Paulo R. Haddad[1]*
_________________________
Recomendamos que se elaborem três planos integrados, interdependentes e modulados, com uma clara definição da Rede de Precedência, ou seja, com o sequenciamento, a cadência e a intensidade das ações programáticas dentro do estilo de planejamento participativo e consensualizadas com os três níveis de governo.
Os impactos sociais e econômicos da pandemia do novo coronavírus levaram de roldão o atual programa de equilíbrio fiscal expansionista do Governo Federal e colocaram os processos de decisão dos agentes e das instituições que produzem, que consomem e que investem em um profundo campo de incertezas. Hyman Minsky, que melhor analisou como se reverteram as crises do capitalismo financeiro desde 1929, faz um alerta. À medida que instituições, relações e contextos históricos se transformam, deve-se promover, da mesma forma, mudanças na política econômica que comprometam a sociedade, coerentemente, com a construção solidária de seu futuro. É indispensável que se reformule a política econômica a ser implementada a partir do segundo semestre no Brasil. Planejar é preciso.
Recomendamos que se elaborem três planos integrados, interdependentes e modulados, com uma clara definição da Rede de Precedência, ou seja, com o sequenciamento, a cadência e a intensidade das ações programáticas dentro do estilo de planejamento participativo e consensualizadas com os três níveis de governo. Devem ser elaborados o Plano de Ação Imediata, o Plano de Médio Prazo e o Plano de Longo Prazo, articulados por três macro-objetivos da sociedade brasileira: a estruturação de um novo ciclo de expansão econômica, a melhoria da distribuição da renda e da riqueza com a erradicação da miséria social e a preservação, a conservação e a reabilitação dos ecossistemas do País.
O Plano de Ação Imediata deve arquitetar a retomada do emprego e da renda a partir do segundo semestre deste ano. Se nada for feito e se o governo acreditar que a mão invisível do mercado trará o crescimento de volta, poderemos viver um longo período de letargia econômica, no qual a política econômica ficará limitada à recorrente institucionalização das transferências de rendas e de subsídios para a precária sobrevivência de famílias e de empresas.
O Plano de Ação Imediata deve observar as características de um modelo de crescimento denominado de big push, com um conjunto múltiplo de investimentos em obras públicas iniciadas simultaneamente, visando a reverter as expectativas e minimizar as incertezas dos empreendedores privados. Os projetos de investimentos mais prováveis para impulsionar a economia são aqueles que estão, atualmente, com as suas licitações e licenças ambientais aprovadas e limpos do ponto de vista do TCU e do MPF.
O Plano de Médio Prazo, que tem como núcleo pivotal o conjunto de reformas microeconômicas e político-institucionais já programadas e em negociação, deverá definir um modelo de desenvolvimento para o País que dê vida administrativa e resiliência operacional aos macro-objetivos do Plano de Longo Prazo, o qual deve se estruturar em função da superação de nossas crise social e crise ambiental, segundo Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU.
Ora, é missão de todo processo de planejamento prospectar o futuro da economia e gerar cenários alternativos de curto, médio e longo prazo, com menores custos de oportunidade para a sociedade. A economia brasileira está no fio da navalha para entrar num processo de profunda e prolongada recessão. Um sistema de planejamento mais exato, mais flexível e mais rápido é capaz de reverter esse processo de declínio da Nação. Como já foi dito, o melhor cenário para a futuro da economia é aquele que formos capazes de construir.
