cá pra nós, a empresa analisa vender tudo e sair do Amazonas. Depois vão sentir saudades da gente. Estão matando a galinha dos ovos de ouro. Somos a maior contribuinte de ICMS do Estado, mas somos tratados como sonegadores.”
Agora, conforme nota distribuída à imprensa, a Petrobras anunciou a decisão: vai vender a sua exploração em Coari e Tefé. Não creio que isso seja reversível, mas acho que ao menos precisamos tirar do fato algumas lições e a principal delas talvez seja que as empresas que vem investir na Amazônia devem ser tratadas com respeito e segurança jurídica. Isso é o mínimo, se é que queremos ter um futuro melhor.
Precisamos repensar as relações entre Estado – Empresas.
NOTA DA PETROBRAS:
Petrobras divulga teaser de E&P na Bacia de Solimões
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Rio de Janeiro, 26 de junho de 2020 – A Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras informa que iniciou a etapa de divulgação da
oportunidade (teaser) referente à venda da totalidade de sua participação em um conjunto de sete concessões de produção
terrestres localizadas na Bacia de Solimões, no estado do Amazonas.
O teaser, que contém as principais informações sobre a oportunidade, bem como os critérios de elegibilidade de potenciais
participantes, está disponível no site da Petrobras.
As principais etapas subsequentes do projeto serão informadas oportunamente ao mercado.
A presente divulgação está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da Petrobras e com as disposições do
procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros
hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.
Essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e melhoria de alocação do capital da companhia,
passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra-profundas, onde a Petrobras tem
demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.
Sobre o Polo Urucu
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O Polo Urucu compreende sete concessões de produção (Araracanga, Arara Azul, Carapanaúba, Cupiúba, Leste do Urucu,
Rio Urucu, Sudoeste Urucu), todas localizadas no estado do Amazonas, nos municípios de Tefé e Coari, ocupando uma área
de aproximadamente 350 km2.
No primeiro trimestre de 2020, a produção média do polo foi de 106.353 boed, sendo 16,5 mil bpd de óleo e condensado,
14,3 milhões de m³/d de gás e 1,13 mil ton/dia de GLP.
Além das concessões e suas instalações de produção, estão incluídos na transação as unidades de processamento da
produção de petróleo e gás natural e instalações logísticas de suporte à produção.
Fonte: Blog do Sarafa
