O momento atual não é simples pra nenhum cidadão do país. Uns sofrem mais, outros menos. É fato que o momento atual traz incerteza e angústia para todos. É uma realidade. Afinal, as mudanças foram muito bruscas nas relações pessoais, nas rotinas diárias, principalmente na vida financeira. E os aposentados, BPCs e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) faz parte desta triste realidade e precisam de ajuda.
“Não está fácil aqui em casa. Tá tudo mais caro no mercado. A gente vai passando como pode, com muita dificuldade”. A declaração é de Antonio da Silva, aposentado com um salário minimo, alimenta ele, a filha e dois netos.
Pensando em socorrer esses aposentados, BPC e pensionistas do INSS, uma nova proposta foi apresentada junto ao Senado. Um projeto cria um Abono Extra a ser pago as pessoas que recebem o BPC, aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. Mas alguns regras para ter acesso a grana extra terão que ser obedecidas pelo segurados.
Quem terá direito a grana extra
A proposta foi apresentada por Jerffeson Brandão ao Senado, por meio da ferramenta Ideia Legislativa. A nova proposta cria uma Abono Extra de R$2.000 a ser pago até o final deste ano aos aposentados, BPC e pensionistas do INSS. Terão direito ao recebimento da ajuda financeira os beneficiários que ganham até 3 salários mínimos.
Para Jerffeson, essa medida, além de ser extremamente importante para os beneficiários do INSS, é relevante para a economia do país. “Na minha avaliação, é importante exigir um esforço do governo e do INSS para garantir acesso a direitos e garantias fundamentais aos segurados e seus familiares nesse momento de crise. O dinheiro será essencial para prover gastos com saúde e alimentação”, pontuou.
Proposta precisa receber votos online para avançar no Senado?
Para seguir em frente no Senado, a proposição que cria Abono Extra de R$2.000 para aposentados e pensionistas do INSS precisa atingir 20 mil votos de apoio online. Quanto mais votos receber, mais chances terá de ser aprovada pelos senadores. A votação é gratuita e qualquer pessoa pode votar gratuitamente no site e-Cidadania.
O que dizem os especialistas sobre a Proposta?
Especialistas consultados pelo Informe Brasil avaliam que a criação do Abono Extra de R$2.000 pode sim ser aprovado pelo Senado. A proposta é vista como positiva, tendo em vista que os aposentados, BPCs e pensionistas não tiveram nenhum auxílio efetivo para enfrentar a crise. Mais de 20 milhões de beneficiários do INSS podem ser beneficiados caso a proposta seja aceita pelo Senado.
O que falta para o congresso avaliar e aprovar o Abono Extra?
Para que o benefício seja apreciado e aprovado, terá que passar por quatro fases, conforme passo a passo abaixo:
Fase 1: A primeira etapa é a que está acontecendo agora. A proposta precisa alcançar 20 mil votos de apoio da população para ser encaminhada a comissão da CDH.
Fase 2: Na CDH a proposta é analisada por um colegiado de Senadores que votam se ela vai virar um Projeto de Lei.
Fase 3: Após ser transformada em Projeto de Lei a proposta é lida em plenário e colocada em votação. Se for aprovada, será encaminhada a Câmara para também ser votada pelos deputados.
Fase 4: Esta é última etapa para o projeto começar a valer. Após aprovação no Senado e da Câmara, o projeto enfim é enviado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.
Fonte: Informe Brasil
