Carta da Amazônia leva à COP31 propostas de cientistas para fortalecer a pesquisa, reconhecer despesas de campo e garantir às comunidades controle sobre seus dados.
Redes científicas e representantes de comunidades amazônicas reivindicam que editais de pesquisa e contratos públicos reconheçam os custos de produzir ciência na região. A demanda integra a Carta da Amazônia, que também defende a autonomia de povos indígenas e comunidades tradicionais sobre os dados gerados em seus territórios.
Voltado às discussões da COP31, o documento reúne propostas para transformar compromissos climáticos em políticas permanentes. Sua elaboração contou com contribuições de representantes de 28 instituições com atuação na Amazônia durante o Workshop Síntese da Biodiversidade Amazônica, que reuniu pesquisadores, estudantes, lideranças comunitárias e gestores ambientais.
Uma das principais cobranças da Carta da Amazônia é a incorporação obrigatória do chamado “Custo Amazônia” às regras de financiamento. A proposta busca adequar os recursos às condições de trabalho no território, onde deslocamentos fluviais, dificuldades de conectividade e despesas logísticas elevadas afetam a execução das pesquisas.
O texto também pede o fortalecimento das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) e a criação de canais permanentes de diálogo com órgãos públicos. A continuidade do apoio à ciência aparece como condição para reduzir desigualdades que limitam a produção de conhecimento na região.
Para Leandro Juen, professor que coordenou o workshop, o documento apresenta caminhos para que as promessas dirigidas à Amazônia tenham efeitos concretos. Ele defende financiamento contínuo, valorização do conhecimento produzido localmente e manutenção das políticas públicas após as conferências internacionais.
“A mensagem que queremos levar da COP30 à COP31 é que a Amazônia precisa continuar sendo prioridade, mesmo depois que os grandes eventos terminam”, indica.
Comunidades reivindicam poder de decisão
Além dos recursos para pesquisa, a Carta da Amazônia cobra participação vinculante de indígenas, quilombolas e ribeirinhos na governança climática. A reivindicação é que essas populações tenham poder efetivo nas decisões, com reconhecimento de seus conhecimentos e de sua atuação na proteção dos territórios.
Nesse contexto, o documento defende a soberania e a autonomia das comunidades sobre os dados produzidos em suas terras. Além de reconhecer o monitoramento comunitário e a comunicação intercultural como componentes essenciais da infraestrutura socioambiental amazônica.
Amanda Sacramento, representante do quilombo Kisanga, participou do grupo responsável pela construção e redação final da carta. Segundo ela, o texto reúne contribuições dos diferentes eixos do workshop, recupera o que foi realizado desde a COP30 e reafirma compromissos com a preservação da Amazônia.
A iniciativa faz um balanço das promessas e dos avanços desde 2025, quando Belém sediou a conferência climática. As redes participantes assumiram o compromisso de publicar avaliações anuais antes de cada COP para acompanhar o cumprimento das metas de governos e agências financiadoras.
A Carta da Amazônia pretende subsidiar decisões de gestores públicos, instituições de fomento e instâncias internacionais de governança climática. A cobrança central é que a atenção mobilizada pelas conferências se traduza em apoio duradouro à pesquisa e em mudanças para as populações amazônicas.
A carta conta com versões completa em português e inglês e também reduzida, em português e inglês.
