“Tida como a mais importante das reformas já aprovadas pelo Congresso, já dá mostra de sua importância para a economia e para o aumento da competitividade brasileira.”
Por Antônio Silva
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Tivemos uma festa cívica na promulgação da reforma tributária pelo Congresso Nacional no último dia 20. Homenagem justa de um fato marcante para o Brasil, manifestada por uma coletividade em sessão solene presidida pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, com a participação do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vice-presidente Geraldo Alckmin, presidente do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, os ministros Fernando Haddad, da Fazenda e Simone Tebet, do Planejamento, o relator da reforma no Senado, Eduardo Braga e da Câmara, Aguinaldo Ribeiro, bem como o autor da PEC original, deputado Baleia Rossi. O texto foi assinado simbolicamente pelas autoridades que compuseram a mesa.
Também estavam presentes no plenário da Câmara, sede da sessão, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, representantes de entidades da sociedade civil e embaixadores de outros países.
Tida como a mais importante das reformas já aprovadas pelo Congresso, já dá mostra de sua importância para a economia e para o aumento da competitividade brasileira. Sua aprovação já oferece novas perspectivas de desenvolvimento econômico, a classificação de risco aumentou de patamar nas agências internacionais no que se refere a confiança dos investidores, a Bolsa de Valores reage positivamente e o real se valoriza em relação a outras moedas. São perspectivas muito boas para a política econômica do país, para a atração de investimentos produtivos e de infraestrutura, que gerarão empregos e renda para a população.
Fortalecerá também o empreendedorismo, pois a simplificação da legislação, diminuição da burocracia, transparência e segurança jurídica, unificação de tributos, não cumulatividade de impostos, desoneração da exportação e de investimentos, desde já, vão contribuir para que o nosso país se torne mais atrativo para os investimentos relevantes de crescimento econômico, dando maior tranquilidade para o planejamento dos investidores.
Terminaremos o ano com crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), inflação controlada e, saldo positivo na balança comercial. Dados que estimulam os investimentos e o crescimento do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), que avançou na maioria das regiões e setores industriais, conforme divulgado pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), considerando as pequenas, médias e grandes empresas.
A Zona Franca de Manaus (ZFM) e as empresas demonstraram mais uma vez sua resiliência às dificuldades econômicas e climáticas, alcançando um desempenho satisfatório em 2023, prevendo-se faturamento total do PIM em torno de R$ 179 bilhões, equivalente a US$ 35,677 bilhões, com aproximadamente 113.500 postos de trabalho.
Finalizo desejando um Feliz Natal, com muitas alegrias, saúde e paz. Que 2024 seja de realizações, progresso, desenvolvimento e de esperanças concretizadas.
Antônio Silva é administrador de empresas, empresário e presidente da Federação das Indústrias do estado do Amazonas e vice presidente da CNI.
