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Ações do Ibama e ICMBio na Amazônia serão subordinadas aos militares, decreta Bolsonaro

As Forças Armadas vão assumir o comando das ações de fiscalização de desmatamento e queimadas na Amazônia a partir do dia 11 de maio. Nesta quinta-feira (07), o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal, formalizando a medida.

É a segunda vez que o governo instituiu O GLO ambiental, determinando que os militares ajam para conter o desmatamento e queimada na Amazônia. Porém, no decreto do ano passado, o ato não especificava que o Ibama e ICMBio atuariam coordenados pelos comandos militares. No decreto deste ano, que valerá até o dia 11 de junho, há um parágrafo determinando a subordinação. 

Tradicionalmente, ações de fiscalização de delitos ambientais dentro de unidades de conservação federais são planejadas e executadas pelo ICMBio e ações de fiscalização em terras indígenas, áreas devolutas e de fronteira são feitas pelo Ibama. Os dois órgãos normalmente contam com o apoio da Força Nacional, da Polícia Federal ou do Exército em campo.

Pelo decreto, caberá ao ministro da Defesa definir “a alocação dos meios disponíveis e os Comandos que serão responsáveis pela operação”. A medida valerá dentro e fora de unidades de conservação, terras indígenas e outras áreas federais na Amazônia Legal. Decreto Nº 10.341, de 6 de maio de 2020

Art. 3º O Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e os Comandos que serão responsáveis pela operação.

Art. 4º O emprego das Forças Armadas de que trata este Decreto ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública, sob a coordenação dos Comandos a que se refere o art. 3º, e com os órgãos e as entidades públicas de proteção ambiental.

Parágrafo único. Os órgãos e as entidades públicas federais de proteção ambiental que atuarem na forma do caput serão coordenados pelos Comandos a que se refere o art. 3º.

O governo toma essa atitude 4 semanas após começar a trocar o comando de fiscalização do Ibama, exonerados após uma megaoperação contra garimpo em terras indígenas aparecer no Fantástico. 

Ao longo do último mês, parte dos entrevistados ouvidos por ((o))eco sobre o assunto credita a queda do Diretor de Proteção Ambiental do Ibama e dos coordenadores, geral e de operações de fiscalização ambiental, à reportagem do Fantástico (TV Globo) ter ido ao ar, já que o governo ataca publicamente a emissora. Outra parte afirma que a mudança na direção de fiscalização do Ibama se deve à queima de maquinário do garimpo ilegal feita durante a operação. Bolsonaro é contrário ao procedimento previsto na legislação de inutilização de ferramentas e maquinário usados no crime ambiental e teria pedido a cabeça dos responsáveis. 

conversa
Tela do celular do presidente da República. Imagem: Reprodução.

Essa última tese ganhou mais apoio após uma conversa de Bolsonaro com o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, aparecer de relance durante uma explicação do presidente sobre o episódio de interferência na Polícia Federal. O trecho da conversa mostra o então ministro explicando que a Força Nacional não havia participado da queima de maquinário. 

A conversa ocorreu possivelmente no dia 22 de abril. No dia 30 o governo exonerou  o coordenador de operações de fiscalização do Ibama, Hugo Loss; e o coordenador-geral de fiscalização ambiental, Renê Luiz de Oliveira.

Fonte: O Eco

Enquanto mortes crescem na Amazônia, dados oficiais de Covid-19 são questionados

O número de mortes por Covid-19 em Manaus pode ser três vezes a contagem oficial, de acordo com dados de cartórios analisados pela Reuters, e o sistema público de saúde não está conseguindo atender a grande quantidade de doentes.

Autoridades locais alertam que estão faltando leitos hospitalares e que há dificuldades para lidar com os enterros na capital do Amazonas, Estado que registrou cerca de 19,4 mortes a cada 100 mil moradores em comparação a 4,4 em todo país, de acordo com uma contagem realizada pela Reuters com base nos dados divulgados pelo Ministério da Saúde na quinta-feira.

O novo coronavírus matou 422 pessoas no Amazonas em abril, segundo o ministério. No entanto, dados de cartórios sugerem que as estatísticas do Ministério da Saúde podem subestimar o verdadeiro impacto da pandemia. Autoridades já reconheceram em coletivas de imprensa que o número provavelmente é maior, já que alguns casos não são detectados devido à falta de testes, mas não elaboraram maiores detalhes.

Dados da Central de Informações do Registro Civil mostravam na quinta-feira que 385 pessoas haviam morrido pelo novo coronavírus em abril no Amazonas. No entanto, os cartórios também registraram 999 outras mortes resultantes de pneumonia, síndrome respiratória aguda grave e outras insuficiências respiratórias, o que algumas autoridades do Estado acreditam que deveria ser contabilizado como Covid-19, elevando o total a 1.384. As 999 mortes são quatro vezes maiores em comparação às 249 fatalidades no mesmo mês do ano passado.

“Existe aqui como existe no Brasil o fenômeno maléfico da subnotificação. Mortes sem causa determinada, isso é um absurdo”, disse o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), à Reuters por telefone.

“Mortes por pneumonia, pneumonia eu prefiro chamar de Covid. Mortes por insuficiência respiratória grave, eu prefiro chamar de Covid.”

Uma assessora de imprensa do Ministério da Saúde disse à Reuters na quinta-feira que a pasta segue procedimentos estabelecidos para monitorar casos de coronavírus, e problemas respiratórios não podem ser presumidamente relacionados à Covid-19, mas reconheceu que, como resultado, pode haver uma subnotificação.

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Uma assessora de imprensa do Ministério da Saúde disse à Reuters na quinta-feira que a pasta segue procedimentos estabelecidos para monitorar casos de coronavírus (Imagem: Reuters/Bruno Kelly)

“O número é capaz de ser superior. Temos que esperar todo esse processo de investigação do que realmente é a causa do óbito da pessoa. Mas a questão de óbito é delicada, então temos que ter certeza do que exatamente é a causa do óbito da pessoa”, disse a assessora, sob condição de anonimato, citando a política do ministério.

“Pode ser outro vírus respiratório, não necessariamente o coronavírus”, afirmou.

Testes

A representante do ministério disse que só é possível saber com certeza se uma pessoa morreu por Covid-19 se for testada. O governo planeja ampliar os testes em maio, acrescentou, prevendo que a medida possa revelar um número maior de casos.

Em um comunicado divulgado na quinta-feira, o ministério informou ter distribuído 5,1 milhões de testes. A assessora alegou que a pasta não sabia quantos haviam sido usados.

O Brasil havia testado apenas 181.000 pessoas até 22 de abril, as estatísticas mais recentes do governo disponíveis. Isso representa menos de 0,1% da população, em comparação com 3,5% na Itália e 1,2% na Coreia do Sul.

O Ministério da Saúde culpa a falta de materiais para fazer testagem em meio à enorme demanda global por testes de coronavírus.

O Brasil é o país mais atingido da América Latina, despertando alarme internacional de que o governo do presidente Jair Bolsonaro está lidando mal com a epidemia, ao minimizar a gravidade do novo coronavírus.

Bolsonaro argumenta que o impacto econômico de manter as pessoas em casa supera o risco à saúde de deixá-las trabalhar.

O país registrou 610 novas mortes na quinta-feira, elevando o total para mais de 9.100 pessoas, informou o Ministério da Saúde, acrescentando que há mais de 135 mil casos confirmados.

A contagem do ministério baseia-se em testes realizados por hospitais e confirmações registradas por autoridades municipais, que então passam os dados para as secretarias estaduais e, por fim, ao ministério.

A mesma pandemia

Manaus, cidade com mais de 2 milhões de habitantes, é acessível apenas de avião ou barco pelo restante do Brasil em grande parte do ano. O surto do vírus começou a se espalhar para comunidades indígenas perto no rio Amazonas, que passa por Manaus, provocando pedidos de defensores dos direitos humanos e figuras públicas como Paul McCartney e Oprah Winfrey para proteger as tribos.

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O surto do vírus começou a se espalhar para comunidades indígenas perto no rio Amazonas (Imagem: REUTERS/Bruno Kelly)

Três médicos e autoridades locais entrevistados pela Reuters têm poucas dúvidas de que a onda mortal por doenças respiratórias sem diagnóstico definitivo de coronavírus faça parte da mesma pandemia.

Guilherme Pivoto, chefe da associação estadual de infectologistas, disse que muitos pacientes não têm acesso a todos os serviços hospitalares e morrem sem serem testados. Corpos são rapidamente enviados para serem enterrados ou cremados, afirmou.

Em certos locais, Manaus está enterrando cinco corpos ao mesmo tempo em valas coletivas, de acordo com um fotógrafo da Reuters que já presenciou mais de 50 enterros em cemitérios locais. O prefeito disse que cerca de 120 pessoas são enterradas por dia.

O serviço funerário municipal SOS Funeral atende famílias que não podem pagar uma cerimônia privada.

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O serviço funerário municipal SOS Funeral atende famílias que não podem pagar uma cerimônia privada (Imagem: REUTERS/Bruno Kelly)

Os trabalhadores do SOS Funeral – alguns com roupas brancas, máscaras e luvas de proteção – carregam caixões nas costas antes de pegar corpos de hospitais e residências.

A demanda disparou, de acordo com uma porta-voz do SOS Funeral. O número de “remoções” de mortos triplicou para entre 24 e 36 por dia, com 52 no pior dia, disse ela.

Virgílio disse que seus esforços para conter o surto através do distanciamento social têm sido prejudicados pelas críticas de Bolsonaro a essas ordens de isolamento. O prefeito estima que menos de 40% da cidade está seguindo suas diretrizes.

“É duro o principal líder da nação pedindo para o pessoal ir para a rua…Ele está desgastado em outros lugares, aqui ele não está”, afirmou o prefeito.

Na quinta-feira, Bolsonaro defendeu novamente seu desejo pela reabertura da economia e criticou o fechamento do comércio e ordens de isolamento residencial emitidas por alguns governadores, caracterizando-as como muito restritivas.

Fonte: Money Times

Alertas de desmatamento na Amazônia crescem 63,75% em abril, mostram dados do Inpe

Plataforma Terrabrasilis do Inpe apresenta os alertas de desmatamento Deter-B — Foto: Reprodução/Inpe
Plataforma Terrabrasilis do Inpe apresenta os alertas de desmatamento Deter-B — Foto: Reprodução/Inpe

Os alertas de desmatamento na floresta Amazônica cresceram 63,75% em abril de 2020, se comparado ao mesmo mês do ano passado, de acordo com o sistema Deter-B, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Neste ano, foram emitidos alertas para 405,6 km², enquanto no ano anterior, no mesmo período, foram 247,7 km².

O aumento ocorre em meio à recomendação de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus e após um primeiro trimestre que bateu o recorde histórico de desmatamento dos últimos quatro anos, quando começou a série de monitoramento do sistema na Amazônia.

Os alertas diários são emitidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) e servem para embasar ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já os dados oficiais de desmatamento são do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), divulgado anualmente.

Abril de 2020 registrou a terceira maior taxa de alertas de desmatamentos para o mês desde 2016, atrás de 2018, quando foram emitidos alertas para 489,5 km² e 2016, com 440,41 km².Alertas de desmatamento para abrilkm²440,1440,1126,9126,9489,5489,5247,7247,7405,6405,6201620172018201920200100200300400500600Fonte: Deter

Estados com maior área de desmatamento

O Mato Grosso é o estado com a maior área agregada a receber avisos de desmatamento em abril: foram 144,58 km², e corresponde a 35,6% do total. Em seguida, está Rondônia com 103,97 km² desmatado. O terceiro é o Amazonas, com 76,88 km².

Total de área desmatada por estado em abril:

  • Acre: 4,98 km²
  • Amazonas: 76,88 km²
  • Maranhão: 1,84 km²
  • Mato Grosso: 144,58 km²
  • Pará: 66,35 km²
  • Rondônia: 103,97 km²
  • Roraima: 6,85 km²
  • Tocantins: 0,16 km²

Todos os estados que têm área de floresta amazônica receberam alertas este mês. A maior parte da área (391,27 km², cerca de 96%) corresponde ao desmatamento com solo exposto, quando há perda de cobertura de vegetação. Ao menos 2% são áreas que mantiveram a vegetação. E cerca de 1,3%, corresponde à atividade de mineração.

Área desmatada na Amazônia mais que dobrou no primeiro trimestre deste ano
Área desmatada na Amazônia mais que dobrou no primeiro trimestre deste ano

Desmatamento e Covid-19

As áreas de preservação mais afetadas no primeiro trimestre de 2020 são a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; a área de proteção ambiental do Tapajós, também no Pará.

Uma análise feita pelo Greenpeace, com dados do Inpe, alertou para o avanço do desmatamento em terras indígenas. Em quatro meses de 2020, os alertas em áreas de proteção cresceram 59%, em comparação ao mesmo período do ano passado.

A organização disse também que as atividades ilegais de derrubada da floresta nestes territórios põe em risco a saúde dos povos tradicionais por aproximar o contato dos indígenas com o novo coronavírus.

“Estamos testemunhando a pandemia se espalhar pela Amazônia de maneira bastante rápida, o que pode causar um outro genocídio indígena”, disse em um comunicado a porta-voz do Greenpeace, Carolina Marcal.

Fonte: G1

E por falar em responsabilidade social…

por Antônio Silva (*)
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antonio
(*) Antônio é administrador, empresário e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas. [email protected]


“Se mais não fazemos é porque ainda não conseguimos que a riqueza aqui gerada seja integralmente aqui aplicada. Além dos fundos estaduais mencionados na última prestação de contas, temos verbas robustas para pesquisa, desenvolvimento e inovação das Indústrias de Informática.”

Voltamos a prestar contas ao contribuinte sobre o que as empresas do Polo Industrial de Manaus fazem com a contrapartida fiscal que dá  suporte à economia do Amazonas. Nesta guerra que estamos vivendo contra um inimigo invisível, a Covid-19,  é de extrema importância pontuarmos ações anônimas, também às vezes invisíveis, que nossas empresas estão propiciando – não apenas agora – mas ao longo da existência deste programa de desenvolvimento regional, que é o maior acerto fiscal de nossa história.  Conhecido por três letrinhas polêmicas, ZFM, a Zona Franca de Manaus tem uma pergunta que não pode calar:  que seria de todos nós se este Programa não existisse e se sua responsabilidade social fosse apenas uma intenção? 

Planos de vida e saúde 

Vamos tomar um fio dos diversos novelos, um benefício muito essencial e raramente divulgado. As empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus dão Plano de Saúde a todos os seus funcionários. Antes da recessão que tende a se reconfigurar em escalas maiores porcausa da pandemia, empregávamos 120 mil colaboradores. Ou seja, 120 mil vezes cinco, a média de pessoas por família, são 600 mil pessoas beneficiadas na área médica-hospitalar. Fomos pegos de surpresa com a ação devastadora do novo coronavírus, deixando, em poucos dias, o Sistema de Saúde em estado de calamidade pública. Imaginem se este volume de pessoas estivesse na dependência do Sistema Único de Saúde, o SUS. A tragédia seria absurdamente maior.

Geração de empregos 

Imaginem, também, o número de empregos que esta ação pela Saúde viabiliza entre médicos, dentistas,  enfermeiros, técnicos de saúde, laboratório, farmácia, hospitais, recepcionistas…etc.etc… Cada colaborador ou colaboradora, ademais, tem salário-creche, bônus de produtividade, participação no lucro das empresas, transporte de porta a porta, 4 refeições por turno, ginástica laboral, lazer, competições esportivas, entre outros benefícios que as fábricas oferecem. Toda esse cardápio de vantagens, é importante lembrar, implica em geração de empregos e oportunidades para muita gente. Segundo o IBGE 500 mil postos de trabalho pelo Brasil afora.

Clube de benefícios 

Além disso, os colaboradores e seus familiares têm acesso aos inúmeros benefícios do Sistema S, SENAI, SESI, SesiSaúde, IEL… onde eles podem encontrar, a preços simbólicos, ou gratuitamente, todo um cardápio de serviços que incluem cursos com professores altamente preparados para gerar mão de obra especializada, desde panificação, gastronomia, mecânica, eletricidade, marcenaria, informática básica e avançada, robótica, entre tantos outros perfis profissionais para toda a família. Temos ainda mais de duas dezenas de especialidades para atendimento médico e odontológico no SesiSaúde, exames de imagem e de laboratório e outros mecanismos para a saúde integral de quem faz parte desta grande família, o Polo Industrial de Manaus. Há mais de cinco décadas.

Insistência da Suframa

Se mais não fazemos é porque ainda não conseguimos que a riqueza aqui gerada seja integralmente aqui aplicada. Além dos fundos estaduais mencionados na última prestação de contas, temos verbas robustas para pesquisa, desenvolvimento e inovação das Indústrias de Informática. Aos poucos, com muita insistência da Suframa, temos conseguido direcionar para projetos locais essa dinheirama. Recentemente, os recursos passaram a contemplar P&D&I voltados para a Covid-19, Laboratórios, Centros de Pesquisa, de quebra, agregação tecnológica de nossos produtos. Precisamos desses recursos para diversificar e adensar nossa indústria, para gerar mais empregos, de alto nível de importância e salarial, e mais oportunidades de novos negócios. 

Talentos e expertises 

E quais são os novos negócios que podem tirar os jovens da rua, da sedução do crime e ilusão das drogas? Ora, nesta pandemia, quando os mercados asiáticos deixaram de atender nossas demandas de EPIs e outras emergências de equipamentos, tivemos a satisfação de conhecer o talento de nossa juventude e as expertises de nossa indústria. Somos capazes, sim, de substituir os importados na indústria da Saúde, comprovadamente, integrar fortemente a cadeia global de suprimentos ou, pelo menos, atender as demandas do PIM e sua avançada malha Industrial instalada em Manaus. Temos talentos e precisamos ativá-los exponencialmente.

Inovação na vitrine 

Está em nossas mãos essa virada. Esta pandemia nos ajudou a colocar na vitrine da inovação tecnológica as virtudes da ZFM. E agora, unidos entre nós, lado a lado com as entidades e as bancadas parlamentares da Amazônia , cabe fortalecer e prestigiar o Pró-Amazônia, que passa a  ter um papel fundamental de catalisador de energias. Ou seja, capitanear um movimento Amazônia em defesa do reconhecimento e afirmação da ZFM numa nova política industrial do Brasil, desbloqueando os embargos de nosso crescimento e respectivo leque de benefícios locais e regionais,  com o fortalecimento de nossas fábricas, diversificando, adensando e regionalizando a economia sustentável e inovadora, como sabemos e queremos continuar a fazer, no sumário de nossa responsabilidade social. 

(*) Antônio é administrador, empresário e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas

Construção civil tem inflação de 0,25% em abril

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve inflação de 0,25% em abril. A taxa ficou abaixo do 0,35% de março. Com isso, o Sinapi acumula taxas de 1,15% no ano e de 3,68% em 12 meses.

Devido às medidas de isolamento social em razão da covid-19, abril foi o primeiro mês em que esta pesquisa não teve coleta presencial, tendo sido realizada exclusivamente por meios eletrônicos e contatos por telefone.

O custo nacional da construção fechou abril em R$ 1.172,05 por metro quadrado. Os materiais de construção tiveram inflação de 0,09% e passaram a custar R$ 614,38. A mão de obra registrou alta de preços de 0,42% e passou a custar R$ 557,67.

Fonte: Agência Brasil

Pandemia praticamente paralisa produção de automóveis em abril

A produção de veículos no Brasil ficou praticamente paralisada em abril deste ano devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo balanço divulgado hoje (8) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram produzidos no mês passado 1,8 mil veículos no país, uma retração de 99,4% em comparação às 267,6 mil unidades fabricadas em abril de 2019.

“É o pior resultado da história da indústria desde 1957”, enfatizou o presidente da entidade, Luiz Carlos Moraes. De acordo com a associação, 55 fábricas ainda estão paradas no país neste início do mês de maio, com 95 mil funcionários sem trabalhar. No início de abril, apenas duas das 65 fábricas espalhadas pelo país estavam em operação.

No acumulado do ano, a produção caiu 39,1%, com a montagem de 587,7 mil unidades entre janeiro e abril deste ano, contra 965,4 mil no mesmo período de 2019.

Vendas

As vendas caíram 76% em abril, com o emplacamento de 55,7 mil unidades, contra 231,9 mil na comparação com o mesmo mês do ano passado. “É a maior queda da história para o mês”, destacou Moraes. No acumulado de janeiro a abril, a redução das vendas é de 26,9% em relação aos primeiros quatro meses de 2019, com a comercialização de 613,8 mil veículos neste ano.

O setor de caminhões teve uma queda menor, com a venda de 4 mil unidades, 53,5% menos do que o registrado em abril do ano passado.

Retomada

O número de pessoas empregadas pelo setor caiu 3,7%, de 130,1 mil em abril do ano passado para 125,3 mil no mesmo mês deste ano.

Para o presidente da Anfavea, é complicado prever como será feita a retomada, neste momento em que está acontecendo o endurecimento das medidas de isolamento social em várias cidades do país. “É muito difícil a gente falar de previsão quando a gente tem cidades sendo fechadas”, ressaltou. Moraes destacou, entretanto, que as montadoras apoiam as ações para combater a disseminação do novo coronavírus. “A decisão é puxada pela questão da saúde e nós achamos que é correta, tem que cuidar das pessoas”, destacou.

Moraes disse ainda que os fabricantes estão empenhados em garantir as condições de segurança para que as empresas voltem a produzir. “Nós conseguimos criar um protocolo mínimo de retorno às fábricas, que estamos implantando nas nossas fábricas”, disse.

Entre as medidas estão estabelecidas normas para a ventilação de ambientes, usos de equipamentos de proteção individual e aumento da quantidade de turnos de trabalho.

Fonte: Agência Brasil

IPCA registra deflação de 0,31% em abril

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou deflação (queda de preços) de 0,31% em abril deste ano. A taxa é a menor variação mensal do IPCA desde agosto de 1998 (-0,51%). Em março deste ano, havia sido registrada inflação de 0,07%. Já em abril de 2019, a taxa havia ficado em 0,57%. Dados foram divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Com o resultado, o IPCA acumula taxas de inflação de 0,22% no ano e de 2,40% nos últimos 12 meses.

A principal contribuição para a deflação de abril veio dos transportes, que teve queda de preços de 2,66% no mês. A queda foi puxada principalmente pelos combustíveis (-9,59%). A gasolina recuou 9,31%, o etanol, 13,51%, o óleo diesel, 6,09% e o gás veicular (-0,79%).

Outros cinco grupos tiveram deflação: artigos de residência (-1,37%), saúde e cuidados pessoais (-0,22%), despesas pessoais (-0,14%), habitação (-0,10%) e comunicação (-0,20%). Educação não teve variação de preços.

Por outro lado, os alimentos registraram inflação de 1,79% e evitaram uma queda maior do IPCA. Entre os produtos que se destacaram na alta de preços estão cebola (34,83%), batata-inglesa (22,81%), feijão-carioca (17,29%) e leite longa vida (9,59%).

“Há uma relação da restrição de oferta, natural nos primeiros meses do ano, e do aumento da demanda provocado pela pandemia de covid-19, com as pessoas indo mais ao mercado, cozinhando mais em casa”, afirma o pesquisador do IBGE Pedro Kislanov.

O único grupo de despesa que teve alta além de alimentação foi vestuário (0,10%).

Fonte: Agência Brasil

Governo edita MP que libera R$ 5 bilhões para o setor de turismo

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) nº 963/2020 que libera R$ 5 bilhões para o setor de turismo.

De acordo com o texto, publicado nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União, os recursos vão reforçar o caixa do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para serem aplicados no financiamento da infraestrutura turística nacional.

Em entrevista recente, no Palácio do Planalto, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, disse que o crédito emergencial por meio do Fungetur vai beneficiar toda a cadeia, incluindo os micro e pequenos negócios. “Eu sei que os empresários do setor de turismo estão indo às agências bancárias e não estão conseguindo os créditos”, argumentou.

Em abril, o governo já havia editado uma MP específica para os setores de turismo e cultura, que permitiu às empresas prorrogar o pagamento do reembolso de eventos e pacotes. Agora, os créditos vão atender a necessidade de capital de giro para os negócios, já que o segmento é um dos mais afetados pela pandemia.

A MP tem força de lei e já está em vigor, mas ainda será analisada pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

‘Garimpeiros, grileiros e madeireiros não fazem quarentena e avançam sobre a floresta e povos indígenas’

Arcebispo de Porto Velho denuncia o desmonte dos serviços de saúde a povos originários, situação que se agrava com o aumento de ações ilegais que espalham morte, destruição e o novo coronavírus

Enquanto o mundo se recolhe e segue as recomendações dos órgãos de saúde para manter o distanciamento social como forma de conter o avanço do novo coronavírus, a quarentena parece não ter o mesmo efeito sobre quem pratica ações ilegais na região amazônica. “Ao contrário, aproveitam a falta de fiscalização e de gestão política e administrativa no país para continuar com as ações ilícitas nas terras indígenas”, denuncia o arcebispo de Porto Velho, Dom Roque Paloschi, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Mas o religioso lembra que não é só a quarentena que faz crescer os ataques a povos indígenas, havendo um agravante ainda maior: “os contínuos discursos do governo do Brasil em incentivar as invasões, com sua retórica desenvolvimentista”. “Outra grande preocupação são os projetos de emenda constitucional e projetos de lei, como o PL 191/20, que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas”, acrescenta Paloschi.

A equação é sempre desfavorável aos povos originários. Além dos objetivos ataques a reservas e aldeias, com requintes de violência e crueldade, esses garimpeiros, grileiros e madeireiros que avançam sobre a floresta são os principais vetores que levam a covid-19 para os povoados. Situação que se agrava ainda mais diante dos desmontes que os setores de atenção à saúde indígena vêm sofrendo. “Há uma situação de desmonte e descontinuidade da política da saúde indígena, e isso já vem de um tempo atrás. A saúde indígena é um subsistema do SUS, o que provoca um esvaziamento das unidades gestoras e o enfraquecimento dos distritos sanitários”, explica o religioso.

Paloschi reconhece que a situação da covid-19 e as disputas políticas que se criaram em torno da pandemia são um desafio para todos os setores. Mas lembra que, no caso dos indígenas, que já vinham sofrendo, a questão é ainda mais desesperadora. Ainda assim, defende que não se perca a esperança. Aliás, supõe que do próprio modo de vida indígena podem vir respostas para que concebamos resistências e um novo horizonte. “Uma liderança indígena daqui de Rondônia, diante das tantas ameaças e retiradas de direitos, levantou a voz e disse: ‘são 520 anos de resistência, não é esse presidente que vai meter medo na gente’. Eles continuarão lutando contra toda ameaça a sua integridade física, cultural e territorial”, reflete.

Dom Roque Paloschi é gaúcho da cidade de Lajeado, arcebispo de Porto Velho, Rondônia, desde 2015, e presidente do Conselho Indigenista Missionário – Cimi. É formado em Filosofia pela Universidade Católica de Pelotas, no Rio Grande do Sul, e em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e desde 2005 vem atuando no episcopado da região Norte do país, quando acompanhou de perto a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Confira a entrevista:

IHU On-Line – Como o senhor define a atual situação de povos indígenas da região amazônica, ainda agravada pela pandemia do novo coronavírus?

Dom Roque Paloschi – Os povos indígenas são vulneráveis às doenças imunes e respiratórias. Considerando as condições de contato forçado com a sociedade envolvente, com as inúmeras políticas de incorporação dos povos indígenas à “sociedade brasileira”, em todos os casos, o resultado foi desastroso. Inúmeros povos foram completamente dizimados.

No momento que se vive atualmente, com a pandemia, os povos indígenas têm ameaçada a sua integridade física, cultural e territorial. A falta de proteção dos territórios e a permanente fiscalização favorecem a invasão por grupos inescrupulosos, podendo levar o contágio pelo coronavírus às comunidades e povos indígenas na Amazônia e em todo o Brasil. A saúde indígena é ligada ao Sistema Único de Saúde – SUS e o atendimento específico e diferenciado é apenas para a assistência básica. Atendimentos de média e alta complexidade estão inteiramente ligados ao SUS, que se encontra fragilizado e em alguns estados do Brasil já está colapsado com as demandas de outras doenças, a exemplo da dengue e da malária, que acometem a população na Amazônia e em todo o país. A situação de vulnerabilidade dos povos indígenas se agrava quando se fala de uma pandemia tão letal como a da covid-19.

IHU On-Line – Que informações tem sobre a morte de indígenas por covid-19 no Amazonas e de um jovem Yanomami de 15 anos que morreu em Roraima, e como esse caso pode servir para evidenciar a atual situação?

Dom Roque Paloschi – A informação que temos é que o jovem era natural da aldeia Rehebe, localizada na Terra Indígena Yanomami, mas passou a residir na Terra Indígena Boqueirão, dos povos Macuxi e Wapichana, no município de Alto Alegre, a 87 quilômetros de Boa Vista. O motivo da mudança foi dar continuidade aos estudos. Ao apresentar os primeiros sintomas da covid-19, o jovem foi atendido no Hospital Municipal de Alto Alegre. Posteriormente, acabou sendo encaminhado ao hospital geral, já com um quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG. Ele refez o teste para diagnóstico de coronavírus e somente a contraprova detectou a infecção.

Em diversos povos, infelizmente, já há registro de contágio por covid-19. O Conselho Indigenista Missionário – Cimi tem denunciado a subnotificação de casos da covid-19 entre os índios. E alertam que ao menos outros dois indígenas contaminados pelo novo coronavírus já foram a óbito e que o Governo não registrou as ocorrências no balanço. Os indígenas eram uma mulher da etnia Borari, de 87 anos, que morreu em Alter do Chão, no município de Santarém (PA), e o outro era um homem de 55 anos, do povo Mura, morto em Manaus.

Em resposta às denúncias do Cimi, a Secretaria Especial de Saúde Indígena respondeu que os casos não foram contabilizados por se tratarem de indígenas de contexto urbano. Este exemplo é apenas para mostrar que os dados divulgados pelo Ministério da Saúde não apresentam toda a realidade.

IHU On-Line – Quais são as maiores ameaças aos povos indígenas e quais os desafios para a proteção desses povos diante desse cenário? Considerando seus modos de vida, que medidas poderiam ser adotadas?

Dom Roque Paloschi – A principal preocupação e ameaças com relação aos povos indígenas é que garimpeiros, grileiros, madeireiros e invasores em geral, não fazem a quarentena. Ao contrário, aproveitam a falta de fiscalização e de gestão política e administrativa no país para continuar com as ações ilícitas nas terras indígenas, com um agravante maior, os contínuos discursos do governo do Brasil em incentivar as invasões, com sua retórica desenvolvimentista. Outra grande preocupação são os projetos de emenda constitucional e projetos de lei, como o PL 191/20, que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas.

A principal preocupação e ameaças com relação aos povos indígenas é que garimpeiros, grileiros, madeireiros e invasores em geral, não fazem a quarentena – Dom Roque Paloschi

Os povos indígenas vivem uma situação de total violência e violações de direitos pela ausência do Estado brasileiro e sua ineficácia em coibir os atos ilícitos de invasões e desconstituição dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Isso tudo coloca em risco a integridade física, cultural e territórios dos povos e, consequentemente, compromete diretamente o modo próprio de vida dos povos indígenas.

IHU On-Line – Qual a sua avaliação quanto à reposta do atual governo federal aos povos indígenas diante da ameaça da covid-19?

Dom Roque Paloschi – A exemplo do que ocorre no Brasil como um todo, em relação às respostas e às políticas adotadas pelo governo federal, vemos um desgoverno e a falta de ações eficazes no combate à covid-19. Com os povos indígenas, a situação é mais grave. Há uma situação de desmonte e descontinuidade da política da saúde indígena, e isso já vem de um tempo atrás. A saúde indígena é um subsistema do SUS, o que provoca um esvaziamento das unidades gestoras e o enfraquecimento dos distritos sanitários. Com uma situação de pandemia causada pela covid-19, essas unidades ficam mais fragilizadas pela falta gestão e de recursos humanos e financeiros para atender a grandes demandas dos povos indígenas.

A exemplo do que ocorre no Brasil como um todo, em relação às respostas e às políticas adotadas pelo governo federal, vemos um desgoverno e a falta de ações eficazes no combate à covid-19 – Dom Roque Paloschi

IHU On-Line – Nessa pandemia do novo coronavírus, governadores e prefeitos têm se destacado positivamente pelas ações que têm tomado, tentando frear o avanço da doença e o colapso do sistema de saúde. Mas como o senhor observa a ação de prefeitos e governadores na proteção aos povos indígenas?

Dom Roque Paloschi – Estados e municípios, em relação à covid-19, têm tomado ações para frear o avanço da doença, mas não tem sido suficiente. O que vemos na Amazônia como um todo é a falta de atenção de média e alta complexidade. O que havia antes já não dava conta da grande demanda. Falo isso a partir do que observo no estado e município onde vivo. A situação do sistema de saúde já era grave antes desta pandemia.

O que vivemos agora chega à beira do colapso das unidades de saúde, seja ela de atenção básica, média ou alta complexidade. Como pensar a situação dos povos indígenas se a saúde indígena é um subsistema do SUS?

Vemos com preocupação a ameaça que hoje paira sobre os povos indígenas, pois os estados e municípios pouco se empenharam em atender as demandas dos povos, relegando este atendimento à esfera federal. Muitos indígenas se queixam de não serem atendidos na rede pública, sobretudo os povos que vivem em contexto urbano. A resposta da unidade de saúde local é que busquem a saúde indígena. Muitos procuram o Ministério Público Federal para fazer valer o seu direito de cidadão.

Vemos com preocupação a ameaça que hoje paira sobre os povos indígenas, pois os estados e municípios pouco se empenharam em atender as demandas dos povos, relegando este atendimento à esfera federal – Dom Roque Paloschi

IHU On-Line – Podemos considerar que a covid-19 é hoje a ameaça mais direta aos povos originários, mas os ataques começaram muito antes com o desmonte de atenção à saúde indígena?

Dom Roque Paloschi – O cenário que temos atualmente no Brasil não é nada consolador, quando vemos os dados de violências e violações de direitos cometidos contra os povos indígenas. As ameaças aos direitos indígenas são sistêmicas e vêm ocorrendo sistematicamente.

A retórica que fomenta o preconceito e a discriminação, somada às políticas em curso do atual governo, é de desrespeito e de desconstituição da Constituição Federal. O resultado dessa política nefasta é a abertura e entrega do território para o capital econômico internacional, sobretudo com a Medida Provisória 910/19, que o governo enviou ao Congresso Nacional. Esta medida permite e legaliza a grilagem de terras, o desmatamento e os empreendimentos econômicos e, consequentemente, a invasão e devastação das Terras Indígenas e dos territórios tradicionais.

A retórica que fomenta o preconceito e a discriminação, somada às políticas em curso do atual governo, é de desrespeito e de desconstituição da Constituição Federal – Dom Roque Paloschi

E, para piorar a conjuntura, o presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai, no último dia 22 de abril, editou atos normativos internos. É o caso da instrução normativa 9/2020, que altera o documento “Declaração de Reconhecimento de Limites”, colocando em risco 237 processos de demarcação de Terras Indígenas, que aguardam apenas a homologação.

O atual governo, além dos inúmeros decretos, medidas provisórias, vem dissecando economicamente e inviabilizando politicamente o trabalho dos órgãos de fiscalização e proteção das Terras Indígenas e as políticas públicas no campo da educação, saúde e sustentabilidade, sem falar na paralisação de todas as demarcações de terra. A partir desse cenário, no Brasil, vai se firmando a postura autoritária de um governo que segue as orientações do capital econômico, em detrimento da nossa Lei Magna, a Constituição Federal.

Volta a lógicas militares

Desta forma, o governo retoma as políticas indigenistas pautadas durante os governos militares, em prol do desenvolvimento social e econômico do país. É o caso daquelas relacionadas a novas frentes econômicas ou de defesa das fronteiras, em detrimento dos direitos conquistados e garantidos constitucionalmente. É preocupante a perspectiva integracionista do atual governo, que se firma numa política “neocolonialista e etnocida”, liberando para a exploração econômica os territórios onde habitam estes povos. Mais preocupante ainda é a situação dos 110 povos indígenas livres/isolados que habitam o território brasileiro, sobretudo na Amazônia, que estão seriamente ameaçados em sua integridade física, cultural e territorial.

É preocupante a perspectiva integracionista do atual governo, que se firma numa política “neocolonialista e etnocida”, liberando para a exploração econômica os territórios onde habitam estes povos – Dom Roque Paloschi

No Legislativo, inúmeros projetos de Emendas Constitucionais e Leis tramitam, são mais de 800 projetos que atentam contra os direitos ambientais e o futuro dos povos, em especial os povos indígenas e comunidades tradicionais, desconstituindo o direito assegurado na Constituição Federal de 1988. Um exemplo é o PL 191/2020, enviado à Câmara pelo governo Bolsonaro, que é uma proposta que coloca em risco a vida dos povos indígenas porque pretende liberar práticas de mineração, garimpo, hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural em terras indígenas.

Outro exemplo é a matéria que tramita no Supremo Tribunal Federal – STF, o Recurso Extraordinário – RE 1017365. Trata-se de uma reintegração de posse movida pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina – Fatma contra a Funai e indígenas do povo Xokleng, que ocupam uma área reivindicada e já identificada como parte de seu território tradicional. O caso será julgado pelo STF como um caso de repercussão geral, que terá consequência para todas as Terras Indígenas do Brasil.

No Brasil, os povos indígenas já viveram esta situação de quase genocídio, devido às inúmeras frentes colonizadoras que dizimaram povos inteiros. A melhor forma de garantir a integridade física e cultural dos povos indígenas, e sobretudo dos povos isolados, é dispensar esforços, recursos e medidas de proteção e fiscalização permanentes dos territórios, coibindo qualquer ação ilícita dos invasores.

A melhor forma de garantir a integridade física e cultural dos povos indígenas, e sobretudo dos povos isolados, é dispensar esforços, recursos e medidas de proteção e fiscalização permanente dos territórios – Dom Roque Paloschi

IHU On-Line – Especificamente com relação à atividade de mineração, como o garimpo vem, nos últimos meses, se configurando como uma das principais ameaças aos indígenas?

Dom Roque Paloschi – Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro deixou clara sua política de trabalho: abrir as Terras Indígenas brasileiras para a exploração do subsolo e dos recursos hídricos com o falso discurso de que elas devem ser aproveitadas economicamente, apresentando o PL 191/2020. O PL 191/2020, somado à retórica do governo brasileiro, aumentou o número de garimpos ilegais em Terras Indígenas, agravando ainda mais as invasões dessas terras, sobretudo na região amazônica, onde se concentra um grande número de riquezas minerais. O PL 191/2020 se configura como um projeto de morte para os povos indígenas e, consequentemente, a invasão e a desterritorialização dos povos indígenas, assim como a violação dos direitos e perda da autonomia, duramente conquistados e garantidos na Constituição brasileira e em tratados internacionais.

O PL 191/2020, somado à retórica do governo brasileiro, aumentou o número de garimpos ilegais em terras indígenas, agravando ainda mais as invasões – Dom Roque Paloschi

Outra consequência grave é a volta da tutela, retirando o poder de veto dos povos indígenas com relação à exploração de seus territórios. Na prática, acaba se fazendo uma consulta apenas protocolar às comunidades indígenas, sem serem escutados no seu direito de aceitar ou não a atividade de mineração e outros empreendimentos econômicos que coloquem em risco a autonomia das comunidades indígenas.

IHU On-Line – O que as ações do governo de Bolsonaro revelam sobre o futuro dos povos indígenas? E como resistir a esse futuro e, em alguma medida, frear esse genocídio que se anuncia?

Dom Roque Paloschi – A conjuntura que vivemos atualmente é anti-indígena e voltou com força, mas os povos indígenas, ao longo da história, sempre foram criativos nas estratégias de resistência. Uma liderança indígena daqui de Rondônia, diante das tantas ameaças e retiradas de direitos, levantou a voz e disse: “são 520 anos de resistência, não é esse presidente que vai meter medo na gente”. Eles continuarão lutando contra toda ameaça a sua integridade física, cultural e territorial.

Uma liderança indígena daqui de Rondônia, diante das tantas ameaças e retiradas de direitos, levantou a voz e disse: “são 520 anos de resistência, não é esse presidente que vai meter medo na gente” – Dom Roque Paloschi

Nós, sociedade envolvente e todas as pessoas de boa vontade, somos convocados a lutar contra esta política de morte, sobretudo agora neste momento de pandemia da covid-19, em que os povos indígenas, os pobres são os mais vulneráveis. Precisamos nos tornar próximos e ser solidários, para que estes povos possam continuar resistindo e construindo seu futuro.

IHU On-Line – O senhor é arcebispo de Porto Velho, em Rondônia. Gostaria que relatasse como as maiores cidades da região amazônica vêm acompanhando esses ataques aos povos originários.

Dom Roque Paloschi – Volto a repetir, como sociedade e igreja, precisamos crescer na solidariedade e proximidade com os povos indígenas. Para muitos de nós, da sociedade como um todo, os povos indígenas continuam sendo invisibilizados e tratados como empecilho para o modelo de desenvolvimento econômico que temos em toda a região amazônica.

Não nos damos conta de que a Amazônia é finita e está totalmente ameaçada por interesses econômicos, pela omissão dos governantes e pelo crime organizado, que atua na região – Dom Roque Paloschi

Infelizmente, a região amazônica é vista como uma grande fonte de riqueza, que somente vamos tirando, seja com o desmatamento da floresta, a contaminação das águas, seja através de inúmeros projetos econômicos. Não nos damos conta de que a Amazônia é finita e está totalmente ameaçada por interesses econômicos, pela omissão dos governantes e pelo crime organizado, que atua na região.

IHU On-Line – O Amazonas, e Manaus em especial, vive uma verdadeira situação de catástrofe em decorrência da covid-19. Como está a situação em Rondônia, sobretudo Porto Velho?

Dom Roque Paloschi – A situação na Amazônia como um todo é muito preocupante com esta situação de pandemia causada pela covid-19, pois a maioria das cidades da Amazônia brasileira tem um mínimo de infraestrutura, faltando serviços básicos essenciais, como saneamento básico, unidades públicas de saúde e quase nada dos serviços de saúde de média e alta complexidade para atender a população dos estados. Devido à alta mobilidade das pessoas entre um estado e outro na Amazônia, somada à falta de políticas públicas no controle de epidemias e pandemias, a covid-19 tem um terreno propício para se alastrar rapidamente no meio da população que vive na Amazônia, tendo um resultado desastroso a curto e médio prazos.

A situação que se instalou no estado do Amazonas, principalmente na capital, é um retrato do que pode ocorrer em todos os estados da Amazônia brasileira e repercutir nos demais países pan-amazônicos – Dom Roque Paloschi

A situação que se instalou no estado do Amazonas, principalmente na capital, é um retrato do que pode ocorrer em todos os estados da Amazônia brasileira e repercutir nos demais países pan-amazônicos, onde a pobreza, a falta de políticas públicas e compromisso dos governos são semelhantes.

IHU On-Line – Como a Igreja na região vem atuando?

Dom Roque Paloschi – A Igreja vem atuando diretamente nas ações solidárias ao povo, em especial com os moradores de rua, com os grupos de venezuelanos, haitianos, cubanos e outros imigrantes que chegam às nossas regiões. São muitas as ações aos grupos mais vulneráveis, além do apoio emocional e espiritual às pessoas e famílias vítimas da pandemia.

IHU On-Line – De que forma na pandemia, e mesmo num cenário pós-pandemia, o trabalho de missionários pode ser impactado? Como evitar que isso se converta em mais abandono às comunidades indígenas e populações amazônicas?

Dom Roque Paloschi – Com a situação de pandemia pela covid-19 que vivemos atualmente e as medidas de isolamento social, o trabalho junto às comunidades indígenas acontece a distância, uma vez que muitos povos e comunidades optaram por fazer o isolamento social. O trabalho de denúncia das situações de invasões, violências e violações é realizado uma vez que as comunidades indígenas e lideranças denunciam as ameaças, violências e invasões de suas terras.

Outro trabalho que vem sendo feito é ajuda solidária aos povos, com alimentação e materiais de higienização, já que muitos povos vivem em situação permanente de vulnerabilidade alimentar, devido à não demarcação de suas terras. Um exemplo são os povos Guarani Kaiowá, que tiveram as cestas básicas cortadas pelo governo federal.

É claro que vivemos um tempo em que é necessário e urgente reinventar nosso trabalho missionário junto às comunidades indígenas. Isso exige criatividade e atenção constante às medidas do Estado brasileiro em desrespeito aos direitos dos povos indígenas e a sua autonomia enquanto povo, como preconiza a Constituição Federal. Estamos de todas as formas buscando meios de manter a comunicação e apoio solidário com os povos indígenas e o trabalho da comunicação, jurídico e político do Cimi. Isso é muito importante e significativo em alianças com outros grupos, instituições e plataformas de luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas.

IHU On-Line – Desde 1500, quando um grande número de europeus começa a atracar no Brasil, os povos indígenas sofrem com as “doenças importadas”. Não aprendemos nada desde a chegada das primeiras naus portuguesas?

Dom Roque Paloschi – O grande problema é a visão de superioridade da cultura ocidental em relação aos demais povos e crer que os povos indígenas são empecilhos para o desenvolvimento econômico do país. Desde 1500 até hoje, temos uma cultura que não quer ver a diversidade e a diferença cultural como potencialidade e possibilidade de um novo projeto de vida, novo paradigma civilizatório. Os povos indígenas, com seus projetos próprios de vida, nos apresentam uma nova forma de relação com a casa comum e com todos os seres criados. Tudo está interconectado, “tudo o que fizermos à terra, faremos aos filhos da terra”. Este grande aprendizado nos livraria dos caos, da morte e da destruição.

Tudo está interconectado, “tudo o que fizermos à terra, faremos aos filhos da terra”. Este grande aprendizado nos livraria dos caos, da morte e da destruição – Dom Roque Paloschi

IHU On-Line – A Encíclica Laudato Si’ e o Sínodo Pan-Amazônico ainda reverberam na região?

Dom Roque Paloschi – O Sínodo da Amazônia a tirou da periferia e a trouxe para o centro da discussão, reflexão, tanto no interior da Igreja, como também na sociedade civil. E isso especialmente com relação ao clamor dos povos indígenas, no que se refere à defesa de sua vida, terra e direitos. As palavras do Papa Francisco em Puerto Maldonado, no Peru, quando lançou oficialmente o Sínodo, em janeiro de 2018, chamou a atenção de todas as pessoas: “é urgente romper com o paradigma histórico que vê a Amazônia como uma despensa inesgotável dos Estados sem levar em conta seus habitantes”. Os povos indígenas estão sendo ameaçados porque a vida, a terra, as florestas e tudo o que é necessário para o bem viver estão sendo cobiçadas por grupos econômicos, grandes empresas que buscam tirar o que há de melhor em suas terras, deixando os povos indígenas sem a vida.

Durante o período do Sínodo da Amazônia, os povos indígenas foram incisivos nas propostas no que diz respeito ao seu protagonismo, à defesa dos seus direitos, territórios e seus modos próprios de vida. A Igreja reconhece que os povos originários foram ao longo da história e continuam sendo os guardiões no cuidado da mãe terra e da casa comum. A defesa da vida, da terra e dos direitos constitui-se em um princípio evangélico, em defesa da dignidade humana. Assim, a igreja na Amazônia e como um todo assume ser aliada dos povos indígenas na defesa dos seus territórios e direitos, bem como assume dialogar permanentemente e reconhecer o protagonismo dos povos indígenas na busca de caminhos para a vivência do Evangelho, de acordo com suas tradições, num diálogo respeitoso em busca de “novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”.

Temos a voz profética do Papa Francisco com a Querida Amazônia, que promove na igreja e na sociedade uma consciência acerca da ‘ecologia integral’; tudo está interligado e interconectado, pois ela se destina a todas as pessoas de boa vontade. Vivemos um momento em que as pessoas estão carentes e sedentas de sonhos e utopias. Manter acesa a chama da esperança é o maior desafio que temos atualmente no mundo. O Papa Francisco recupera essa dimensão da esperança profética. Que gesto mais bonito e solidário do Papa Francisco em telefonar para Dom Leonardo [Steiner, arcebispo de Manaus] e se preocupar com os povos indígenas e amazônicos, especialmente os mais pobres.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Dom Roque Paloschi – Ainda nesta situação de pandemia causada pela covid-19, temos que conviver com a situação de instabilidade e descaso político no Brasil. Enquanto sofremos e choramos a morte de tantas vítimas, ainda temos que conviver com o desrespeito pelos direitos humanos elementares. Vemos na Amazônia o aumento do desmatamento, a morte de lideranças indígenas e dos movimentos sociais, enquanto os assassinos e mandantes continuam impunes.

Não percamos a esperança. Vivemos o momento pascal, marcado pela esperança do ressuscitado. Estamos atravessando tempos muito difíceis, em que precisamos reinventar a nossa pastoral para continuar o mandato de Jesus Cristo “que todos tenham vida e vida em abundância”. É momento de não perder o foco e ficar com o essencial para a nossa vida, cultivar relações fraternas e solidárias com os mais pobres e vulneráveis e de cuidar da nossa casa comum, que grita em dores pelas muitas destruições. Sejamos corajosos e não nos fechemos no medo; este é mais letal que qualquer outra arma.

Fonte: Portal Instituto Humanitas Unisinos

Um retorno a Keynes

Paulo R. Haddad*
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* Professor emérito da UFMG. Foi Ministro do Planejamento e da Fazenda no Governo Itamar Franco.

A nossa sociedade precisa se conscientizar de que o desenvolvimento econômico se processa através de uma sequência de desequilíbrios e que o esforço maior das políticas econômicas é uma busca permanente para estabilizar uma economia instável.

Durante uma crise, em matéria de política econômica, interessa o que as autoridades fazem, não o que falam. Pode ocorrer o que se denomina, em Psicologia Social, de dissonância cognitiva, quando há uma discrepância entre crenças e comportamentos e se age diferente do que se propõe. Uma das formas de se conviver com a sensação de desconforto psicológico resultante dessa discrepância é reduzir ou racionalizar a importância da crença, alegando a superveniência de novos fatos, imprevisíveis e inesperados no processo decisório.

Há inúmeros casos para ilustrar essa dissonância na história das políticas econômicas no Brasil. Por exemplo: em 1980, quando foi criada a Secretaria Especial das Empresas Estatais, a Fundação Getúlio Vargas fez um levantamento de todos os órgãos da administração indireta (empresas, autarquias, fundações) do Governo Federal. Conclusão: 56 % das 580 entidades foram criadas depois de 1964, num regime onde o discurso oficial era do liberalismo econômico com Estado mínimo.

Para equacionar os problemas socioeconômicos da pandemia do coronavírus, as atuais autoridades econômicas, que iniciaram a sua gestão com um discurso do liberalismo do estilo Von Hayek, vão, pouco a pouco e de maneira pragmática, construindo uma política econômica do estilo de Keynes. De um lado, o discurso da austeridade fiscal expansionista, do outro lado, a efetiva expansão acelerada e coordenada dos gastos públicos para as transferências compensatórias de renda, para a sobrevivência financeira das empresas e para o apoio às finanças públicas de Estados e Municípios.

Ainda bem. Se essas decisões não fossem tomadas em tempo oportuno, constituindo uma política anticíclica com expansão do déficit público (seis a sete vezes maior do que programado para 2020) e da dívida pública (em torno de 90 por cento do PIB), a atual recessão econômica poderia se transformar, ainda no segundo semestre, em profunda depressão.

Esse tipo de política econômica aconteceu com o new deal do Presidente Roosevelt, que utilizava políticas sociais compensatórias e um ambicioso programa de obras públicas para retirar a economia norte-americana das entranhas da crise de 1929. Aconteceu também no Brasil, em 1930, quando houve um endividamento externo para a defesa dos níveis de renda e de emprego na economia cafeeira, ainda que o mercado final do excedente do produto fosse o mar ou o fogo.

Essa política fiscal expansionista e de financiamentos subsidiados poderá persistir por mais um ou dois trimestres se não ocorrer um choque de demanda agregada para reduzir as taxas de desemprego (provavelmente em torno de 15 por cento) e para absorver a capacidade ociosa do sistema produtivo (provavelmente em torno de 30 por cento). Um choque de demanda para revitalizar e dinamizar as cadeias de valor da economia exigirá de novo a coordenação e a intervenção do Estado, à sombra de Keynes. A nossa sociedade precisa se conscientizar de que o desenvolvimento econômico se processa através de uma sequência de desequilíbrios e que o esforço maior das políticas econômicas é uma busca permanente para estabilizar uma economia instável.