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Mercadante defende desoneração de carro elétrico no Brasil

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu a desoneração de carros elétricos produzidos no Brasil, para estimular a introdução da tecnologia no país. Ele mencionou que os Estados Unidos oferecem bônus de US$ 7 mil para a compra de veículos movidos a eletricidade produzidos naquele país.

Mercadante criticou o fato de que a importação de veículos elétricos é livre de impostos, mas não a produção nacional, destaca O Globo. “Não faz sentido o Brasil desonerar a importação e taxar a produção doméstica; temos de buscar outro modelo porque quem gera emprego, paga impostos, paga a maior taxa de juros do mundo não tem benefício e o carro pronto de fora vem desonerado.”

A União Europeia criou um banco público para financiar essa rota tecnológica, enquanto a Alemanha já vinha praticando juro zero no financiamento do hidrogênio verde, uma das fontes de energia das baterias dos VEs, segundo o Estadão. “É com isso que vamos competir”, pontuou o presidente do BNDES.

Mercadante
Crédito: Shutterstock
Já em relação aos ônibus elétricos, Mercadante disse que o governo poderia abrir uma linha especial para a compra desses veículos. O objetivo seria alavancar a demanda, de acordo com o Metrópoles.

“É evidente que temos interesse na descarbonização. Mas metade da nossa emissão é desmatamento e queimada e 24% é agropecuária. Dois terços do nosso problema estão muito mais no campo do que na cidade. De qualquer forma, nós vamos ter que avançar na direção do carro elétrico e do ônibus elétrico. Esse é o futuro.”

Segundo a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), a venda de carros híbridos e movidos a eletricidade bateu recorde em maio. Apesar disso, Gastón Diaz Perez, presidente da Bosch, uma das maiores fabricantes de autopeças do mundo, disse que o Brasil teria várias outras rotas tecnológicas à disposição antes da eletrificação para descarbonizar o setor de transportes, como os biocombustíveis e os híbridos flex, a gasolina e etanol.

A proposta do BNDES de desonerar a produção nacional de VEs foi noticiada também por UOL, Terra e Investing.com.

Em tempo: A resistência de Akio Toyoda, presidente do conselho da Toyota, em tornar a frota de veículos da montadora completamente elétrica pode destituí-lo do cargo. A cautela não tem agradado acionistas e gerentes dos Estados Unidos e da Europa, que dizem que votaram ou pretendem votar pela retirada do seu assento na reunião anual da empresa, prevista para esta 4ª feira (14/6), informa o Estadão.

Contudo, a reticência da Toyota em produzir apenas veículos elétricos não se restringe ao presidente do conselho. Em conversa com jornalistas na cúpula do G7 em Hiroshima, o cientista-chefe da montadora, Gill Pratt, disse que a escassez de matérias-primas essenciais para a montagem de baterias é o principal obstáculo para uma adoção generalizada do modelo elétrico pelos consumidores no mundo.

Texto publicado em CLIMA INFO

Lula envia ao Congresso projeto de lei que regulariza compra, venda e transporte de ouro

Após sistematizar operações de segurança contra o garimpo ilegal e exigir a emissão de nota fiscal eletrônica (NFE) no comércio de ouro, o governo deu mais um passo no combate à ilegalidade na cadeia produtiva do metal. O presidente Lula enviou ao Congresso projeto de lei com normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro. O PL ainda altera a Lei nº 7.766/1989, que dispõe sobre o ouro e seu tratamento tributário.

Além de mais controle sobre a cadeia produtiva, a proposta quer estrangular o esquentamento do minério ilegal extraído de TIs e Unidades de Conservação. Entre 2015 e 2020, o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade, segundo o estudo “Raio X do Ouro”, do Instituto Escolhas. Outra meta é fechar brechas legislativas usadas para burlar a fiscalização do governo.

O PL acaba com a presunção de boa-fé – o que já tinha sido solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – e permite a responsabilização de elos da cadeia de compra e venda de ouro, impondo exigências para a sua circulação. Ainda propõe a criação da Guia de Transporte e Custódia de Ouro, com controle e rastreabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A primeira venda do minério tem de ser feita por quem tem autorização a lavra na ANM, responsável pelo Sistema de Gestão das Informações sobre Aquisição do Ouro, detalha a Folha, e para entidades autorizadas pelo Banco Central. E além da obrigatoriedade da NFE, o texto exige transferência bancária como forma de pagamento. Em caso de não cumprimento das normas, o ouro será apreendido e transferido em favor da União.

Lula
Foto Freepik

A proposta foi produzida por um grupo de trabalho interministerial que tinha entre os seus objetivos o combate ao crime organizado em Terras Indígenas. Inicialmente, as novas regras seriam publicadas via medida provisória, com vigência imediata. Mas, segundo Míriam Leitão, d’O Globo, o governo temeu que a MP poderia ser atacada pelo lobby do garimpo e preferiu o projeto de lei.

Apesar de não ter prazo para entrar em vigor, o PL tem mais força, avalia o Instituto Escolhas, já que foi debatido e aprovado com diferentes ministérios, como a Fazenda, Justiça, Meio Ambiente, Minas e Energia e Povos Indígenas.

Valor, g1, Metrópoles, CNN, Carta Capital e Band também trataram do PL do ouro.

Em tempo: O garimpo é ilegal, mas a Polícia Federal do Amazonas encontrou uma lista de “regras” em um dos dez acampamentos de criminosos destruídos na semana passada, durante a Operação Aurum. A suspeita é que o local citado, um bar, era usado para prostituição, relata o g1. No cabeçalho do papel encontrado pelos agentes está escrito “Regras a serem cumpridas” com cinco itens – um deles recomendando o uso de preservativos. Além de investigar se havia prostituição, a PF quer descobrir se o ouro extraído ilegalmente era usado como moeda de troca.

Texto publicado em CLIMA INFO

Preço elevado das proteínas obriga brasileiro a reduzir consideravelmente o consumo

Até proteínas embutidas como salsichas e linguiças perderam importância na mesa do consumidor.

Pesquisa recente realizada pela plataforma online Kantar, com uma amostra de 3.800 pessoas, revelou que o consumo de proteínas pelos brasileiros tem caído de forma significativa, à exceção da carne suína. Em decorrência da inflação, o consumo de proteínas caiu 9% no primeiro trimestre de 2023, em comparação com uma queda de 6% no segmento de alimentos e bebidas.

Proteínas básicas

De acordo com a diretora do Painel de Uso da Kantar, Divisão Worldpanel, Aurelia Vicente, a carne bovina vem apresentando uma queda desde o início do agravamento do cenário inflacionário: a participação da proteína na alimentação dos brasileiros caiu de 43,1% no primeiro trimestre de 2021 para 39% no mesmo período deste ano. A carne suína, por outro lado, apresentou uma trajetória inversa, subindo de 4,6% no primeiro trimestre de 2021 para 7,6% no mesmo período em 2022 e, em 2023, para 9,1%.

Aurelia destacou ainda que, mesmo as proteínas mais baratas, como salsichas e linguiças, que haviam se destacado no ano anterior, perderam importância na mesa dos brasileiros no primeiro trimestre deste ano. O consumo de linguiças caiu de 15,4% para 14,9%, enquanto o de salsichas teve uma queda de 4,8% para 3,8%. No entanto, é importante notar que o consumo de carne de aves apresenta uma recuperação no curto prazo, com uma participação que passou de 25,9% para 28,6% no primeiro trimestre de 2023, após uma alta de preços em 2022.

Os números obtidos também demonstraram a estabilidade do consumo de peixes e frutos do mar nos três primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período em 2022, permanecendo em 4,3% de share, embora apresentando uma retração em relação a 2021.

Consumo de proteínas pode ser afetado no cenário futuro, diz Aurelia Vicente, da Kantar

No entanto, Aurelia ressalta que, à medida que houver uma possibilidade de compra mais intensa, os brasileiros tendem a voltar a consumir carnes bovina e de frango, que são as proteínas preferidas no país. “O brasileiro tem intenção de consumir, mas existe o impeditivo dos preços altos hoje em dia”, destacou.

Proteína básica
Carne moída

Segundo a diretora da Kantar, a plataforma tem realizado semanalmente pesquisas semelhantes desde 2020, sempre ouvindo 3.800 pessoas.

Publicado pelo Brasil Amazônia Agora, com informações da: AGÊNCIA BRASIL

Mundo sem plástico, precisamos de acordo ainda em 2023

Em Paris, acordo juridicamente vinculante é costurado para regular o plástico.

Delegados de mais de 170 países se reuniram em Paris no início de junho para estabelecer prazos para a elaboração do primeiro acordo global de regulamentação do uso do plástico. O objetivo é elaborar o primeiro rascunho do texto em cinco meses e a versão final até 2024. Analistas consideram esse esforço um primeiro passo otimista em direção a um futuro mais limpo.

A discussão surge em meio a crescentes preocupações em todo o mundo com a poluição plástica, que afeta tanto o solo como os oceanos e causa problemas à saúde humana. O esboço do acordo será apresentado em novembro em uma reunião no Quênia, enquanto os delegados franceses esperam manter o ritmo de negociações o mais intenso possível.

Polêmicas sacolinhas plásticas

Apesar das dificuldades envolvidas na negociação de um acordo global que regulamente o uso de plásticos, a diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU), Inger Andersen, enfatizou a necessidade de um tratado “amplo, inovador, inclusivo e transparente” que atenda as necessidades das nações em desenvolvimento.

Outro problema que precisa ser resolvido é a criação de um design mais sustentável para produtos de plástico, assim o uso desses precisa ser repensado. Andersen menciona como todos no encontro estavam “correndo contra o relógio”, mas que se mantivessem o ritmo, irão mudar a situação atual.

Ao estabelecer esses acordos, é possível que no futuro próximo tenhamos ideias viáveis para controlar o acúmulo de plástico, bem como fomentar a pesquisa e inovação de novos produtos mais sustentáveis, a fim de eliminar gradualmente produtos de uso único. É certo que serão necessários gritos de alerta de todos os setores da sociedade a fim de garantir que a mudança aconteça em tempo hábil.

Tartaruga marinha presa em plástico

Desde meados do século passado, o plástico se tornou um recurso quase indispensável na vida moderna. É barato e seu uso é diversificado em todo o mundo. Contudo, a poluição decorrente da sua produção e utilização é preocupante. A produção global de plástico aumentou de 2 milhões de toneladas em 1950 para quase 400 milhões atualmente. Menos de 10% dos produtos plásticos são reciclados, e grandes volumes de resíduos acabam em aterros sanitários, incineradores ou no meio ambiente.

O relatório publicado pela Organização Mundial de Conservação da Vida Selvagem (WWF) em maio deste ano revelou que cerca de metade de todo o plástico do mundo serve para produtos de curta duração ou de uso único, e a maioria é utilizada em países mais desenvolvidos. Isso é preocupante, dadas as consequências da decomposição do plástico, que pode levar centenas de anos.

Ilhas de plástico formadas em diferentes oceanos

Em entrevista durante o lançamento do relatório, Marco Lambertini, delegado da WWF, destacou a importância do momento para que a situação não piore: “Se não agirmos agora, a situação só vai piorar. No ritmo atual, a produção global de plástico dobrará até 2040, o vazamento de plástico em nossos oceanos triplicará e o volume total de poluição plástica em nossos oceanos quadruplicará. Não podemos permitir que isso aconteça”. Prazos e metas rigorosas para esse tipo de negociação trazem otimismo sobre a possibilidade de elaborar acordos globais de regulamentação para o uso do plástico.

A preocupação com a saúde do meio ambiente e dos seres humanos tem crescido em meio à proliferação do plástico. Um estudo da Universidade Médica de Viena descobriu que os humanos podem estar ingerindo uma média de cinco gramas de microplásticos por semana, mais ou menos o peso de um cartão de crédito, por meio de alimentos, ar e água, causando possíveis impactos de longo prazo ainda desconhecidos.

O futuro sobre os plásticos é um problema global que deve ser abordado com medidas rigorosas e ambição. O Comitê Internacional de Negociação (INC, na sigla em inglês) sobre poluição plástica tem pouco mais de cinco meses para redigir o primeiro rascunho do tratado antes de uma reunião em Nairóbi, com o objetivo ambicioso de assinar um acordo definitivo e legalmente vinculante até o final de 2024. No entanto, observadores temem que o futuro tratado sobre plásticos não tenha o escopo necessário para lidar com os diferentes aspectos da poluição plástica.

Um novo artigo da Chatham House e da Global Water Partnership afirma que o tratado sobre plásticos servirá como uma ferramenta crucial para aprimorar sua governança global. Porém, as lições deixadas pelas negociações climáticas mostram que um acordo internacional no estilo do “Acordo de Paris” pode não dar o resultado esperado. A diretora de comunicação da Global Water Partnership, Niamh Brannigan, destaca que a falta de dados confiáveis sobre a poluição plástica e o desalinhamento das prioridades econômicas e da infraestrutura em diferentes países podem limitar o impacto do tratado.

Fabricação de plástico

Alguns analistas expressaram preocupação com o foco na reciclagem e na gestão de resíduos, em vez de combater a crescente produção e advogar pela redução do uso de plástico. A produção global de plástico dobrou nos últimos 20 anos e está previsto que dobrem novamente nos próximos 20, o que é totalmente insustentável.

Em meio à proliferação do plástico, cresce a preocupação não só com a saúde do meio ambiente, mas também dos seres humanos. Um estudo da Universidade Médica de Viena descobriu que os humanos podem estar ingerindo uma média de cinco gramas de microplásticos por semana — mais ou menos o peso de um cartão de crédito — por meio de alimentos, ar e água, causando possíveis impactos de longo prazo ainda desconhecidos. Dada à dimensão global desse problema, observadores temem que o futuro tratado sobre plásticos não tenha o escopo, a ambição e as medidas rigorosas necessárias para lidar com esses diferentes aspectos.

Em um artigo de 2021, Tallash Kantai, pesquisadora do Centro de Direito e Governança Ambiental da Universidade de Strathclyde, na Escócia, disse que lidar com o plástico apenas quando ele se torna um resíduo e confiar na reciclagem como uma solução mágica “poderia levar o mundo a um ciclo sem fim de resíduos”. 

Países latino-americanos tiveram papel de destaque nas discussões do tratado até o momento, liderados pelo economista peruano Gustavo Meza-Cuadra, que atuou como presidente do INC sobre a poluição plástica nas duas primeiras sessões. Após a reunião de novembro em Nairóbi, a presidência ficará com Luis Vayas, vice-ministro das Relações Exteriores do Equador. 

Espera-se que o tratado seja assinado enquanto um país latino-americano ou caribenho presidir o INC, de acordo com Gonzalo Muñoz, empresário chileno e um dos representantes da América Latina no INC. Ele disse que isso ressalta o papel central da região no desenvolvimento do tratado.

“Há países que se destacam pela presença e liderança neste debate”, disse Muñoz. “Chile, Equador e Colômbia têm um histórico de avanços nessas questões”.

Publicado pelo Brasil Amazônia Agora com informações de: DIÁLOGO CHINO


Urucum: estudo aponta eficácia no tratamento de queda de cabelo

Além de sua ação contra a queda de cabelo, o óleo de urucum oferece outros benefícios para o corpo. Ele possui propriedades anti-inflamatórias, antimicrobianas e anti-osteoporose. Em relação à estética, ele também combate o envelhecimento da pele, reduz rugas, hidrata a pele e minimiza a hiperpigmentação.

A queda de cabelo é um problema que afeta tanto homens quanto mulheres, e suas causas são multifatoriais. Fatores como problemas hormonais, fumo, álcool, estresse e deficiência de vitaminas e nutrientes, como o ferro, podem contribuir para a perda dos fios. No entanto, existe uma nova alternativa terapêutica que pode auxiliar nesse processo: o urucum, uma planta nativa da Amazônia. Vamos conhecer alguns dos benefícios da espécie para a saúde, especialmente em relação ao óleo e sua relação com a queda capilar.

A planta que oferece diversos benefícios para a saúde. Além de ser uma fonte completa de vitamina E, ele também é rico em vitamina A, fósforo, magnésio, cálcio, potássio, carotenoides e flavonoides, o que o torna um poderoso antioxidante.

Óleo de Urucum e sua Ação contra a Queda de Cabelo

O óleo de urucum possui propriedades especiais que podem ajudar no combate à queda capilar. Ele é uma fonte natural que contém 100% de tocotrienóis, um nutriente essencial para o corpo, pertencente à família da vitamina E, e que apresenta alto potencial contra a perda de cabelo.

O Dr. Maurizio Pupo, farmacêutico e professor especialista em cosmetologia, explica que os tocotrienóis presentes no urucum são muito mais antioxidantes em comparação aos tocoferóis, encontrados em outras fontes de vitamina E. Eles possuem uma ação poderosa contra o estresse oxidativo. O óleo de urucum, sendo uma fonte completa de vitamina E composta por 100% de tocotrienóis, é um agente potente no combate à queda de cabelo e à alopecia.

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Embora a queda de cabelo nem sempre seja um problema de saúde, sabe-se que existe uma forte relação entre o estresse oxidativo e a diminuição capilar. Dr. Maurizio explica que isso é evidenciado pela baixa presença de glutationa, o principal antioxidante natural do organismo, em pessoas que sofrem com esse problema. Com níveis reduzidos de glutationa, os radicais livres, responsáveis pelos danos celulares, causam estresse oxidativo, resultando na perda capilar.

Estudos realizados na Universidade Sains Malaysia, na Malásia, com voluntários que apresentavam queda de cabelo, demonstraram que após quatro meses de testes, o grupo que recebeu tratamento com tocotrienóis obteve um aumento significativo de 15,2% no número de fios, enquanto o grupo que recebeu placebo teve um aumento de apenas 3,2%.

Benefícios Adicionais

Além de sua ação contra a queda capilar, o óleo oferece outros benefícios para o corpo. Ele auxilia na diminuição do sebo capilar e corporal, possui propriedades anti-inflamatórias, antimicrobianas e anti-osteoporose. Em relação à estética, ele também combate o envelhecimento da pele, reduz rugas, hidrata a pele e minimiza a hiperpigmentação.

Embora seja conhecido por favorecer o bronzeamento da pele, o óleo de urucum também oferece proteção contra os raios solares. Por ser rico em flavonoides, que possuem ação antioxidante, ele é eficaz como um ativo de proteção solar, com um fator médio de 5.5. No entanto, é importante ressaltar que o óleo do fruto não substitui o protetor solar, mas atua como um auxílio extra na proteção contra os danos da radiação solar.

urucum

Formas de Utilização

O Dr. Maurizio indica diferentes formas de utilização para aproveitar todos esses benefícios. Ele sugere o uso de cápsulas manipuladas derivadas do óleo de urucum como suplementação. Para uso caseiro, é possível consumir o urucum através de chás preparados a partir das folhas secas ou frescas, do óleo utilizado na culinária ou como corante na alimentação.

Além disso, também existem pomadas fabricadas com extrato de urucum, que são usadas principalmente em casos de cicatrização, queimaduras e dermatites.

Importância de Consultar um Dermatologista

Caso seja observada uma queda anormal do cabelo, é fundamental procurar um dermatologista. Esse profissional é capacitado para identificar as possíveis causas e recomendar o tratamento adequado.

Com informações de CicloVivo

Desmatamento e degradação florestal também ameaçam a agricultura

Desmatamento – extermínio atual das coberturas vegetais primárias do Brasil já está implicando um aumento exponencial dos riscos de inviabilização de nossa agricultura

Por imensos que sejam os desentendimentos e cacofonias que se afrontam nessas eleições, há três premissas das quais ninguém discorda:

  • (1) precisamos de agricultura para nos alimentar;
  • (2) a atividade agrícola é muito dependente de fatores não humanos, isto é, de chuvas sazonais em quantidades regulares e de um sistema climático minimamente estabilizado;
  • (3) chuvas regulares e clima favorável dependem, por sua vez, da conservação das florestas e das demais coberturas vegetais nativas.

Por Luiz Marques – Jornal UNICAMP

De fato, as florestas e demais ecossistemas naturais conservam e reciclam a umidade proveniente dos oceanos, estabilizam as chuvas, refrigeram o clima, preservam a fertilidade dos solos e mantêm a biodiversidade, sem a qual não temos dispersores de sementes, polinizadores, fungos e micro-organismos necessários à reprodução das plantas.

O que motiva este texto é a necessidade de comunicar este fato indubitável: o extermínio atual das coberturas vegetais primárias do Brasil já está implicando um aumento exponencial dos riscos de inviabilização de nossa agricultura. 

Estranhamente, discutiu-se de tudo nessa campanha eleitoral, menos o perigo iminente dessa inviabilização. É claro que os temas discutidos – economia, saúde, democracia, desigualdade, educação etc. – são todos muito relevantes; mas o mais importante deles passou quase completamente em silêncio: o ambiente, isto é, as condições ambientais que permitem, em suma, plantar e colher o que plantamos.

Se destruímos essas condições, todos os pomos das discórdias que mobilizam essas eleições tornam-se secundários, para não dizer irrelevantes.

Pois bem, os quatro anos do atual governo foram de tal modo danosos para a estabilidade das condições ambientais do país, que a precarização da agricultura brasileira se tornou um problema crescente dos nossos dias. E uma coisa é certa: mais quatro anos desse governo desencadearão um processo possivelmente irreversível de declínio da nossa capacidade de cultivar a terra.

Nossa agricultura já começou, de fato, a dar mostras de instabilidade e de risco acrescido de quebras de safra. Estamos falando de riscos sistêmicos, recorrentes, crescentes e simultâneos em diversas regiões do país, o que equivale a dizer que a disponibilidade de alimentos e seus preços ameaçam cada vez mais a segurança alimentar do povo brasileiro.

Antes de mostrar alguns dados alarmantes desse processo, é preciso entender sua causa principal: o aumento da destruição biológica no país nos últimos quatro anos.

1. A destruição da Amazônia

A Figura 1 mostra as mensurações de desmatamento por corte raso na floresta primária da Amazônia Legal Brasileira, realizadas pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre 1988 e 2021, sempre nos 12 meses entre cada agosto e cada julho do ano sucessivo.

Desmatamento
PRODES/INPE), “Estimativa de desmatamento por corte raso na Amazônia Legal para 2021 é de 13.235 km2”, 27/X/2021)

Lula recebeu das administrações de Itamar Franco (1993-1994) e de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), um desmatamento amazônico em alta. O ímpeto desse desmatamento continuou durante os primeiros 18 meses de sua administração, atingindo no período agosto de 2003 – julho de 2004 um pico de 27.772 km2, só menor do que o de 1995 (29.059 km2).

Desenha-se a partir de 2004, contudo, uma vigorosa tendência de queda nesse desmatamento, posto em marcha por Marina Silva (2003-2008), Carlos Minc (2008-2010) e Izabella Teixeira (2010-2016), em seus dois primeiros anos à frente do Ministério do Meio Ambiente.

Em 2012, o desmatamento por corte raso de florestas primárias na Amazônia havia diminuído em mais de 80%. Sucessivamente, ele voltou a crescer, para atingir durante os quatro últimos anos proporções novamente catastróficas. Cinco elementos desse gráfico permitem entender a política literalmente de terra arrasada promovida por Bolsonaro:

1. Considerado o arco histórico 1988 – 2021, percebe-se que apenas entre 2017 e 2021 houve crescimento ininterrupto por 4 anos (2018-2021) do desmatamento por corte raso na Amazônia.

2. Nunca houve no século XXI um aumento de 34,4% em 12 meses em relação aos 12 meses anteriores, como o que ocorreu entre agosto de 2018 e julho de 2019. O aumento se verifica já a partir de agosto de 2018, dada a promessa de campanha de Bolsonaro de acabar com “a indústria das multas”. Promessa cumprida, pois sua gestão registrou o menor número de multas ambientais em 20 anos.[1] Em 2020, 99,8% do desmatamento no país foi ilegal.[2]

3. Após o impeachment de Dilma Rousseff, o desmatamento anual da Amazônia Legal brasileira passou de 6.947 km2 (agosto de 2016-julho de 2017) para 13.235 km2 (agosto de 2020 – julho de 2021), ou seja, um salto de mais de 90%!

4. Entre 1º de agosto de 2020 e 31 de julho de 2021, a perda de floresta amazônica teve um aumento de 22% em relação ao desmatamento apurado nos 12 meses anteriores.

5. O desmatamento em 2021 (agosto 2020 – julho 2021) é o maior da série histórica desde 2006.

Em suma, durante os quatro anos de Bolsonaro (2019-2022), a floresta amazônica terá perdido completamente, segundo as mensurações (e projeções para 2022) do INPE, um total aproximado de 47 mil km2, uma área maior que a do estado do Rio de Janeiro (43.696 km2) e 60% maior do que a área do desmatamento registrado nos quatro anos dos governos de Dilma Rousseff e de Michel Temer (2014-2018).[3] 

Apenas em 2021, foram eliminadas cerca de 470 milhões de árvores na Amazônia brasileira e apenas em janeiro de 2022, um mês de baixo desmatamento, a perda florestal superou 31 milhões de árvores, ou seja, uma média de 1 milhão de árvores por dia.[4] 

Assinale-se, por fim, que os alertas de desmatamento (Sistema de Alertas de Desmatamento – SAD) na Amazônia brasileira atingiram um novo recorde nos seis primeiros meses de 2022.[5]

Os incêndios desempenham um papel fundamental nesse processo de aniquilação da maior floresta tropical do mundo. Segundo dados do Programa Queimadas do INPE, de janeiro a agosto de 2019, os focos de incêndios na floresta amazônica aumentaram 82% em relação ao mesmo período de 2018 (71.497 em janeiro/agosto de 2019 contra 39.194 em janeiro/agosto de 2018).[6] Segundo dados coincidentes do INPE e da NASA, o ano de 2019 fora, até então, o pior ano de incêndios amazônicos do segundo decênio do século.[7] Mas 2020 foi ainda pior.

No ano inteiro de 2019 detectaram-se 89.171 focos de incêndio na floresta amazônica. Em 2020, registraram-se 103.161 focos de incêndio nessa floresta, um aumento de 15,7% em relação a 2019.[8] Em 2021, houve diminuição dos focos de incêndio amazônico, mas em 2022, até setembro, os focos de incêndios amazônicos já haviam superado o acumulado do ano inteiro de 2021.[9] 

Em setembro de 2021, um estudo publicado na Nature quantificava os danos biológicos causados pela destruição da Amazônia e indicava como a ausência de governança no país, associada ao desmatamento e ao agravamento da emergência climática havia potencialmente impactado entre 77% e 85% das espécies ameaçadas de extinção.[10] 

Mantida a escala e velocidade de destruição imprimida pelo governo Bolsonaro, qualquer esperança de que a floresta amazônica resista ainda por mais alguns anos seria injustificável.

2. O Cerrado, o Pantanal e a Mata Atlântica

A meta de governo do atual presidente é expandir o agronegócio, a mineração e o garimpo em detrimento também desses três biomas e de seus habitantes. Segundo o INPE, entre agosto de 2020 e julho de 2021, o Cerrado perdeu 8,5 mil km2 de vegetação nativa, um aumento de 7,9% em relação aos 12 meses precedentes. Trata-se da mais alta taxa de desmatamento desde 2016.[11] 

Não por acaso chamado “berço das águas” do Brasil, o Cerrado possui quase 20 mil nascentes e irriga seis das oito regiões hidrográficas do país. Mas o Cerrado está secando em decorrência de um desmatamento brutal, sendo que 88% dele em 2018 e 2019 foi ilegal.

Segundo uma estimativa de 2019 da Agência Nacional de Água (ANA), 62,1% das bacias hidrográficas que drenam o Cerrado e outros biomas têm índices de desmatamento que impactam fortemente o abastecimento de água.

Em 2019, a área queimada no Pantanal chegou a 1,2 milhão de hectares (12 mil km2). Até outubro de 2019 já haviam sido registrados quase 8 mil incêndios na maior área alagada tropical do planeta, um aumento de 97% do número de focos de fogo em comparação com a média dos últimos 10 anos.[12] O ano de 2020 foi, contudo, muito pior.

Na realidade, foi o pior da história do bioma desde ao menos 1998, quando o INPE começou o monitoramento da região, pois apenas nesse ano o fogo consumiu mais de 3,9 milhões de hectares (mais de 39 mil km2) ou 26% do território do Pantanal no Brasil.[13] As perdas em vida foram, então, gigantescas.

Não há estimativas sobre as mortes de invertebrados. Mas se calcula que apenas entre janeiro e novembro de 2020 – anos de seca extrema no Pantanal,[14] em parte decorrentes da destruição da floresta amazônica –, os incêndios provocados por fazendeiros[15] causaram a morte por calcinação de cerca de 17 milhões de vertebrados.[16] Há na imprensa fotos excruciantes de jacarés, macacos, cobras, pássaros, pequenos roedores e antas carbonizadas, que não me permito reproduzir aqui por respeito à sensibilidade do leitor.

Esse morticínio sem precedentes no Pantanal causado pela certeza de impunidade deverá pesar no dossiê de crimes do atual presidente e de seus acólitos contra a vida e contra os direitos da natureza. Muitos de seus eleitores desconhecem essas atrocidades e têm, portanto, o perdão da ignorância.

Mas os que estão a par de tais crimes hediondos contra animais indefesos e ainda assim optam por votar novamente num ecocida, esses se associam conscientemente ao mal.

O “efeito Bolsonaro” é detectável também no que se refere à destruição da Mata Atlântica. Nos 17 estados do país em que ainda se conservam remanescentes desse bioma, o ano de 2017 registrou um desmatamento de 11.399 hectares (quase 114 km2), o menor da série histórica desde o início das mensurações por satélite em 1985 (INPE/SOS Mata Atlântica).

O período de agosto de 2018 a julho de 2019 cravou um desmatamento já bem maior, de 14.375 hectares (143 km2). Mas em 2021 (agosto de 2020 – julho de 2021) foram desmatados 21.642 hectares (216 km2) de floresta primária ou em estágios avançados de recomposição, ou seja, quase o dobro do ano de 2017.

Trata-se de um crescimento de mais de 60% em relação ao registrado entre 2019 e 2020 (13.053 ha). “Essa perda de florestas naturais, área em que caberiam mais de 20 mil campos de futebol, corresponde a 59 hectares por dia ou 2,5 hectares por hora, além de representar a emissão de 10,3 milhões de toneladas de CO2-equivalente na atmosfera”.[17] E essa aceleração confirma-se novamente em 2022, pois apenas no primeiro semestre do corrente ano foram desmatados no conjunto da Mata Atlântica quase tanto quanto em todo o ano anterior, ou seja, 21.302 ha (213 km2).

“É como se 117 campos de futebol tivessem sido destruídos todos os dias, o que corresponde à emissão de mais de 10,2 milhões de toneladas de CO2”.[18] Luís Fernando Guedes Pinto, Diretor de Conhecimento da SOS Mata Atlântica, lança o alerta:[19]

Se as derrubadas persistirem, vai faltar água, vai faltar alimento, vai faltar energia elétrica. É uma ameaça à vida, um desastre não só para o Brasil como para o mundo, pois importantes referências internacionais apontam a Mata Atlântica como um dos biomas que precisam ser restaurados com mais urgência para atingirmos a meta de redução de 1,5°C de aquecimento global estabelecida no Acordo de Paris. Mas estamos percorrendo o caminho oposto, em direção à sua destruição.

3. A precarização da agricultura brasileira está se acelerando

Luciana Gatti e colegas mostram em dois artigos recentes que a floresta amazônica já não é mais um sumidouro de carbono através da fotossíntese, mas se transformou em uma fonte de CO2, o que indica que a taxa de mortalidade de suas árvores superou sua taxa de crescimento e regeneração.

A taxa de liberação de carbono pela floresta nada menos que dobrou durante o governo Bolsonaro.[20] A equação é simples e inexorável: menos floresta = mais liberação de carbono, mais desequilíbrio climático e menos chuvas.

De fato, muito das chuvas que irrigam o continente ao sul da Amazônia provém dos chamados “rios voadores”, essas massas de ar carregadas de vapor de água na baixa atmosfera geradas pela floresta e propelidas pelos ventos em direção ao sul do continente. O Projeto Rios Voadores quantifica essa umidade doada à agricultura pela floresta:

A quantidade de vapor de água evaporada pelas árvores da floresta amazônica pode ter a mesma ordem de grandeza, ou mais, que a vazão do rio Amazonas (200.000 m3/s). (…) Uma árvore com copa de 10 metros de diâmetro é capaz de bombear para a atmosfera mais de 300 litros de água, em forma de vapor, em um único dia – ou seja, mais que o dobro da água que um brasileiro usa diariamente!

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(Fonte: Expedição Rios Voadores – Brasil das Águas)

Uma animação proposta pelo Projeto Rios Voadores dá uma ideia mais circunstanciada de quanto as chuvas das regiões do Chaco, do Pantanal, do Centro-Oeste do Brasil, da bacia do Prata e do Sudeste do país são tributárias da umidade gerada e reciclada pela floresta amazônica.[21] 

Todas essas regiões do Sul e do Sudeste do Brasil – onde, paradoxalmente, se concentra o eleitorado de Bolsonaro – já estão recebendo menos chuvas por causa do desmatamento da Amazônia e tenderão à maior aridez com mais quatro anos de Bolsonaro.[22] Em 2018 e 2019, Carlos Nobre e Thomas Lovejoy publicaram dois editoriais na revista Science Advances, advertindo que a floresta amazônica, à força de desmatamento, incêndios e degradação, estaria na iminência de cruzar um ponto de não retorno em direção à sua morte como floresta tropical.[23] 

Ambos os editoriais reiteram o quanto a agricultura brasileira beneficia-se da umidade da floresta amazônica, e voltam a advertir que estamos diante da “última chance” para evitar um desastre em escala planetária:[24] “Hoje, estamos exatamente em um momento de destino: o ponto de não retorno é aqui, é agora”.

Esse ponto de não retorno pode se situar em um nível de desmatamento da ordem de 20% a 25% da área original da floresta, e já ultrapassamos 20% desse desmatamento por corte raso na Amazônia brasileira. Se esse nível de 25% for excedido, afirma Carlos Nobre, algo da ordem de 60% a 70% da floresta poderá desaparecer de modo irreversível. Em 2020, Carlos Nobre reportou um sintoma seguro da iminência desse ponto de não retorno: o aumento da duração da estação seca na Amazônia:[25]

Em 50% da Amazônia, a estação seca está ficando mais longa. Em relação aos anos 1980, ela já está três semanas mais longa. (…) No sul e sudoeste da Amazônia, o início da estação chuvosa chegou a atrasar quatro semanas. (…) A temperatura durante a estação seca está até 3oC mais quente. Estamos vendo que a reciclagem da água nessas regiões diminuiu muito. (…) Estamos vendo o aumento da mortalidade das árvores nessas regiões mais secas. (…) Isso está acontecendo hoje!

Em suma, como voltou a afirmar Carlos Nobre em 2022, a Amazônia está à beira do precipício e sua queda levará com ela as condições de possibilidade de nossa agricultura:[26]

A reciclagem de vapor d’água [realizada pela floresta] leva vapor ao sul da Bacia Amazônica, o que alimenta sistemas de chuva do Cerrado, do Sudeste, da Bacia do Rio Paraná, do Uruguai, da Argentina, do Paraguai e do sul do Brasil. Se a floresta desaparecer, as chuvas nessas regiões diminuirão, prejudicando, por exemplo, a agricultura.

Outro impacto: sem a floresta, a temperatura sobe muito na região amazônica, de 4oC a 5oC, o que já acontece em regiões de pastagem na Amazônia. O ar que passa por lá e chega ao Cerrado fica de 4oC a 5oC mais quente, o que perturba a ecologia do Cerrado e, principalmente, a agricultura dessa região, que já está próxima de um limite, ou seja, de não haver mais potencial de agricultura.

De fato, o risco de desertificação de imensas áreas do país ao sul da Amazônia foi reiteradamente demonstrado por Antônio Donato Nobre[27] e as tempestades de areia que se verificaram em 2021 em Minas Gerais e em São Paulo podem ser já sintomas iniciais desse processo.

4. Os primeiros prejuízos agrícolas e as perspectivas para este decênio

Um artigo publicado em 2019 por Marcos Heil Costa e colegas analisa como o desmatamento da Amazônia, e o consequente aumento da duração da estação seca na Amazônia, já está ameaçando o sistema de dupla safra (safra de soja e safrinha de milho) ao sul da floresta, incluindo o sul do estado do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso.[28] 

A falta de chuvas no triênio 2020-2022 tem provocado quebras de safra em importantes regiões produtoras de alimentos no Brasil, com carestia e prejuízos colossais aos agricultores de milho, açúcar, café, trigo e laranja. Por causa disso, a safra 2020/2021 de milho foi 15% inferior à safra 2019/2020.[29] 

Em janeiro de 2022, o Canal Rural anunciava que a onda de calor e a seca que se abatiam sobre a maior parte do país já haviam causado um prejuízo de R$ 45,3 bilhões nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.[30] Segundo Guilherme Bellotti, gerente de consultoria Agro do Itaú BBA, em 2021 a seca provocou uma quebra da segunda safra de milho, reduzindo a expectativa inicial de produção de 86 milhões de toneladas para algo entre 65 e 70 milhões de toneladas.[31] Em agosto de 2021, os prejuízos agrícolas no Sudeste do país explodiram.

“Em Uberaba, por exemplo, 60% da safra de milho foi perdida pela falta de chuvas. Na horticultura, a perda calculada gira em torno de 40%, enquanto que na fruticultura, é de 25%”.[32] No que se refere à soja, a seca e a instabilidade climática estão causando prejuízos de cerca de R$ 72 bilhões na safra de 2021/2022. Segundo uma reportagem do portal Agrolink, de 17 de outubro de 2022:

Enquanto parte dos produtores são prejudicados pelo excesso de chuva, outra parte sofre com a estiagem intensa e com as altas temperaturas. Em 2021, por exemplo, o excesso de chuva e a umidade elevada foram responsáveis por causar perdas de até 100% em diversas lavouras de soja cultivadas no estado de Mato Grosso.

Nesse mesmo ano, os estados da Região Sul do país experimentaram as consequências de uma seca severa. A estimativa é que a estiagem tenha provocado perdas de até R$ 100 bilhões, somando os prejuízos calculados para todos estados e produtores da região. A expectativa para 2022 não é muito diferente. Apenas no início deste ano, a seca provocou um prejuízo recorde para os produtores de soja do Rio Grande do Sul.

Nesse mesmo ano, os estados da Região Sul do país experimentaram as consequências de uma seca severa. A estimativa é que a estiagem tenha provocado perdas de até R$ 100 bilhões, somando os prejuízos calculados para todos estados e produtores da região. A expectativa para 2022 não é muito diferente. Apenas no início deste ano, a seca provocou um prejuízo recorde para os produtores de soja do Rio Grande do Sul.

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(Fonte: Eduardo D. Assad, Rogério R. R. Ribeiro & Alan M. Nakai, “Assessments and How an Increase in Temperature)

Muito em breve, esses riscos e perdas agrícolas se generalizarão, mantida a atual trajetória bolsonarista. E por “muito em breve”, entendo o presente decênio. Obviamente, por mais vertiginosa que seja a destruição das florestas brasileiras nos próximos anos, a agricultura não terá se tornado de todo inviável em 2026. Mas teremos então uma perda e uma degradação florestal tão pronunciada – com seus impactos sobre os recursos hídricos, sobre o clima e, enfim, sobre a agricultura –, que será então muito difícil, talvez impossível, reverter o processo de degradação ambiental do país.

Luiz Marques é professor livre-docente do Departamento de História do IFCH /Unicamp. Pela editora da Unicamp, publicou Giorgio Vasari, Vida de Michelangelo (1568), 2011 e Capitalismo e Colapso ambiental, 2015, 3a edição, 2018. Coordena a coleção Palavra da Arte, dedicada às fontes da historiografia artística, e participa com outros colegas do coletivo Crisálida, Crises SocioAmbientais Labor Interdisciplinar Debate & Atualização 

Texto publicado originalmente em ECO DEBATE

Peixes, botos e tartarugas da Amazônia dependem de rios sem usinas para sobreviver

  • Estudo analisa 343 mil quilômetros ao longo de 6 mil rios da Bacia Amazônica e mostra a importância de rios de fluxo livre para espécies migratórias de peixes e tartarugas, além de botos da Amazônia
  • Mais de 20 espécies estariam ameaçadas pela instalação de barragens ao longo de rios de longa distância, considerados corredores prioritários para a biodiversidade.
  • Os pesquisadores identificaram 434 barragens construídas ou em construção em toda a Bacia Amazônica, além de 463 propostas de usinas em diferentes estágios de planejamento.
  • Projeto de hidrelétricas no Rio Tapajós deixaria pelo menos quatro grupos de botos isolados, repetindo impacto causado aos botos tucuxis do Rio Madeira, hoje ameaçados de extinção.

 Sibélia Zanon  – Mongabay

“A gente precisa pensar nas bacias ou nesses sistemas de água doce quase como um coração, um sistema vivo”, diz Bernardo Caldas, autor do estudo que faz um diagnóstico de como se conectam os corredores de água doce na Bacia Amazônica.

O estudo é o primeiro a combinar duas camadas de análise em 6 mil rios amazônicos, que somam 343 mil quilômetros. A primeira camada revela a conectividade atual e futura dos rios, apontando as alterações que ocorrerão na paisagem caso todas as hidrelétricas projetadas para a região sejam construídas. A segunda camada traz a ocorrência de peixes migratórios, tartarugas migratórias e botos naquelas mesmas águas, mostrando a importância dos rios de fluxo livre, aqueles cujo curso não é interrompido por barragens.

O estudo ainda vai além: avalia, por exemplo, como os rios amazônicos se conectam aos lagos formados pela inundação no período da cheia, importantes para o ciclo de vida dos grupos de animais analisados. “Esses ambientes mais sensíveis, como as áreas de várzea, acabam sendo os mais impactados pelas hidrelétricas”, explica Caldas.

O pulsar das águas amazônicas, traduzido pela dinâmica de vazante e cheia, é determinante para a saúde do ecossistema aquático e tem sido perturbado por diversos fatores, como mudanças climáticas, desmatamento, mudanças no uso do solo, urbanização desordenada, expansão de estradas e construção de barragens hidrelétricas.

No caso das hidrelétricas, sua presença impacta a saúde deste pulsar e prejudica o ciclo de vida e o movimento de animais rio acima e abaixo. Elas reduzem a quantidade de sedimentos que levam nutrientes para todo o sistema e afetam os povos da floresta não só pelo aumento das enchentes, mas também porque eles têm no peixe uma das principais fontes de nutrição e subsistência. A redução do estoque de peixes no Rio Xingu após o início das operações da usina de Belo Monte é um exemplo do que pode ocorrer com a instalação de hidrelétricas na Amazônia.

Amazônia
Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia: risco para os botos do Rio Madeira. Foto: Programa de Aceleração do Crescimento/divulgação

Barrados no rio da Amazônia

Uma das motivações do estudo foi mapear a conectividade das águas amazônicas e sua relevância para as espécies. Os pesquisadores analisaram 44 espécies de peixes migratórios, todos os botos de água doce e uma espécie de quelônio, a tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa), única conhecida por migrações superiores a 500 km. As espécies migratórias de longa distância são importantes para compreender a necessidade de se ter rios conectados em toda a bacia.

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Fonte: https://doi.org/10.1111/csp2.12853

O Rio Madeira é um exemplo emblemático de fragmentação de habitat, que deixou uma população de botos tucuxis (Sotalia fluviatilis) confinada entre as barragens das usinas de Santo Antônio e Jirau, além de prejudicar a migração de peixes e causar o declínio de populações, como foi o caso da dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), um tipo de bagre. Também as enchentes na região, que passaram a ocorrer com maior intensidade e frequência, têm castigado cidades e aldeias indígenas do entorno.

“Hoje, se a gente for ver a planta energética principalmente do Brasil, que tem a maior área amazônica e os rios com maior possibilidade de geração hidrelétrica, a gente vê que houve uma proliferação em cascata”, diz Mariana Paschoalini Frias, também autora do estudo. A pesquisa identificou em toda a Bacia Amazônica 434 barragens construídas ou em construção e 463 propostas em diferentes estágios de planejamento.

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Fonte: https://doi.org/10.1111/csp2.12853

No pior cenário de desenvolvimento hidrelétrico, em que todas as barragens propostas seriam construídas, 18 dentre os 93 rios de fluxo livre classificados pela pesquisa como longos e muito longos – acima de 500 quilômetros – perderiam seu status de corredores de conectividade de água doce, incluindo o Rio Amazonas, que foi considerado pelo estudo como um dos rios prioritários para manter sua conectividade.

“Para a gente isso foi uma surpresa, porque não tem um projeto de hidrelétrica no Amazonas, mas o sistema ficaria tão saturado e tão comprometido que mesmo o Amazonas perderia a dinâmica e as funções importantes dentro da bacia como um todo”, diz Caldas.

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Fonte: https://doi.org/10.1111/csp2.12853

“Se todas as hidrelétricas que estão planejadas para a Amazônia forem construídas até 2030, a gente vai perder praticamente toda a conectividade”, diz Mariana Frias. “Em todos os rios, começa a aparecer aquela linhazinha se não vermelha, alaranjada. Se não alaranjada, ela fica um pouco mais rosa. Ela vai decrescendo ali no seu índice de conectividade, mostrando o quanto a gente está perdendo.”

De acordo com o estudo, mais de 20 espécies migratórias de longa distância, além dos botos, estariam ameaçadas pela instalação de barragens ao longo dos rios Amazonas, Negro, Maranhão, Napo, Ucayali, Preto do Igapó-Açu, Beni e Uraricoera – todos eles considerados corredores prioritários para a biodiversidade.

Frias destaca o conjunto de hidrelétricas projetado para o Rio Tapajós como crítico. “Se fossem construídas essas hidrelétricas, a gente teria aí pelo menos quatro grupos isolados de botos, por exemplo”. Também o projeto da usina binacional com a Bolívia, no Rio Mamoré, prejudicaria a conectividade da Bacia Amazônica entre Bolívia e Brasil. “Isso iria aumentar a fragmentação populacional de botos na região e pioraria o cenário para os grandes bagres migradores”, diz a pesquisadora.

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Foto: Jéssica Melo.

Repensar a matriz energética

Especialistas alertam que, embora muitos rios de fluxo livre estejam dentro de áreas protegidas, nem sempre as águas contam com proteção específica.

“A gente tem poucos mecanismos que nos ajudem a conservar essa dinâmica dos rios”, diz Caldas. Ter um diagnóstico mais abrangente sobre a situação das águas é importante para orientar a política de gestão e a tomada de decisões.

Dados do MapBiomas Água mostram a tendência de redução da superfície de água entre 2001 e 2021 na Amazônia brasileira, em relação à média histórica de 1985 a 2022, sendo as causas mais prováveis as mudanças climáticas e o desmatamento.

“A redução de superfície da água afeta os ecossistemas aquáticos e sua biodiversidade”, diz Carlos Souza Jr., coordenador técnico e científico do MapBiomas. “A química da água é modificada e o isolamento de corpos hídricos restringe o fluxo da fauna aquática. O isolamento também é agravado pelas represas de grande e pequeno porte, que modificam o fluxo hídrico e da fauna.”

Estudo publicado em 2019 já mostrava que o desenvolvimento de infraestrutura, como a implementação de hidrelétricas, impactam a superfície das águas na Amazônia.

Matérias relacionadas

Especialistas indicam repensar a matriz energética brasileira, melhorando o desempenho das hidrelétricas já instaladas e priorizando a energia eólica e solar. No entanto, o interesse por novos complexos hidrelétricos continua pulsando em alguns setores. É o que mostra a recente fala de Aloísio Vasconcelos, ex-presidente da Eletrobras, a favor da construção do complexo de hidrelétricas no Rio Tapajós durante evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“O Rio Tapajós é um dos poucos grandes rios do mundo que ainda tem fluxo livre”, diz Alexandre Gross, especialista em infraestrutura e conservação do WWF. “Existe na Europa uma tendência de desmontar barragens e recuperar o fluxo livre dos rios. Eles já estão numa fase de desmonte de barragens. A gente ainda está tentando evitar que elas aconteçam.”

Segundo Gross, desde a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, em 1984, existe no imaginário brasileiro a ideia de que precisamos de grandes hidrelétricas. “Pinta-se a energia hidrelétrica como limpa e esse é um conceito que a gente tem que quebrar. Ela não é uma energia limpa, dadas todas as consequências socioambientais que ela gera”, diz. “O governo Lula mencionou que, se precisasse, ele faria de novo Belo Monte. Isso nos assusta.”

Texto publicado originalmente em MONGABAY

Exploração de petróleo assombra pescadores da Foz do Amazonas

Políticos que defendem a perfuração de um poço de petróleo pela Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas bradam que a atividade vai levar riqueza à região, em particular ao Amapá.

Em audiências públicas feitas às pressas, promovem desinformação e repelem questionamentos, transformando o que seria um ambiente de diálogo em um comício pró-combustíveis fósseis. Se de fato escutassem as populações locais, talvez pensassem duas vezes em continuar encampando tal ideia.

A “questão do petróleo” é algo que vem assombrando os pescadores do litoral amapaense, mostra a Agência Pública. Ao se andar por Oiapoque, cidade do Amapá que fica mais próxima do local onde a Petrobras quer perfurar um poço, ouvem-se os burburinhos sobre a possível exploração de petróleo. Mas, assim como na maioria das comunidades onde acontecem grandes empreendimentos na Amazônia, o receio dos danos é a única certeza que a população conhece.

Oiapoque possui centenas de pescadores – são cerca de 300 registrados na colônia de pesca do município – que trabalham apenas na região do mangue. Como todo o litoral amapaense é composto por praias de lama, e não de areia, eles temem os efeitos de um possível acidente.

“Seu” Júlio Teixeira preside a colônia de pescadores. Com 62 anos, chegou ao Amapá com 12, em um barco de pesca vindo de Salvaterra, na Ilha do Marajó, no Pará. Conta que há mais de 40 anos a Petrobras já estava na região realizando pesquisas. E a possibilidade da empresa explorar petróleo o assusta.

“Se vazar alguma coisa, não é como no Nordeste, que pode juntar a areia e limpar. Aqui nunca, nunca, só Deus pra limpar. Porque é sedimento, é barro, ele vai se misturar, não tem como limpar”, explica ele.Enquanto isso, os defensores da exploração de petróleo na foz do Amazonas continuam se articulando – sobretudo em Brasília, a milhares de quilômetros de quem vai sentir os efeitos dessa atividade na pele.

Petróleo
Fotos: Willy Miranda/Agência Pública

Pressão política a favor da exploração de petróleo

Para seu Júlio e os pescadores da colônia, o poder público não está preocupado com o que possa acontecer à região. “Eles estão em um conto de fadas, só pensam nos royalties”, afirma. Os royalties são uma compensação financeira paga à União, aos Estados e aos municípios pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil como forma de compensar a sociedade pela utilização desses recursos, que não são renováveis.  

Entramos em contato com o senador pelo Amapá Randolfe Rodrigues (sem partido). Atual líder do governo, ele vem sendo um dos maiores defensores do início das pesquisas para a possível exploração de petróleo no estado, posição que gerou crise com o partido em que estava e levou a sua saída da Rede.  

Por meio de sua assessoria, ele afirmou que faltam informações sobre a atual situação, o que leva parte dos moradores a acreditar que a exploração já aconteceria de imediato, quando o que está em debate é uma perfuração exploratória. “Essa perfuração que está sendo discutida agora não é a exploração do petróleo ainda, é a exploração para poder saber se tem ou não petróleo na costa aqui do estado. Primeiro nós queremos ter o direito de saber.

O povo do Amapá precisa ter o direito de saber se tem ou não petróleo”, afirma.

Apesar de Randolfe afirmar que a decisão do Ibama não ouve a população amapaense, nas últimas audiências públicas realizadas no Amapá sobre o tema, os representantes do senador ouviram apenas empresários e políticos e se retiraram antes das falas da população, em sua maioria contrária à exploração. O senador defende que, caso o governo federal opte pela não autorização da exploração, o estado do Amapá receba uma contrapartida. 

Para Janaína Calado, pesquisadora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial Sustentável, projeto de extensão da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) que desde 2018 busca compreender a percepção dos moradores do Amapá sobre a exploração de petróleo e sobre os ainda pouco estudados recifes da Amazônia, o grande problema é que no momento não existe ampla consulta popular nem a apresentação de um estudo de impacto ambiental robusto o bastante para dar segurança ao empreendimento. 

“Nosso principal problema aqui na foz do Amapá é a falta de conhecimento básico sobre essa região. Se bem realizada, planejada e com ampla participação popular, a iniciativa pode, sim, trazer benefícios econômicos ao estado”, diz. Mas a pesquisadora chama atenção para o fato de que o impacto econômico seria somente de royalties, sem a geração de empregos diretos para o Amapá. 

Até o momento, não existe consulta popular sobre o tema por parte do governo nem investimentos em pesquisas na região. Nas audiências públicas realizadas pela Petrobras em Oiapoque, houve mobilização contrária ao início das pesquisas, tanto pelos pescadores quanto pelos indígenas da região. 

Em maio deste ano, foram realizadas mais duas audiências públicas – uma em Oiapoque, no dia 19 de maio, pela Assembleia Legislativa do Amapá. Outra em Macapá, pela Câmara de Vereadores da capital, em 26 de maio. 

Em Oiapoque, pescadores afirmaram que a audiência foi um “palanque de políticos”, em que os pescadores não tiveram direito a fala. Em Macapá, ativistas presentes no encontro por conta própria disseram não ter sido convidados. Ao ser questionado pelos manifestantes sobre a falta de convites para a sociedade civil participar da audiência, o vereador Marcelo Dias (Solidariedade), presidente da Câmara e autor da audiência, afirmou que eles não tiveram tempo de enviar convites para os movimentos sociais e a universidade participarem do debate. 

Outra questão levantada pela população de Oiapoque é a ausência de divulgação sobre as audiências realizadas pela Petrobras e, mais recentemente, pela Assembleia Legislativa do Amapá no município. “Se tem reunião, a gente nunca sabe ou é no horário que a gente tá trabalhando e não consegue participar pra gente entender melhor, né?”, diz Cláudia. “Mas mesmo a gente entendendo melhor e sendo contra, sempre vai acontecer.

Porque o que vale hoje em dia é o capital. Ele tá acima de tudo, então sempre vence e a população que sofre. Eu, como uma cidadã daqui de Oiapoque, vejo que isso vai prejudicar nosso trabalho.” 

Seu Júlio vem realizando por conta própria um levantamento entre os trabalhadores da colônia de pescadores sobre os impactos que já vêm ocorrendo por causa de pesquisas para possível exploração de petróleo na região. Vários pescadores têm relatado o aparecimento de peixes que não são da área e mudanças no curso das águas.

Nesta 4ª feira (14/6), a Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública sobre a exploração de petróleo e gás fóssil na Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. Ao anunciar a audiência, a Agência Câmara diz que “o Ministério de Minas e Energia afirma que a exploração petrolífera nessa área é essencial para manter a produção brasileira, que tem tendência de queda a partir de 2029”. Nenhum espaço é dado ao contraditório na convocação para o encontro.

Texto retirado de CLIMA INFO

Desmatamento no Brasil foi equivalente a 5200 campos de futebol por dia

Qualquer dado novo sobre a tragédia do desmatamento durante o governo do inominável não surpreende, mas sempre choca. A devastação da cobertura vegetal no país totalizou pouco mais de 2 milhões de hectares no ano passado, um aumento de 22,3% sobre 2021, aponta o Relatório Anual de Desmatamento (RAD 2022) do MapBiomas, que consolida dados de todo o território nacional e seus biomas.

É um desmate equivalente a 5.128 campos de futebol por dia. Sim, por dia. No total, equivale a 13 vezes a área da cidade de São Paulo. Ou quase o estado do Sergipe, detalha a Folha. E considerando somente a Amazônia, equivale à derrubada de 21 árvores no bioma a cada segundo, reforça o Estadão.

Também não é surpresa que o principal vetor do desmatamento é a agropecuária, como conta Ricardo Noblat no Metrópoles. De acordo com o levantamento do MapBiomas, a atividade foi responsável por 1,97 milhão de hectares desmatados – 95,7% do total registrado em 2022. E em 99% dos casos, havia indícios de ilegalidade no desmate.

Além da Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga e Pampas registraram aumento do desmate entre 2021 e 2022. O único bioma que não teve mais desmate sobre o ano anterior foi a Mata Atlântica. A Amazônia e o Cerrado concentraram 90,1% da área desmatada, com 1,1 milhão de hectares (58%) e 660.000 hectares (32,1%), respectivamente.

Percentualmente, o maior aumento de devastação ocorreu no Cerrado, com 31,2% de variação entre 2021 e 2022, relata o Metrópoles. A segunda posição nesse ranking ficou com os Pampas (27,2%), seguido por Caatinga (22,2%), Amazônia (19%) e Pantanal (4,4%).

Desmatamento
Foto Camilo Lobo / Folhapress

O relatório do MapBiomas ainda totalizou a devastação durante os quatro anos do governo do inominável. De 2019 a 2022, foram desmatados 6 milhões de hectares, o que equivale a 1,5 vezes a área de todo o estado do Rio de Janeiro, frisa O Globo.

O aumento do desmatamento no Brasil em 2022 também foi noticiado por Carta Capital, Valor, UOL, Época Negócios, Exame e Brasil 247.

Em tempo 1: A imensa pressão do setor agropecuário sobre os biomas em 2022 apontada pelo relatório do MapBiomas também explica os recordes de desmatamento que o Cerrado registrou nos cinco primeiros meses deste ano.

Como lembra ((o))eco, enquanto o desmate da Floresta Amazônica vem recuando, a destruição do Cerrado segue a passos largos. Segundo o veículo, uma Reserva Legal de apenas 20%, o desprezo por políticas de conservação e certas leis estaduais cada vez mais flexíveis ao agro podem ser a explicação para a devastação.

Em tempo 2: Em entrevista à CNN, o copresidente do Painel Científico para a Amazônia, Carlos Nobre, reiterou a necessidade de zerar todo o desmatamento na Amazônia – e não apenas o desmate ilegal –, uma vez que a floresta está perto do ponto de não retorno. “O mundo inteiro está olhando o Brasil.

Às vezes se fala em zerar o desmatamento ilegal mas, de fato, o desafio para a Amazônia… ela está tão perto de um ponto de não retorno, de se tornar um ecossistema degradado, que é melhor zerar todo o desmatamento e passarmos a ter o maior projeto de restauração florestal de todo o mundo para salvar a Amazônia”, disse Nobre.

Texto publicado em CLIMA INFO

Segurança jurídica é sinônimo de emprego, proteção e soberania da Amazônia 

“Esvaziar a ZFM significaria repassar as oportunidades legais para as atividades ilegais que, crescentemente, tem buscado a região para o lucro fácil, predatório e criminoso, hoje representado pelo desmatamento, garimpo ilegal, grilagem de terra e lavagem de recursos do narcotráfico. Não podemos, igualmente, abrir mão da Carta Magna nem deixar para a legislação ordinária a definição de nossas vantagens competitivas. Segurança Jurídica é fundamental.”.

Por Nelson Azevedo
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A economia da Zona Franca de Manaus foi instalada nos anos 60 para integrar a Amazônia ao resto do país, “para não enterrar a floresta à cobiça internacional”. As razões são antigas e procedentes. Aliás, as Ciências da Natureza, representadas pelo INPA, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, há 70 anos instalado na Amazônia, demonstram exatamente isso. A implantação do INPA, em 1952, para quem não sabe, foi uma decisão marcante e peremptória do governo Getúlio Vargas, para impedir que a UNESCO, através do Instituto da Hileia Amazônica, tomasse posse desta região.

Os Estados Unidos justificavam o atendimento aos compromissos da reconstrução e da alimentação/acomodação dos refugiados da II Guerra Mundial, para tomar a Amazônia. E o que isso tem a ver com a necessidade da segurança jurídica para o programa de desenvolvimento regional chamado Zona Franca de Manaus? Tudo e mais um pouco.

Justo, rentável, correto e equilibrado 

Proteger a Amazônia supõe investimentos pesados, e todos que vivem e trabalham já se deram conta que a melhor maneira de proteger a floresta é atribuir-lhe uma finalidade econômica dentro do rigoroso critério da sustentabilidade, “socialmente justo, economicamente rentável, politicamente correto e ambientalmente equilibrado”, um conceito criado por Samuel Benchimol, nosso maior estudioso, em compasso da preparação da Conferência da Terra, promovida e realizada pela ONU em 1992, sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, com a presença de 200 países preocupados com o futuro do planeta e, principalmente, da espécie humana.

O Estado do Amazonas, o maior da federação do ponto de vista geográfico, liderou a defesa da Amazônia em duas frentes: chamando atenção para o fator socioambiental e denunciando os países desenvolvidos como os responsáveis pelo aquecimento global.

…carregando o país nas costas 

O imperativo de proteger a Amazônia, como temos insistido, não é narrativa nem desculpa ideológica. É simplesmente o que tem sido feito pela indústria, junto com os demais atores do setor privado, que oferecem 500 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, contribuindo para que as famílias não façam dos recursos naturais seu modo de subsistência.

Segurança jurídica é sinônimo de emprego, proteção e soberania da Amazônia Zona Franca de Manaus
foto: Secretaria Geral/AM

Além disso, essa modelagem econômica financia integralmente a Universidade do Estado do Amazonas, e repassa ao poder público diretamente, impostos à parte, aproximadamente R$4 bilhões/ano, para Ciência, Tecnologia e Inovação, Turismo e Interiorização do Desenvolvimento, fomento às Micro e Pequenas Empresas. Com a soma dos demais repasses ordinários, o Amazonas é um dos 8 estados da Federação que mais contribui com o poder público, ou seja, com o tecido social. Isto é, carregando o país nas costas 

Que os anarquistas nos perdoem…

Eis pois a razão fundamental da necessidade de Segurança Jurídica. O interesse público, com esse amparo legal, é o grande beneficiário desse arcabouço jurídico, expresso claramente nas Disposições Transitórias da Constituição Federal do Brasil. Alterar essa legislação significa remover empregos, vetar a proteção florestal e retirar do poder público que nenhuma modulação econômica seria capaz de substituir, no curto, médio e, provavelmente, longo prazo.

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foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace

Não faz sentido adotar um jogo em que todos perdem. Esvaziar a ZFM significaria repassar as oportunidades legais para as atividades ilegais que, crescentemente, tem buscado a região para o lucro fácil, predatório e criminoso, hoje representado pelo desmatamento, garimpo ilegal, grilagem de terra e lavagem de recursos do narcotráfico. Não podemos, igualmente, abrir mão da Carta Magna nem deixar para a legislação ordinária a definição de nossas vantagens competitivas. Que os anarquistas nos perdoem, mas Segurança Jurídica é fundamental.

Nelson Azevedo

Nelson é economista, empresário e presidente do sindicato da indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.