O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está repetindo o roteiro “boiadeiro antiambiental” para tratorar a tramitação da PEC Kamikaze, que pretende abrir a porteira para dezenas de bilhões de reais em gastos pré-eleitorais para reduzir o preço dos combustíveis e distribuir benefícios fora do teto de gastos e do alcance da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Justiça Eleitoral.
Tales Faria informou no UOL que Lira quer apensar a proposta aprovada pelo Senado na semana passada a uma outra PEC em discussão na Casa, a que trata de benefícios para biocombustíveis, o que permitiria sua apresentação direta para votação no plenário, sem passar pelas comissões legislativas. A CBNtambém destacou essa movimentação.
A pressa de Lira & Cia. com a aprovação da PEC Kamikaze também se deve a um cálculo de oportunidade. Em entrevista ao Estadão, o relator da proposta na Câmara, deputado Danilo Forte (CE), confirmou que quer incluir no texto um benefício para motoristas de aplicativo, o que elevaria a fatura total dessa brincadeira para R$ 50 bilhões. Ao mesmo tempo, para aplacar a oposição, o parlamentar sinalizou que pode retirar do texto a decretação de um estado de emergência, visto como um potencial “liberou geral” para gastos do governo até a eleição de outubro.
Enquanto os parlamentares correm para aprovar a proposta, representantes de governos estaduais e municipais, bem como especialistas em políticas públicas, temem os impactos diretos e indiretos da PEC Kamikaze sobre os investimentos em saúde e educação. Bruno Alfano destacou n’O Globo dados da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA) que apontam para uma perda de R$ 21 bilhões do ensino público de estados e municípios. O valor em aberto, decorrente da redução forçada do ICMS sobre combustíveis, pode afetar não apenas a construção de creches e escolas de nível fundamental e médio, mas também gastos com a infraestrutura existente e até mesmo a folha de pagamento de professores e funcionários.
“Do ponto de vista coletivo, o Brasil está fazendo as piores e mais irracionais escolhas possíveis. Com a redução do ICMS, troca uma educação de qualidade por um combustível um pouco mais barato”, comentou Míriam Leitão n’O Globo. “A medida destrói os planos para recuperação do aprendizado no pós-pandemia, depois da reabertura das escolas, em algumas cidades”.
Texto publicado originalmente em Clima INFO
