Números de um levantamento do Idesam revelam que há desafios importantes para territórios coletivos gerarem créditos de carbono e também se beneficiarem dos recursos
Entre os 166 projetos de crédito de carbono atualmente registrados no Brasil, uma expressiva maioria — cerca de 73% — está localizada na Amazônia. No entanto, esse crescimento não tem sido sinônimo de inclusão socioambiental, especialmente para povos indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas.
De acordo com um estudo do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), apenas nove projetos de crédito de carbono estão implantados em terras indígenas ou de comunidades quilombolas. O estudo também aponta que 95% das áreas de atuação dos projetos de carbono estão situadas em terras privadas. Apesar disso, 61% da Amazônia Legal é composta por unidades de conservação, terras indígenas, territórios quilombolas e assentamentos, de natureza pública.
Segundo o mapeamento do Idesam, os números revelam que há desafios importantes para territórios coletivos gerarem créditos e também se beneficiarem dos recursos. Estimativas apontam que a certificação de um projeto de crédito de carbono do tipo REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) custa ao menos R$ 1 milhão ao ano, o que reforça um desafio de acessibilidade desses projetos aos povos tradicionais.
“Povos indígenas e tradicionais não conseguem acessar o mercado de carbono devido a custos e à alta burocracia no formato tradicional dos projetos“
Karoline Brasil, consultora do Idesam
Como funcionam projetos de créditos de carbono?
No segmento de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), os proprietários de terra são incentivados financeiramente a conservar a vegetação nativa, funcionando como uma forma de remuneração pela manutenção da floresta em pé. O modelo parte da lógica de que é possível evitar emissões de gases de efeito estufa ao conter o desmatamento e essa “emissão evitada” pode ser convertida em créditos de carbono.
Primeiro, é feito o cálculo do percentual médio de desmatamento na região onde a propriedade está localizada. Esse índice serve como linha de base, ou seja, uma projeção do que provavelmente seria desmatado sem a intervenção do projeto. No ano seguinte, mede-se quanto da vegetação realmente foi preservada.
Se o proprietário desmatou menos do que a média histórica prevista, a diferença entre a projeção e o desmatamento real é transformada em créditos de carbono. Esses créditos podem então ser vendidos no mercado voluntário para empresas que buscam compensar suas emissões de carbono, como parte de metas de sustentabilidade ou neutralidade climática.
Segundo matéria do Reset-Uol, o Idesam, em parceria com o Instituto Socioambiental e o Imaflora, duas outras ONGs brasileiras, vai começar um estudo de viabilidade para a criação de um sistema específico para territórios coletivos que remunere serviços ambientais.
