Na última sexta-feira, no Teatro Municipal, o governo federal lançou com grande entusiasmo o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que promete um investimento de R$ 1,6 trilhão, majoritariamente em infraestrutura. Junto a ele, foi apresentado o Plano de Transição Ecológica, visando responder às demandas contemporâneas de sustentabilidade.
Lula, em seu discurso, enfatizou o compromisso do Brasil com o crescimento sustentável, reconhecendo a pressão global pelo cuidado ambiental. Segundo o presidente, “o planeta não aguenta mais a pressão ambiental”.
O Plano de Transição Ecológica destaca medidas como a criação de um mercado regulado de carbono, títulos soberanos sustentáveis e um novo direcionamento para o Fundo Clima. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, salientou a importância de se considerar desenvolvimento e sustentabilidade em conjunto.
No entanto, o Novo PAC também apresentou seus paradoxos. Entre as iniciativas verdes, encontram-se propostas polêmicas, como o retorno da construção da usina nuclear de Angra III. Além disso, mais de R$ 300 bilhões estão destinados a projetos fósseis da Petrobras. A retomada das obras da refinaria Abreu e Lima, do gasoduto Rota 3 e novos poços exploratórios de petróleo estão entre os projetos já em andamento.
Outro ponto controverso é a sugestão de “aprimorar” o licenciamento ambiental para exploração e produção de petróleo e gás. Ademais, o governo pretende revisar regulamentações referentes à distribuição de competências entre União, estados e municípios e à consulta aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
Quanto à infraestrutura, o Novo PAC ressuscitou a proposta da Ferrogrão, uma ferrovia destinada a agilizar o transporte de soja. O projeto, que enfrenta resistências devido a impactos socioambientais, está em avaliação, mas avança na pauta do governo.
Apesar das polêmicas, a BR-319, uma via conhecida por impulsionar o desmatamento no sul do Amazonas, foi deixada de fora das propostas. Um grupo de trabalho avaliará a situação da rodovia, evidenciando as divisões dentro do próprio governo sobre o tema.
A dicotomia do Novo PAC reflete o desafio do Brasil na busca pelo desenvolvimento sustentável: conciliar crescimento econômico com responsabilidade ambiental em uma era de crise climática global. Como o país navegará por essas águas ainda é uma incógnita, mas a decisão certamente moldará seu futuro nos próximos anos.
