O Fundo Amazônia, vital para a conservação ambiental na maior floresta tropical do mundo, recebeu um impulso significativo em 2023 com a captação de R$ 726 milhões em doações de países parceiros. Este montante, anunciado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), marca o maior valor recebido pelo fundo desde o recorde de R$ 1,9 bilhão em 2009, após um hiato de quatro anos sem novas doações.
O Reino Unido liderou as contribuições com R$ 497 milhões, seguido pela Alemanha com R$ 186 milhões, a Suíça com R$ 28 milhões e os Estados Unidos com R$ 15 milhões. Além do valor já recebido, o fundo tem promessas de doações futuras que totalizam R$ 3,1 bilhões, com os Estados Unidos comprometendo-se com a maior parcela de R$ 2,4 bilhões.
Negociações em andamento preveem a adição de R$ 679,4 milhões em novas doações, divididas entre Noruega, Reino Unido, União Europeia, Dinamarca e uma parcela adicional dos Estados Unidos. Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, destacou o desafio de reconstruir a equipe e a estratégia do fundo, conseguindo, mesmo assim, superar as expectativas em um ano considerado curto.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é uma iniciativa coordenada pelo MMA e gerida pelo BNDES, destinada a financiar projetos que promovam o monitoramento e combate ao desmatamento, além de estimular o desenvolvimento sustentável na região. Em 2023, o fundo aprovou R$ 1,3 bilhão em projetos, com R$ 3 bilhões disponíveis para futuros investimentos
A apresentação do balanço foi impactada pela ausência da ministra Marina Silva, diagnosticada com covid-19, sendo substituída pelo secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco. Ele ressaltou a redução de quase 50% no desmatamento da Amazônia em 2023 comparado a 2022, fator determinante para a retomada das doações. Segundo Capobianco, este resultado positivo reforça a posição do Brasil na busca por novos apoios internacionais, com vários países mostrando interesse renovado em contribuir para a conservação da Amazônia.
A pausa nas atividades do fundo ocorreu durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desmantelou os comitês responsáveis pela gestão dos recursos, resultando na suspensão tanto da aprovação de projetos quanto do recebimento de novas doações.
A retomada do Fundo Amazônia foi marcada por uma iniciativa significativa durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) em Dubai, onde foi promovida uma chamada pública para o projeto Restaura Amazônia. Este programa visa alocar R$ 450 milhões em projetos dedicados à restauração de áreas degradadas e desmatadas em sete estados brasileiros: Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão
Desde sua fundação, o Fundo Amazônia acumulou investimentos de R$ 1,8 bilhão em mais de 100 projetos, abrangendo atividades produtivas sustentáveis que beneficiaram diretamente 241 mil pessoas, além de apoiar 211 terras indígenas e 196 unidades de conservação. A gestão desses recursos, conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), representa um esforço contínuo para combater o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável na região amazônica.
A reativação do fundo simboliza um marco importante na política ambiental brasileira, refletindo um compromisso renovado do país com a conservação da Amazônia e o combate às mudanças climáticas, após um período de desafios e controvérsias na gestão dos recursos destinados à proteção deste bioma vital
*Com informações Agência Brasil
