“…sob nova gestão, os fundos devem ser direcionados para projetos e metas definidas de forma técnica e altamente qualificada, com foco em pesquisa, inovação, desenvolvimento, capacitação humana, infraestrutura e logística.” Diz Márcio Holland
Doutor em Economia e coordenador dos Diálogos Amazônicos, Marcio Holland, é professor da Fundação Getúlio Vargas, em uma análise abrangente sobre o Fundo de Sustentabilidade da Zona Franca de Manaus (ZFM), oriundo do governo federal, e os fundos setoriais repassados pela indústria ao Estado do Amazonas, defende uma mudança urgente na gestão desses recursos para enfrentar os baixos índices de desenvolvimento humano na região amazônica e inaugurar um novo programa de distribuição de oportunidades, empregos e crescimento integral, integrado e sustentável.
Segundo Holland, a competitividade da economia da ZFM não deve se limitar ao contexto nacional, mas expandir-se globalmente em um cenário mais desafiador. Ele critica a gestão atual dos fundos, que muitas vezes resulta em recursos sendo absorvidos pelo caixa único do estado sem uma destinação clara ou eficaz, agravando a situação fiscal e social do Amazonas.
O especialista destaca que, apesar do Amazonas gerar recursos significativos através do polo industrial de Manaus, há uma falta de diversificação econômica e uma gestão deficiente dos fundos existentes. Holland enfatiza a importância de investimentos em pesquisa, desenvolvimento, infraestrutura, e logística, além de um marco regulatório estável, para superar esses desafios e promover um desenvolvimento sustentável na região.
Para ele, é crucial mudar a governança e as metas dos fundos, focando em projetos técnicos qualificados voltados para pesquisa, inovação, desenvolvimento, capacitação humana, e melhorias na infraestrutura e logística. Holland propõe a criação de um novo fundo que consolide os recursos existentes sob uma nova gestão, com objetivos claros e prestação de contas periódica auditada por entidades internacionais.
Este novo modelo de gestão, segundo Holland, não só melhoraria os índices de desenvolvimento humano na Amazônia, mas também garantiria a sustentabilidade econômica da região, evitando que os recursos sejam desperdiçados em despesas correntes sem impactar positivamente o desenvolvimento local.
O apelo de Holland é por uma ação imediata para não perder essa oportunidade histórica de transformação na região, que é paradoxalmente rica em recursos naturais, mas pobre em desenvolvimento humano. Ele desafia os líderes e gestores a adotarem essa nova abordagem para garantir que a Amazônia possa finalmente explorar seu potencial econômico e social de maneira sustentável.
Em sua análise sobre o Fundo de Sustentabilidade da Zona Franca de Manaus e os fundos setoriais, Marcio Holland faz um convite direto ao Secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, para se juntar ao movimento de reestruturação dos fundos. Este convite é parte de uma proposta mais ampla para a criação de um novo modelo de gestão que visa melhorar significativamente os índices de desenvolvimento humano na Amazônia através da interiorização do desenvolvimento e da qualificação dos recursos humanos.
Holland destaca que os recursos gerados e repassados ao Estado pelo polo industrial de Manaus, que superam os R$ 4 bilhões anuais, representam uma oportunidade única para transformar a economia e a sociedade amazonense. No entanto, ele aponta que a falta de uma governança eficiente e de metas claras tem impedido que esses fundos alcancem seu potencial máximo em termos de desenvolvimento sustentável e diversificação econômica.
O convite a Del Giglio é um chamado para que este assuma um papel destacado neste processo de transformação, colaborando na elaboração e implementação de um modelo de gestão mais transparente, eficaz e alinhado com as necessidades de desenvolvimento da região. Holland sugere que, sob a nova gestão, os fundos devem ser direcionados para projetos e metas definidas de forma técnica e altamente qualificada, com foco em pesquisa, inovação, desenvolvimento, capacitação humana, infraestrutura e logística.
Manifestação proferida sobre o evento: “Alternativas para a manutenção da competitividade da ZFM na Legislação Complementar nos termos da Emenda Constitucional 132/2023”, realizado em Manaus no dia 21.02.2024
