Norma estabelece a criação de programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, entre outras medidas
Na última terça-feira (08), foi sancionada a Lei do Combustível do Futuro, que traz novas regras para produção e uso de biocombustíveis no país e incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis.
O texto cria programas nacionais de diesel verde e combustível sustentável para aviação e de biometano. Também aumenta a mistura de etanol e biodiesel à gasolina e ao diesel para todos os consumidores, de 27,5% (sendo, no mínimo, 18% de etanol) para uma margem de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Já a quantidade de biodiesel adicionada ao diesel vendido ao consumidor final subirá 1 ponto percentual a cada ano.
Em meio à luta contra as mudanças climáticas, o combustível do futuro prevê que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2037. A partir de 2027, os operadores aéreos já serão obrigados a usar o combustível sustentável de aviação para reduzir em 10% as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos até o prazo previsto, dentro do chamado de Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação.
Lei do Combustível do Futuro e o protagonismo do biometano
Apesar de ainda depender de regulamentação, o sinal que será dado ao mercado pela Lei do Combustível do Futuro pode acelerar a substituição do diesel pelo biometano, principalmente em caminhões.
O biometano é um gás renovável obtido a partir da purificação do biogás, que é produzido pela decomposição de matéria orgânica, como resíduos agrícolas, dejetos animais, esgoto e resíduos sólidos urbanos, em condições anaeróbicas (sem oxigênio). Ele custa mais barato que o diesel fóssil, além de emitir 89% menos gases efeito estufa (GEE) do que o gás natural, considerado o combustível da transição energética.
“É um ganho duplo. Você está descarbonizando os dois lados (resíduos e biometano), para produzir e para usar. Você resolve dois problemas”, avaliou Renata Isfer, presidente da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
De acordo com Isfer, a Lei do Combustível do Futuro resolverá um problema existente há anos no Brasil em relação aos uso e comercialização dos biocombustíveis. “O caminhão não troca por biometano porque não tem posto de abastecimento, e o posto de abastecimento não vende porque não tem caminhão. Então é isso que a gente precisa, criar esse ambiente propício para que essas pontas se convertam”, concluiu.
