Com informações do IDESAM e WWF
Movimentos sociais e ambientalistas vêm sendo culpabilizados pela falta de oxigênio em Manaus em declarações do prefeito David Almeida (Avante) reproduzidas pela imprensa regional. Em meio ao caos comprovadamente derivado da má gestão pública da pandemia em diversas esferas do governo, ele tem tentado repassar a culpa de notórias incompetências, como a falta de oxigênio nos hospitais da capital do Amazonas e outras cidades do estado, à falta de licenciamento para pavimentação da BR-319 – estrada que liga Manaus a Porto Velho. O argumento surpreende inclusive pelo fato de que, por via terrestre, o oxigênio vem por outras rotas e, na emergência, por via aérea.
Em nota, o Observatório BR-319 afirma que “responsabilizar a trafegabilidade limitada atual da rodovia BR-319 pela falta de oxigênio para atendimento dos pacientes internados em Manaus (e no estado) é uma forma de isentar o poder público pela calamidade que assola a região, já que há quase um ano deveria estar enfrentando a pandemia de forma planejada e estratégica; além de – também sorrateiramente – desviar a atenção de todo o real processo histórico que levou a esta situação”.
A BR-319 é uma das obras mais controversas da Amazônia. A alegação de que a estrada é fundamental para garantir o desenvolvimento é questionada perante o prejuízo socioambiental com o desmatamento e perda da biodiversidade que ela gera. Seu projeto deriva de um modelo de desenvolvimento ultrapassado, que atropela a legislação, os protocolos e salvaguardas socioambientais que garantem o posicionamento e a governança das populações que vivem em seu entorno.
O Observatório BR-319 ressalta que “aproximadamente 69 Terras Indígenas e 44 unidades de conservação serão impactadas. Por isso faz-se necessário uma ampla participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais, além de governança adequada que controle o tráfego e demais ilegalidades como roubo de madeira, invasões e grilagem”.
Inaugurada em 1976 e abandonada em 1988 devido à falta de manutenção e pavimentação total, a rodovia ainda não foi reconstruída pela ausência de licenças ambientais que carecem de estudo de impacto ambiental e social. Por décadas, a repavimentação da BR-319 tem sido usada em estratégias políticas para captação de votos. Desde sua criação, já foram investidos mais de U$ 150 milhões em reformas e estudos. Atualmente, ela é prioridade para o Governo Federal, que mantém uma política predatória para o meio ambiente, indígenas, ribeirinhos e quilombolas da região. Para o Observatório BR-319 a obra é importante, mas não pode se sobrepor ao patrimônio natural e social do Amazonas, como afirma a nota:
“Entendemos a importância da repavimentação da BR-319, acompanhamos e contribuímos tecnicamente com o processo e por isso afirmamos que não é a proteção do patrimônio natural do Amazonas que atrasa a sua conclusão, mas sim a falta de competência e interesses políticos de fazer com que as obras respeitem a legislação ambiental brasileira e os mecanismos de salvaguarda social; seguindo assim a sua conclusão de forma responsável, transparente e participativa”.
