O modelo de fiscalização ambiental seria inédito na gestão federal e para a rodovia
O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, está desenvolvendo uma proposta para implementar um contrato permanente de fiscalização ambiental na BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho. O objetivo é financiar, com recursos públicos, serviços de monitoramento e controle de tráfego, utilizando sistemas eletrônicos e fiscalização presencial, visando evitar que a reativação da estrada intensifique o desmatamento em áreas sensíveis da Amazônia.
Este modelo seria inédito na gestão federal, que atualmente concentra a fiscalização ambiental no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A proposta está sendo discutida com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que possui experiência na mediação de concessões de unidades de conservação ambiental.
O plano inclui a instalação de dois portais de controle de acesso para gerenciar as cargas que entram e saem da rodovia, complementando as ações já realizadas por outros órgãos na região. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o governo pretende utilizar recursos públicos para implementar um sistema abrangente de monitoramento e controle de tráfego em uma das áreas mais sensíveis da Amazônia, com o objetivo de evitar que a retomada da estrada intensifique o desmatamento na região.
Esse plano inclui a adoção de serviços de fiscalização, tanto por meio de sistemas eletrônicos quanto de inspeções presenciais, como forma de reforçar o controle sobre as atividades no local. Além disso, estão previstos dois portais de controle de acesso, que terão a função de gerenciar as cargas que entram e saem da rodovia, garantindo maior supervisão e contribuindo para a preservação ambiental. O objetivo é detalhar e finalizar o modelo de contratação no início de 2025.
A BR-319, inaugurada em 1976, teve sua manutenção abandonada no final dos anos 1980, tornando-a intrafegável. Atualmente, mesmo sem asfalto, a rodovia possui fluxo constante de caminhões transportando cargas entre Manaus e Porto Velho.
Apesar dos planos de retomada da pavimentação, a ideia enfrenta resistência de organizações civis e ambientalistas, que temem o aumento da destruição ambiental. O governo, por sua vez, argumenta que a pavimentação permitirá um controle mais intensivo da rodovia, contribuindo para a preservação ambiental.
