Levantamento realizado pelo Imazon identificou que apenas 7% dos réus de crimes de grilagem na Amazônia são efetivamente punidos. A pesquisa destaca a lentidão e ineficiência do sistema judicial como elementos que favorecem a impunidade.
Um estudo realizado pelo Imazon revelou que, até maio de 2022, apenas 7% dos réus envolvidos em crimes de grilagem na Amazônia foram condenados. A pesquisa analisou 78 processos judiciais, com 193 réus, relacionados a invasão e desmatamento ilegal nos estados do Amazonas, Pará e Tocantins.
O levantamento apontou que, das 526 sentenças analisadas, apenas 24 réus foram condenados. Por outro lado, 35% dos casos resultaram em absolvições e 33% em prescrições. A maioria dos processos envolvia a ocupação irregular de terras públicas, algumas com áreas superiores a 50 mil hectares. Muitas das absolvições ocorreram com base na alegação de boa-fé, em que os réus afirmaram não saber que estavam ocupando terras públicas.
A pesquisa também destacou a lentidão e ineficiência do sistema judicial como fatores que favorecem a impunidade. O tempo médio entre o início da ação e a sentença final foi de seis anos, com alguns processos seguindo por 18 anos. Esse cenário favorece a prescrição, dificultando a resolução dos casos e a punição dos responsáveis. O estudo sugere que a percepção de impunidade, gerada pela morosidade do sistema judicial, contribui para a continuidade da grilagem, já que o baixo risco de punição incentiva o ciclo de ocupação ilegal.
As condenações ocorreram principalmente em unidades de conservação e foram baseadas em provas materiais, como notificações emitidas por órgãos fundiários, que alertaram os ocupantes sobre a natureza pública das terras. Para combater a impunidade, especialistas defendem maior fiscalização, fortalecimento das leis e a capacitação dos magistrados sobre direito fundiário.
