“A reforma tributária altera a distribuição das receitas e exige que governo, prefeituras e setor produtivo organizem desde já o financiamento do desenvolvimento nos municípios”.
Seja agora na regulamentação da reforma tributária, seja após as normas já tiverem sido aprovadas. Se assim não for, a Amazônia não será habitat muito receptivo aos nossos filhos e netos, que são os que estarão vivos em 2070.
Após intensas negociações e controvérsias, o Congresso Nacional aprovou, no último dia 15 de dezembro, a aguardada reforma tributária, promulgada em 20 de dezembro,...
O maior beneficiário da renuncia fiscal do Amazonas são os consumidores brasileiros que compram os bens produzidos na ZFM, porque sem os incentivos concedidos...
As Leis Complementares de 2024 visam redefinir a Zona Franca de Manaus (ZFM) após a Reforma Tributária, enfrentando a incompatibilidade entre a preservação dos benefícios fiscais da ZFM e o novo Fundo de Sustentabilidade do Amazonas, que pode reduzir esses benefícios e alterar a atratividade da ZFM para investimentos privados.
“A reforma tributária altera a distribuição das receitas e exige que governo, prefeituras e setor produtivo organizem desde já o financiamento do desenvolvimento nos municípios”.