“A atuação do senador Eduardo Braga, sem arredar o pé da brasilidade, garantiu a continuidade de pilares estratégicos da economia amazônica, como a manutenção de 500 mil empregos diretos e indiretos, a geração de 30% das atividades econômicas em toda a. Região Norte e sustentação de projetos fundamentais para a região…”
Coluna Follow-Up
10 de dezembro de 2024. Um dia histórico. Transmitido pela TV Senado, o Relatório do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) e dá outras providências, foi lido pelo relator, Senador Eduardo Braga com aplausos e reconhecimento de seus pares.
O CIEAM, entidade que representa as empresas do Polo Industrial de Manaus, manifesta seu profundo respeito, admiração e agradecimento ao senador Eduardo Braga, por sua atuação como relator da Reforma Tributária, onde reafirmou seu compromisso inabalável com o desenvolvimento do Brasil e, especialmente, com a proteção dos interesses da Amazônia e do Amazonas.
A elaboração do relatório foi recebida com felicitações calorosas por seus pares, um reconhecimento merecido que ressalta o preparo técnico, o espírito público e a vasta experiência que caracterizam a trajetória do relator. O documento conseguiu equilibrar demandas nacionais, promovendo a segurança jurídica que preserva políticas regionais essenciais, demonstrando o compromisso do senador com a redução das desigualdades regionais e a construção de um futuro mais justo e sustentável.
Benefícios para o Brasil e para a Amazônia
O relatório avança na simplificação tributária, com medidas como a unificação de tributos (IPI, PIS e Cofins) em uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e a substituição do ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essas mudanças facilitam a conformidade fiscal, melhoram o ambiente de negócios e combatem a sonegação por meio de mecanismos como o split payment.
Ao incluir uma “trava” que limita o aumento da carga tributária, o relatório promove equidade fiscal, assegurando estabilidade e previsibilidade para os contribuintes e fortalecendo a confiança no sistema tributário brasileiro.
Para a Amazônia, o relatório preserva os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, protegendo sua importância como motor de desenvolvimento econômico, gerador de empregos e modelo de redução de desigualdades regionais. Além disso, reforça o compromisso com a sustentabilidade, desincentivando práticas prejudiciais ao meio ambiente, e valoriza o setor primário, beneficiando diretamente a produção local e contribuindo para a segurança alimentar.
Reconhecimento e Impacto
A atuação do senador Eduardo Braga, sem arredar o pé da brasilidade, garantiu a continuidade de pilares estratégicos da economia amazônica, como a manutenção de 500 mil empregos diretos e indiretos, a geração de 30% das atividades econômicas em toda a. Região Norte e sustentação de projetos fundamentais para a região, incluindo:
• O financiamento integral da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que leva educação de qualidade aos 62 municípios do estado, e a valorização da ciência e tecnologia por meio da FAPEAM, consolidando o Amazonas como referência nacional em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
• A preservação de cadeias produtivas essenciais para a sustentabilidade econômica e ambiental da região.
A habilidade política do relator foi determinante para articular soluções que fortalecem o modelo da Zona Franca de Manaus, assegurando que continue a gerar oportunidades, através do setor industrial, comércio e serviços e o setor primário, para distribuir riquezas e contribuir para o equilíbrio entre desenvolvimento, segurança alimentar e preservação ambiental.
Agradecimento e Inspiração
Senador Eduardo Braga, o CIEAM aplaude sua liderança visionária e seu compromisso inquebrantável com os interesses do Amazonas e do Brasil. Sua trajetória, marcada por competência técnica e sensibilidade política, é um exemplo inspirador de como o serviço público pode transformar realidades e construir um futuro melhor para todos.
Que sua atuação siga sendo uma referência de dedicação, integridade e brasilidade. Reafirmamos nossa gratidão e desejamos sucesso contínuo e muita saúde em sua missão de representar e proteger nossa gente, nossa economia e nossa Amazônia.
Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM)
NOTA
MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO RELATÓRIO DO SENADOR EDUARDO BRAGA SOBRE O PLP 68/2024
Excelentíssimos Senadores da República,
Manifestamos nosso total apoio ao relatório do senador Eduardo Braga sobre o PLP 68/2024, destacando a seriedade e a competência com que tem conduzido o desenvolvimento sustentável do nosso país. Seu trabalho tem sido essencial para garantir a segurança jurídica e o fortalecimento de nossa economia, especialmente em um momento tão importante para o futuro do Brasil.
A aprovação da Emenda Constitucional 132 e sua regulamentação são fundamentais para manter as prerrogativas da Zona Franca de Manaus, um modelo que há 57 anos tem sido crucial para reduzir as desigualdades entre as regiões Norte e Sul. O relatório do senador Eduardo Braga mantém as vantagens da Zona Franca sem causar prejuízos aos demais estados, equilibrando os interesses de todo o país de forma justa.
As mudanças propostas pelo artigo 448 garantem que as vantagens competitivas do modelo atual sejam preservadas, conforme assegurado pela Emenda Constitucional 132. A aprovação desse parecer será essencial para a manutenção de 500 mil empregos diretos e indiretos e para que o Amazonas siga avançando em áreas-chave como educação, ciência e tecnologia.
Além disso, a Zona Franca de Manaus tem um impacto positivo na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que, com sua presença em todos os 62 municípios, transforma a vida de milhares de pessoas e fortalece a pesquisa e o desenvolvimento no Brasil. Manter a Zona Franca é, portanto, uma questão de justiça social e desenvolvimento para todos.
Em um cenário cheio de desafios, o relatório do PLP reafirma o papel da Zona Franca de Manaus como um modelo de crescimento sustentável e um símbolo de justiça social. Por isso, acreditamos que sua aprovação é essencial para garantir o futuro do Amazonas e o bem-estar de milhares de brasileiros.
Coluna follow-up – sob a responsabilidade do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, e coordenação editorial de Alfredo Lopes, é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras no Jornal do Comércio do Amazonas e no portal BrasilAmazôniaAgora.com.br/
