Júlia Zanatta questionou a ministra Marina Silva sobre provas de que queimadas ilegais no país foram causadas por proprietários de terras
Em meio a uma sessão polêmica na última semana na Comissão de Agricultura da Câmara, deputados de oposição se irritaram com declarações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de que queimadas ilegais no país foram causadas por proprietários de terras. A ministra foi chamada de “capacho” de ONGs pela deputada Julia Zanatta (PL-SC) e revidou afirmando que “capacho é quem faz discurso de encomenda para fazer lacração”, respondendo em tom seco aos deputados.
“Quais as provas que sustentam a sua argumentação pra colocar esse número nas costas dos produtores rurais?”, questionou Zanatta . Quando a ministra respondeu que tinha apresentado as provas, a deputada insinuou que Marina é “capacho” de ONGs ambientais.
Apesar do clima tenso, esse tipo de embate entre ministros do governo e deputados de oposição são frequentes em comissões do Congresso, em especial na Câmara, onde o clima é mais acirrado.
Marina Silva e a CPI das ONGs
A deputada que participou da discussão com Marina Silva possui um projeto de lei na Câmara desde o ano passado que pretende fazer um “pente fino” nos recursos destinados às Organizações Não Governamentais, que define critérios de transparência com relação às doações recebidas por estas entidades “para adequar as normas que regem as organizações da sociedade civil atuantes no Brasil e suas relações com o poder público quanto ao recebimento de recursos de origem estrangeirais”.
Entretanto, ao longo de 2023, a chamada CPI das ONGs já realizou esse trabalho de “pente fino” na atuação dessas organizações. Ela foi instaurada no Senado Federal para investigar a atuação de organizações não governamentais ambientalistas na região da Amazônia, focando no repasse de verba pública para as ONGs pelo governo federal e na forma como utilizaram esses recursos. Realizou, ao todo, 30 reuniões e ouviu o depoimento de 38 pessoas, dentre elas, da própria Marina Silva e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
O relatório final foi apresentado em 5 de dezembro de 2023. Aprovado em 12 de dezembro, ele sugere seis projetos legislativos e um indiciamento, aprovado apesar de algumas discórdias, segundo a Agência Senado. Dentre os projetos de lei apresentados, estão a proposição de uma quarentena de dois anos para que os servidores não possam trocar imediatamente o funcionalismo público pela atuação na sociedade civil, prazo de um ano para que o Ministério Público finalize investigações em obras de infraestrutura, vedação de cargos na administração pública para membros de ONGs que recebem recursos do Fundo Amazônia, flexibilização de processos de licenciamento ambiental e permissão para exploração de recursos naturais de terras indígenas por não indígenas.
