Ministra reforça que decisão sobre perfuração na Foz do Amazonas será técnica, enquanto o país enfrenta crise ambiental com seca e incêndios
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, garantiu que o processo de licenciamento para a perfuração do primeiro poço de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, pela Petrobras, está seguindo rigorosamente os critérios técnicos. Segundo ela, pressões externas não influenciarão o andamento da aprovação, que está nas mãos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O empreendimento é considerado estratégico pela Petrobras para aumentar suas reservas, mas enfrenta questionamentos sobre seus potenciais impactos ambientais.
“Licenciamentos são processos técnicos. A área técnica tem seu tempo necessário para fazer a análise e as manifestações em bases técnicas. É assim que ocorre em um governo republicano”, afirmou Marina Silva, em evento realizado no Rio de Janeiro. A ministra participou do seminário Finanças Hoje para o Nosso Amanhã: Reorientando Finanças para a Sustentabilidade Ambiental, que ocorreu paralelamente às reuniões do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20.
A Bacia da Foz do Amazonas está localizada a 200 quilômetros da costa do Amapá e a 2.800 metros de profundidade. O licenciamento ambiental é uma etapa fundamental para que a Petrobras possa iniciar as perfurações na região, que se estende da costa do Amapá até o Rio Grande do Norte, na chamada Margem Equatorial. Apesar da importância estratégica da exploração para a estatal, o licenciamento está sendo analisado com cautela devido às preocupações ambientais.
Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reforçaram a relevância da exploração petrolífera na Margem Equatorial como forma de aumentar as reservas da companhia. A expectativa da Petrobras é que a licença seja concedida ainda em 2024, o que permitirá o início dos trabalhos na bacia.
No entanto, Marina Silva reafirmou que o governo federal não cederá a pressões externas:
“Em um governo republicano, o que funciona são as instituições e os pareceres técnicos, que são dados e levados em conta na análise das propostas feitas com base nos estudos de impacto ambiental.”
frisou a ministra.
Seca e incêndios
Além das questões relacionadas à perfuração de petróleo, Marina Silva também destacou a urgência em lidar com os impactos das mudanças climáticas no Brasil. Segundo dados apresentados pela ministra, 58% do território nacional enfrenta atualmente uma situação de seca, e mais de 900 focos de incêndio foram registrados em várias regiões do país.
“O Brasil está com 58% do território em seca e um terço em seca extrema. Os incêndios chegam a mais de 900, e rios com 14 metros de profundidade estão com 70 centímetros de profundidade. Precisamos pensar e agir de forma urgente. Dependemos da natureza.”
A ministra reforçou a importância de compreender que a natureza e a economia estão diretamente interligadas. Segundo ela, aproximadamente 50% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial depende moderadamente ou fortemente da natureza, e na América do Sul esse número é ainda maior. Marina destacou que as chuvas, vitais para a produção agrícola, estão diretamente relacionadas à preservação ambiental.
Atuação do estado e desafios fiscais
Durante o evento, Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, também falou sobre as mudanças climáticas, afirmando que elas não serão resolvidas apenas pelas forças de mercado. Ele defendeu uma maior atuação do Estado no combate à crise climática, através de incentivos e regulação.
“Acredito que esse tema deveria ser parte integral de qualquer estratégia de desenvolvimento do país. Essa questão da mudança climática não vai ser resolvida pelo mercado. Apesar dos esforços corporativos, uma solução mais robusta precisa da mão do Estado.”
disse Fraga.
“O problema requer o Estado, e ao mesmo tempo é preciso mobilizar as forças do mercado. Mas sem o mercado, esse problema não tem solução.”
completou.
No entanto, ele alertou que o Brasil enfrenta um desafio fiscal significativo, o que pode dificultar a implementação de políticas ambientais mais ambiciosas. Para Fraga, é necessário um redesenho das prioridades orçamentárias para garantir que a agenda climática receba a devida atenção.
Entre as soluções sugeridas, ele destacou a possibilidade de recuperação de terras degradadas e a venda de créditos de carbono, além de concessões públicas via licitação, como formas de financiar a preservação ambiental.
“Há modelos. Se no desenho desse mercado, que é de interesse do Brasil, prevalecerem ideias atrasadas, será um grande problema.”
concluiu Fraga.
