O governo dos Estados Unidos quer usar uma lei de 2012, que impõe sanções a pessoas acusadas de corrupção e abusos dos Direitos Humanos em outros países, para atacar os criminosos ambientais que promovem o desmatamento da Amazônia brasileira.
De acordo com a Reuters, a ideia da Casa Branca é aproveitar as ferramentas do Magnitsky Act, como congelamento de ativos, restrição de negócios e proibição de entrada nos EUA, dando mais força política ao esforço de proteção da floresta amazônica.
Plano de identificação para pessoas que cometem crime contra Amazônia
O plano ainda estaria em estágio inicial, com agentes dos Departamentos de Estado e do Tesouro dos EUA mapeando os caminhos para identificar pessoas e empresas relacionadas com a derrubada da floresta no Brasil. Um precedente para o caso aconteceu em 2019, quando o governo norte-americano utilizou o Magnitsky Act para sancionar o empresário Try Pheap, envolvido com um esquema de extração ilegal de madeira em grande escala no Camboja.
Ainda sobre sanções internacionais, o Parlamento Europeu segue discutindo a nova legislação que criou restrições à importação de commodities agrícolas associadas ao desmatamento. O texto aprovado em setembro prevê a aplicação dessa exigência para produtos vindos de regiões com florestas conforme a definição da FAO – o que desconsidera a maior parte dos biomas brasileiros.
Por conta disso, grupos indígenas e quilombolas brasileiros estão conversando com europarlamentares para pedir a inclusão de todas as fitofisionomias e os biomas brasileiros na nova lei. ((o)) eco deu mais detalhes dessa movimentação.
Texto publicado originalmente em CLIMA INFO
