Lançado na COP30, plano Pacote Azul propõe aportes bilionários para proteger as áreas oceânicas, estimular economias costeiras e enfrentar a exclusão dos mares das metas climáticas.
A presidência da COP30 apresentou, nesta segunda-feira (10), o “Pacote Azul”, uma proposta que busca inserir os oceanos de forma efetiva nas metas climáticas globais e nas estratégias de financiamento internacional. O documento faz parte da Agenda de Ação da conferência e defende aportes anuais de US$ 116 bilhões para iniciativas que associem conservação marinha, transição energética e uso sustentável dos recursos oceânicos.
Entre as metas até 2030, estão previstos ao menos US$ 72 bilhões para restaurar e proteger 30% das áreas oceânicas, US$ 4 bilhões anuais para apoiar sistemas alimentares aquáticos resilientes e sustentáveis, US$ 10 bilhões voltados à transição energética em países em desenvolvimento e US$ 30 bilhões por ano destinados ao turismo costeiro de baixo impacto ambiental.
O documento foi construído com a colaboração de mais de 30 organizações, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e busca acelerar o reconhecimento do papel dos oceanos na regulação climática. Apesar de serem fundamentais para o equilíbrio do planeta, os oceanos ainda não estão incluídos formalmente nos compromissos de redução de emissões (NDCs) ou nos fluxos de financiamento climático.
A COP30, que acontece em Belém (PA), marca um avanço nessa pauta. Trata-se da primeira conferência a contar com uma enviada especial dedicada ao tema dos mares nas plenárias: a bióloga marinha brasileira Marinez Scherer.
Segundo o oceanógrafo Ademilson Zamboni, diretor-geral da Oceana no Brasil, a COP30 tenta superar o obstáculo da exclusão dos oceanos das discussões climáticas internacionais. “Apesar da importância dos oceanos, hoje eles não estão em nenhuma discussão entre governos sobre metas ou financiamento de projetos contra a mudança climática”, afirma.
Como parte dessa mobilização, Brasil e França lançaram, em junho, o Desafio das NDCs Azuis, iniciativa que convida outros países a incorporarem o oceano em seus compromissos climáticos nacionais.
