A transição do sistema tributário brasileiro desloca o debate amazônico da defesa dos incentivos para uma questão mais ampla e mais difícil: qual projeto econômico, territorial e fiscal poderá sustentar o Amazonas nas próximas décadas
No caso da utilização do conhecimento, as empresas devem receber o consentimento prévio para o acesso e o desenvolvimento de novos produtos a partir da biodiversidade brasileira, bem como repartir os benefícios provenientes da utilização destes.
“Nosso portal BrasilAmazoniaAgora assinou no mês passado e disseminou o manifesto de uma centena de entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas, já com quase 80 mil assinaturas, para reverter dois vetos do presidente da República que confiscam R$ 9 bilhões do fomento à ciência, representado no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).”
A transição do sistema tributário brasileiro desloca o debate amazônico da defesa dos incentivos para uma questão mais ampla e mais difícil: qual projeto econômico, territorial e fiscal poderá sustentar o Amazonas nas próximas décadas