A cidade de Santarém, no oeste do Pará, vive dias de crise ambiental severa, com impactos diretos na saúde e na qualidade de vida da população. Embora o município não tenha sido listado entre os nove com maior número de focos de incêndio no estado, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a fumaça das queimadas na região tem invadido a cidade, levando o prefeito Nélio Aguiar a declarar emergência ambiental e a solicitar ajuda federal em caráter de urgência.
A prefeitura decretou estado de emergência ambiental por 180 dias, estabelecendo restrições severas ao uso de fogo em atividades humanas. O decreto proíbe o uso de queimadas para limpeza de áreas, manejo agrícola ou qualquer outra finalidade. Contudo, algumas exceções foram mantidas, como práticas de combate ao fogo supervisionadas por órgãos competentes, atividades agrícolas de subsistência em comunidades tradicionais e indígenas, pesquisas científicas previamente autorizadas e controle fitossanitário com aval ambiental.
Impactos na qualidade do ar
A qualidade do ar no município atingiu níveis críticos nos últimos dias, despertando preocupações imediatas sobre os impactos na saúde pública. Dados do aplicativo AirVisual revelaram que Santarém registrou 414 microgramas por metro cúbico (µg/m³) no domingo (24/11), índice classificado como “péssimo”. Para efeito de comparação, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o IQar permaneça entre 0 e 50 µg/m³ para ser considerado seguro.
Na última quinta-feira (21/11), o município já havia alcançado o pior índice de qualidade do ar do Brasil, com 307 µg/m³, conforme dados da plataforma de monitoramento PurpleAir. A fumaça das queimadas tem causado problemas respiratórios em moradores e agravado condições preexistentes, especialmente em crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.
Diante do agravamento da crise, o prefeito Nélio Aguiar enviou um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relatando os desafios enfrentados pela população e pedindo suporte federal. No documento, Aguiar descreve o avanço assustador e acelerado das queimadas na região, enfatizando os prejuízos à qualidade do ar e os riscos para a saúde pública. A carta reforça a necessidade de ações imediatas e integradas para conter o avanço das chamas e mitigar os danos causados à população local.
Denúncias de lideranças indígenas
A líder indígena Alessandra Korap Munduruku também se pronunciou sobre a situação. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Alessandra destacou a incoerência entre os discursos apresentados na Conferência do Clima COP29, realizada no Azerbaijão, e a realidade enfrentada em Santarém. “Cheguei hoje, estava no Azerbaijão falando sobre o clima, e olha a situação aqui no Pará. É um lugar maravilhoso, com vários biomas e diversidades, mas agora você não consegue olhar nem do outro lado. Infelizmente, a fumaça está adoecendo o povo”, declarou.
O depoimento de Alessandra ressalta o impacto das queimadas em Terras Indígenas e comunidades tradicionais, que enfrentam os efeitos mais severos da devastação ambiental.
MPF critica gestão estadual durante a COP29
O Ministério Público Federal (MPF) também entrou na discussão, classificando como “irresponsável” a narrativa apresentada pelo governo do Pará na COP29 sobre as ações de combate às queimadas. Em ofícios enviados a órgãos estaduais e federais, o MPF apontou a contradição entre a propaganda oficial e os elevados índices de queimadas registrados no estado, especialmente em áreas indígenas.
O MPF destacou que tem feito reiterados requerimentos desde agosto, cobrando respostas efetivas às queimadas, que atingem Terras Indígenas e áreas protegidas. Conforme detalhado pelo site ambiental ((o))eco, o órgão considera que a gestão estadual não tem cumprido com o que foi prometido, deixando comunidades vulneráveis expostas aos impactos das queimadas.
Cenário de urgência e expectativa por soluções
A situação em Santarém reflete a complexidade do desafio ambiental enfrentado pelo Brasil, em especial na Amazônia. Com a fumaça cobrindo o céu, níveis recordes de poluição atmosférica e a população adoecendo, o município clama por ações urgentes.
A expectativa agora recai sobre a resposta do governo federal e a articulação de ações conjuntas com os governos estadual e municipal. Para além das medidas de contenção, é imperativo que políticas de prevenção às queimadas e proteção às comunidades tradicionais sejam priorizadas, garantindo a sustentabilidade e a preservação do bioma amazônico.
