Ibama já montou força-tarefa para acelerar as cobranças e tirar a penalização de queimadas ilegais do papel
Nos últimos nove meses, o volume de multas emitidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) contra autores de queimadas ilegais em propriedades e incêndios florestais chegou a R$ 224 milhões, segundo dados obtidos pela Folha. O número, que corresponde a 96 autos de infração registrados de janeiro a setembro, ainda deve crescer até o fim do ano, já que a temporada de seca segue intensa em boa parte do pantanal e da Amazônia.
O Instituto montou uma força-tarefa com o objetivo de acelerar a cobrança das autuações aplicadas contra os responsáveis pelas práticas ilegais em todo o país. A iniciativa colabora para que as autuações relativas aos incêndios saiam do papel e passem a ser priorizadas.
A fiscalização passou a concentrar mais esforços na Amazônia e nas áreas com mais focos de incêndio pelo país. Quatro bases operacionais foram montadas em Rondônia, Amazonas e Pará, ampliando ações de patrulhamento e diligências.
Um levantamento da CNN, feito em setembro, mostra ainda que há ao menos 46 propostas que tramitam na Câmara e no Senado para endurecer as penas para autores de queimadas intencionais ou para tornar a prática um crime hediondo. Ou seja, nesse caso, as queimadas seriam consideradas uma infração de natureza mais grave, sem possibilidade de fiança ou anistia. A legislação atual estabelece reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação.
Prevenção de queimadas em áreas rurais
Além das multas, o Ibama também tem feito alertas em propriedades rurais. O objetivo dos fiscais, nesse caso, é conscientizar e passar orientações sobre a necessidade de se não utilizar o fogo na época da seca, por exemplo, além de adotar práticas de prevenção contra incêndios.
“São medidas preventivas e de caráter educativo, que precisam ser tomadas. Quanto às multas, vamos acelerar o processo de julgamento, tanto das atuais quanto das autuações antigas. Nós precisamos punir os infratores que degradam a vegetação nativa no Brasil”, diz o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt.
