Uma das prioridades do governo Bolsonaro, reforçada neste ano com a aliança política dele com os partidos do “Centrão” no comando do Congresso Nacional, é a aprovação do projeto de lei que regulariza atividades de mineração em Terras Indígenas. Representantes indígenas, por sua vez, têm se destacado pela oposição à proposta – mas não são todos. A Reuters conversou com alguns indígenas favoráveis ao garimpo, que estão servindo como interlocutores com o Palácio do Planalto na tentativa de “vender” o projeto para comunidades na Amazônia. Como comentou Antenor Vaz, ex-agente de campo da Funai, Bolsonaro “usa as estratégias do colonizador: ele divide os Povos Indígenas para fazer valer as suas ideias”.
Mesmo sem a aprovação do projeto, o discurso presidencial já serviu como impulso para que garimpeiros avançassem nos últimos tempos em Terras Indígenas, em muitos casos de maneira agressiva. Além disso, garimpeiros indígenas também intensificaram suas ações, criando situações de conflito dentro de comunidades indígenas – como se viu no ano passado na TI Munduruku. O UOL publicou uma tradução da reportagem.
Em tempo 1: O Instituto Escolhas publicou um novo estudo que analisou o impacto potencial da exploração de ouro em TIs e Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia Legal. Segundo o levantamento, feito a partir dos pedidos de pesquisa (requerimentos e autorizações) para ouro registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), cerca de 6,2 milhões de hectares de floresta estão ameaçados pelo garimpo, uma área equivalente a 40 vezes a do município de São Paulo. Ao todo, são 85 Territórios Indígenas afetados pelos pedidos de pesquisa, bem como 64 UCs.
Em tempo 2: Uma instrução normativa do Ibama e da Funai publicada nesta semana abriu espaço para que agricultores não-indígenas atuem dentro das TIs, desde que por meio de “parcerias” com agricultores indígenas. Segundo informou Rubens Valente no UOL, o documento veda o arrendamento de TIs, mas regulariza o licenciamento ambiental para empreendimentos agrícolas dentro das TIs realizados “por meio de associações, organizações de composição mista indígenas e não indígenas, cooperativas ou diretamente via comunidade indígena”. Para especialistas, essa formulação permitiria que fazendeiros vizinhos aos territórios indígenas se infiltrassem nessas terras, estimulando a divisão interna das comunidades e, consequentemente, destruindo a vegetação dessas áreas.
Fonte: ClimaInfo
