Entenda as prioridades discutidas pelos governadores em preparação para a COP30. Autonomia dos estados nas políticas de preservação é exigida frente ao governo federal.
Na última semana, os governadores dos estados da Amazônia Legal se comprometeram a trabalhar em conjunto para priorizar projetos de regularização fundiária e desenvolvimento da economia verde na região. Durante a 1ª Assembleia Geral dos Governadores da Amazônia Legal, realizada na sexta-feira (16), os líderes estaduais destacaram a importância de resolver problemas comuns e aumentar a presença internacional, especialmente na Conferência do Clima de 2025, que será sediada no Brasil.
Em uma carta enviada à Presidência, os governos nacionais e subnacionais Pan-Amazônicos, em especial os Governos Federal e estaduais da Amazônia Legal brasileira, afirmaram: “O anúncio da escolha de Belém/PA como anfitriã da COP30 pela ONU nos abre uma janela de oportunidades que se encerrará em dezembro de 2025. É neste sentido que pactuamos a colaboração mútua e pré-competitiva, a fim de que possamos construir e compartilhar soluções para os desafios comuns”.
A Carta de Belém, documento que detalha as prioridades e anseios dos nove estados amazônicos, aborda diversas questões, incluindo meio ambiente, direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, crise climática, segurança energética e alimentar, renda e promoção de atividades sustentáveis que valorizem a preservação da floresta.
O objetivo dos governadores é que o posicionamento conjunto sobre esses temas seja levado pelo Executivo Federal à Cúpula da Amazônia, um evento que reúne países como Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, e será realizado em Belém (PA) em agosto próximo.
Helder Barbalho, governador do Pará, enfatizou a importância do fortalecimento institucional dos estados amazônicos para enfrentar seus desafios, especialmente o desafio territorial: “Os Estados da Amazônia Legal estão buscando o fortalecimento institucional para que sejam capazes de enfrentar os seus desafios e, particularmente, o desafio territorial certamente é um dos maiores, seja pela extensão, seja pelas dificuldades logísticas e também pela sobreposição de jurisdição destas áreas”.
A Carta de Belém estabelece cinco pontos prioritários para a agenda comum na Amazônia, incluindo esforços para garantir a utilização sustentável dos recursos naturais do bioma e a proteção da floresta. Os governadores também defendem que o protagonismo na preservação da Amazônia seja exercido por aqueles que representam legitimamente os estados que compõem a região.
Durante o 25º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, que ocorreu de quarta (14) a sexta-feira (16), foi decidida a criação de uma Câmara Setorial de Agricultura e Economia Verde, responsável por impulsionar os projetos de regularização territorial na região. Além disso, discutiu-se a participação dos governos estaduais na Conferência do Clima de dezembro, que será sediada nos Emirados Árabes. Na COP de 2022, no Egito, o Consórcio de Governadores já esteve presente com um estande próprio, e a ideia é que essa separação entre eles e o Executivo Federal se repita na próxima Cúpula.
Eduardo Taveira, secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso, explicou: “Alinhamos as estratégias de participação na COP 28, que vai acontecer nos Emirados Árabes, em especial, para ampliar a representação dos Estados com um pavilhão próprio, para garantir uma participação qualificada, que é de grande importância, uma vez que a próxima agenda da COP vai ser no Pará”.
