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Amazônia sob fogo há 40 anos

Osíris M. Araújo da Silva

Desmatamentos na Amazônia – não é novidade para ninguém – existem e vem se intensificando nos últimos 40 anos. Dados do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) demonstram que, ao contrário do que se propaga, os picos de desmatamento ocorreram entre 2002 e 2005, em que áreas desflorestadas superaram 25 mil km². Exceção a 2005, quando foram desmatados 19.014 km² . Daí em diante, os números se mantiveram numa faixa média de 5 a 7 mil km² . Em 2019, ao todo, foram 9.205 km² desmatados, enquanto, até julho de 2020, 1.654 km².

O maior problema da Amazônia, na verdade, decorre da ausência de políticas públicas adequadas. A segunda metade dos anos 1950 e os 1960 configuram o período de maior efervescência, com a firme presença do governo no Setentrião brasileiro. Havia a preocupação de Brasília de efetivamente ocupar a região e defender as fronteiras. Isso levou à construção de grandes estradas, como a Belém-Brasília e a Transamazônica, projetos de telecomunicações, ao estímulo à migração de imensos contingentes do Centro-Sul e do Nordeste, à oferta de incentivos, a distribuição de terra e crédito para a atividade agropecuária, além da criação da Sudam, Suframa, reestruturação do Banco da Amazônia e investimentos na formação de técnicos de alto nível. Com a redemocratização de 1985 os programas da Operação Amazônia perderam o rumo, abrindo espaço para ações predatórias do meio ambiente que se estendem até os dias correntes.

Estudos da Embrapa mostram que, apesar do desmatamento dos últimos 30 anos, a realidade não é assim tão catastrófica. O Brasil é um dos países que mais conserva sua cobertura florestal, com 69,4% de suas florestas primitivas. Dos 100% de suas florestas originais, a África mantém hoje 7,8%, a Ásia 5,6%, a América Central 9,7% e a Europa apenas 0,3%. A América do Sul mantém 54,8% de suas florestas originais. Embora deva-se mencionar o esforço de reflorestar, não é possível ignorar que 99,7% das florestas primárias europeias foram substituídas por cidades, cultivos e plantações comerciais. Não que se cogite, certamente, o mesmo destino ao bioma amazônico, mas alertar para o fato de que o governo precisa assumir posicionamentos objetivos, de protagonismo, em relação às questões que tangem ao desenvolvimento sustentável da região.

Segundo a Embrapa, hoje, 84,1% do bioma Amazônia está recoberto por vegetação nativa (353.156.844 ha), incluindo vegetações florestais, não florestais e mistas, em terras públicas e privadas. As grandes superfícies hídricas (8.818.423 ha) representam 2,1% do bioma Amazônia. Os ambientes predominantemente naturais, vegetação nativa e grandes superfícies hídricas, somam 86,2% do bioma, conforme mapeamento e cálculos da Embrapa Territorial, baseados em dados de satélites do Inpe, CAR e TerraClass. Adicionalmente, deve-se levar em conta que, segundo o Código Florestal, cerca de 80% da floresta já está protegida e destinada à preservação, alcançando 173,4 milhões de hectares ou 41,3% do bioma,constituídas por 204 Unidades de Conservação, 330 Terras Indígenas e 32 Áreas Militares decretadas e estabelecidas.

Ao cruzar dados do Inpe com as informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR/SFB), os analistas da Embrapa Territorial apontam que no primeiro semestre de 2019 foram identificadas 76.016 queimadas em áreas de desmatamento já consolidado na Amazônia. Esses locais, segundo o estudo, desenvolvem atividades agropecuárias “há anos, dezenas de anos e até há séculos”; e que cerca de 90% das queimadas detectadas em 2019 ocorreram em locais já desmatados e estão associadas ao uso do fogo na agropecuária por produtores pouco tecnificados”, diz o documento.

O problema de maior vulto não é exatamente o desmatamento em si, mas a ausência de políticas públicas realistas e arrojadas indicando ao mundo que, sim, a Amazônia tem dono, que a ajuda internacional é bem vinda, mas sob comando direto do Brasil. Para maior eficácia desse posicionamento o governo brasileiro precisa de um plano de desenvolvimento, de programas e projetos efetivamente transformadores. Do contrário, é o mesmo que chover no molhado. Lá fora e aqui, come rain, come shine.

Fonte: Cieam

Negócios de Impacto: quem se beneficia com a economia da floresta?

Por Comunicação Idesam

Geração de renda e preservação da floresta são dois conceitos que precisam caminhar juntos. Com o universo de empreendimentos apoiados pelo Programa de Aceleração e Investimento de Impacto da Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), o que tem se observado na prática são verdadeiros exemplos da quebra deste falso antagonismo. Ao todo, os negócios apoiados pela segunda fase do programa conseguem gerar cerca de 600 empregos e impactar positivamente em torno de 2 mil famílias com suas atividades.

Esses números traduzem o impacto real que atividades sustentáveis podem causar na sociedade, proporcionando condições para uma geração de renda de maneira digna e permitindo que essas pessoas atuem em trabalhos que ajudam na proteção da floresta. Na região de Medicilândia, no Pará, a Cacauway é um dos 15 negócios apoiados pela PPA que traz no seu DNA esse objetivo. Liderada pela Cooperativa Agroindustrial da Transamazônica (Coopatrans), foi criada para ampliar a renda dos cooperados, cuidando para que as amêndoas de cacau produzidas por eles fossem beneficiadas no próprio local. 

“A cooperativa surge da iniciativa de alguns agricultores da região de Medicilândia, com o objetivo evitar que as amêndoas de cacau produzidas passassem pelas mãos de atravessadores e fossem gerar emprego em outro Estado. Queríamos processar as amêndoas no próprio local, gerar mais emprego e renda para as pessoas dali”, ressalta Hélia Félix, engenheira agrônoma e uma das responsáveis pela marca.

Em mais de 10 anos na produção de chocolates produzidos de maneira sustentável, o negócio conseguiu agregar entre 30% e 50% de valor na amêndoa, percentual repassado totalmente aos cooperados. Com isso, a Cacauway também é responsável por gerar 20 empregos diretos e mais de 50 indiretos, além de apoiar mulheres artesãs que produzem embalagens para os chocolates utilizando a folha de cacau desidratada.

Assim como a Cacauway a Nakau/Na Floresta também defende a conservação da floresta e sustentabilidade econômica para seus povos por meio do fornecimento de alimentos éticos e íntegros. Criada em 2013 pelo biólogo Artur Coimbra, a empresa atua com produtores localizados nos rios Madeira e Amazonas, espalhados por 6 municípios e impactando diretamente oito famílias, que fornecem matéria-prima e recebem apoio técnicos para a produção. Além disso, indiretamente, outros 24 produtores estabelecem algum tipo de relação com a cadeia produtiva da empresa, registrando um aumento de 120% na renda por conta da atividade do cacau.

Ainda no mercado de alimentos apoiado pela PPA, a Nossa Fruits propõe comercializar comida natural e saudável para melhorar a qualidade de vida das pessoas, aliando esse benefício à redução do desmatamento e incremento na renda de produtores do município de Curralinho.

“As regiões produtoras de açaí eram muito pobres e, ao mesmo tempo, a cadeia produtiva no Pará é pouco eficiente. Como, por um lado, a logística fluvial em distâncias grandes é complicada e cara e, por outro lados, os produtores têm dificuldades em se organizar em cooperativas, a cadeia produtiva do açaí conta com muitos intermediários que deixam os produtores com uma renda baixa e encarecem o produto final”, destaca Damien Binois, fundador da empresa. 

Os riscos de mercados antes não explorados

Se aventurar por mercados ainda não explorados por grandes empresas envolve assumir riscos e o custo Amazônia. Nesses casos, a função social desses negócios ganha ainda mais importância do que simplesmente o lucro. Desafiadas pelas questões logísticas inerentes a geografia amazônica, muitas vezes esse risco pode se tornar em oportunidade no empreendedorismo social.  

Apoiada pelo programa da PPA, a Prátika Engenharia nasceu da oportunidade de um setor promissor no País e que ao mesmo tempo gera impacto ambiental e social positivo para comunidades no interior da Amazônia: a energia solar. Mesmo sem produzir os painéis, a empresa atende a essas populações locais oferecendo condições de pagamento que facilitam o acesso a uma energia limpa, além de levar um serviço onde outras empresas sem essa consciência não chegariam. 

“Coisas que parecem muito naturais na cidade, como tomar água gelada, não são uma realidade para os ribeirinhos, porque quando tem energia a diesel, por ser cara, o freezer não permanece ligado durante todo o dia. Temos casos até de uma cliente que depois de instalar o sistema solar viu uma oportunidade de montar um comércio na sua comunidade. Então temos consciência de toda essa parte social do nosso projeto”, aponta Adriano Pantoja, um dos fundadores da Prátika Engenharia.

Também de olho nessas questões logísticas, a startup NavegAM é outra iniciativa apoiada pela PPA, que busca otimizar o transporte fluvial na região Amazônia, facilitando o acesso a informações sobre frete e transporte de passageiros. Segundo a NavegAM, mais de 22 milhões de viagens são realizadas anualmente a partir do Porto de Manaus, que ainda não conta com um sistema totalmente automatizado e interligado.

Iniciativas como a NavegAM e Prátika Engenharia conversam diretamente e poderiam beneficiar empreendimentos como Serras Guerreiras de Tapuruquara, que atua com o turismo indígena de base comunitária. Com a atuação junto a 13 comunidades indígenas na região do município de Santa Isabel do Rio Negro, no norte do Amazonas, um dos grandes desafios vividos pelas comunidades é a busca por soluções sustentáveis e autônomas para acesso à água e geração de energia. 

“Os povos indígenas do Médio Rio Negro enfrentam problemas de gestão territorial e ambiental, com pressões e ameaças externas de pesca e caça ilegais e mineração. Mas a nossa atuação com as atividades turística sustentáveis trouxe diversos benefícios não só comerciais. Percebemos que jovens estavam resgatando práticas culturais e até mesmo criando novas tradições”, observa Jaciel Rodrigues, da etnia Baré e atual coordenador do projeto Serras Guerreiras de Tapuruquara. 

Promovendo o encontro das pessoas dos centros urbanos com os povos da floresta por meio da arte é o principal mote da Tucum, negócio de impacto criado em 2012 que também beneficia comunidades tradicionais. A Tucum difunde os saberes ancestrais de dezenas de povos indígenas brasileiros, com 10% do valor recebido retornando diretamente para a comunidade onde o artesanato foi produzido. “É um modo que a gente encontrou de o nosso serviço impactar duas vezes a comunidade”, explica Amanda Santana, uma das fundadoras.

instituto ouro verde
Troca de conhecimentos com agricultores, em congresso realizado pelo Instituto Ouro Verde

Conhecimento que impacta

Preparar pessoas para os desafios econômicos, sociais e ecológicos da Amazônia do século 21, é a proposta que a Academia Amazônia Ensina (AAE) defende como modelo de negócio de impacto. Junto com outras iniciativas apoiadas pela PPA, a startup tem o conhecimento como principal commodity. Nesse aspecto, a AAE se assemelha ao Instituto Ouro Verde (IOV), que atua no Mato Grosso junto a agricultores familiares fomentando uma rede de colaboração e de reforço a práticas produtivas sustentáveis.

Hoje o Instituto atua em oito municípios com núcleos estabelecidos e facilita o acesso dos agricultores a recursos para restauração de áreas degradadas e transição agroecológica para sistemas de produção de alimentos, aproximando consumidores e produtores familiares. O IOV também articula aproximadamente 1.200 famílias de agricultores familiares e já apoiou o plantio de 2,7 mil hectares de sistemas agroflorestais, 190 projetos de microcrédito e a comercialização de cerca de R$ 2 milhões de produtos anualmente. 

Na mesma pegada, a ManejeBem também busca conectar agricultores e técnicos, atacando o problema da falta de assistência técnica especializada em produção sustentável. Atualmente, a iniciativa atua no Maranhão em parceria com a Ambev, envolvendo 75 produtores familiares para a qualificação como fornecedores. Ela já realizou mais de 20 mil horas de serviço de assistência técnica remota. 

O grupo de 15 empresas que participa do Programa de Aceleração da PPA em 2020 é composto por negócios que trazem soluções em agricultura e pecuária sustentável, manejo e produção florestal, produtos e serviços ambientais, educação para conservação do meio ambiente, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, entre outros. Três cooperativas extrativistas também integram a turma, o que proporciona trocas de experiências construtivas entre os apoiados. 

“Acreditamos no fortalecimento da economia da região Amazônica por meio do apoio a negócios com soluções de impacto e pautados pela sustentabilidade. O programa da PPA é uma oportunidade para fortalecer essas iniciativas inovadoras que geram renda e valorizam a biodiversidade por meio de práticas inclusivas e justas”, defende Mariano Cenamo, diretor de novos negócios do Idesam. 

Fonte: Idesam

Nobel da Medicina para a descoberta do vírus da Hepatite C

O galardão foi atribuído aos cientistas norte-americanos Harvey J. Alter e Charles M. Rice e ao britânico Michael Houghton, que dividirão igualmente o prémio de dez milhões de coroas suecas (953.843 euros).

Segundo o Comité do Nobel, estes três cientistas “deram uma contribuição decisiva para a luta contra a hepatite transmitida pelo sangue, um grande problema de saúde global que provoca cirrose e cancro do fígado em pessoas de todo o mundo”.

Harvey J. Alter, Michael Houghton e Charles M. Rice fizeram “descobertas seminais que conduziram à identificação de um novo vírus, o vírus da Hepatite C”.

Antes do seu trabalho, a descoberta dos vírus da hepatite A e B já tinha sido um decisivo passo em frente, mas a maioria dos casos de hepatite transmitida pelo sangue permanecia inexplicada”.

“A descoberta do vírus da Hepatite C revelou a causa dos restantes casos de hepatite crônica e tornou possíveis análises ao sangue e novos medicamentos que salvaram milhões de vidas”, acrescenta o Comité do Nobel.

Esta forma de hepatite é insidiosa, pois indivíduos saudáveis podem ser silenciosamente infetados e assim permanecer durante muitos anos antes de surgirem complicações graves.

A hepatite transmitida pelo sangue está associada a significativas taxas morbilidade e mortalidade, sendo responsável por mais de um milhão de mortes por ano em todo o mundo, tornando-a assim uma preocupação de saúde global a uma escala comparável à da infecção pelo VIH e pela tuberculose, destacou o comité no discurso posterior ao anúncio dos vencedores.

“A descoberta do vírus da Hepatite C pelos laureados com o Prêmio Nobel é um marco histórico na luta contra as doenças virais. Graças à sua descoberta, testes sanguíneos altamente sensíveis ao vírus estão agora disponíveis e permitiram eliminar praticamente as hepatites pós-transfusão em muitas partes do mundo, melhorando significativamente a saúde global”.

A descoberta destes cientistas também permitiu o rápido desenvolvimento de medicamentos antivirais para a Hepatite C, e, pela primeira vez na história, a doença pode agora ser curada, criando esperanças de erradicar do mundo o mundo da Hepatite C.

O prémio Nobel da Medicina reveste-se este ano de um significado particular devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, que destacou a importância que a investigação médica tem para as sociedades e economias de todo o mundo.

Harvey J. Alter, nascido em 1935, em Nova Iorque, é especialista em medicina interna e trabalha desde 1969 no Instituto Nacional de Saúde como investigador sénior no departamento do Centro Clínico de Medicina Transfusional.

O seu compatriota Charles M. Rice, nascido 1952 em Sacramento, é desde 2001 professor na Universidade Rockefeller, em Nova Iorque, onde durante 17 anos foi o diretor científico e executivo do Centro para o Estudo da Hepatite C naquela universidade.

Michael Houghton, nascido no Reino Unido, trabalha desde 2010 na Universidade de Alberta, Canadá e é considerado uma excelência na área de investigação em virologia.

Este é o primeiro dos Nobel a ser anunciado este ano, ao qual se segue, na terça-feira, o da Física e, na quarta-feira, o da Química.

Na quinta-feira, dia 08, será atribuído o Nobel da Literatura e na sexta-feira será conhecido o nome do novo Nobel da Paz.

O último anúncio será feito no dia 12 de outubro e determinará o vencedor do Nobel da Economia.

Os prêmios Nobel nasceram da vontade do cientista e industrial sueco Alfred Nobel (1833-1896) em legar grande parte de sua fortuna a pessoas que trabalhem por “um mundo melhor”.

O prestígio internacional dos prêmios Nobel deve-se, em grande parte, às quantias atribuídas, que atualmente chegam aos dez milhões de coroas suecas (mais de 953.000 euros).

Fonte: Notícias ao minuto

Senado quer que Salles detalhe multas na Amazônia e Pantanal

A comissão do Senado que acompanha as ações contra as queimadas no Pantanal aprovou nesta sexta-feira (2) requerimento para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, preste informações sobre as multas ambientais aplicadas pelo Ibama em cada bioma brasileiro, especialmente Amazônia e Pantanal.

O requerimento é de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS). No texto, a senadora pede que sejam prestadas informações das multas aplicadas entre 2015 e 2020 decorrentes de ações de fiscalização para combate ao desmatamento ilegal e às queimadas ilegais.

O artigo 50 da Constituição Federal, parágrafo segundo, diz que as mesas da Câmara e Sando podem encaminhar pedidos por escrito de informações a ministros de Estado, que têm 30 dias para prestar as informações, sob pena de crime de responsabilidade tanto pela recusa quanto por informações falsas.

Pedido — Os senadores querem informações detalhadas de multas lançadas, multas pagas e multas em discussão judicial, e informações sobre a transparência desses dados. Com as informações, eles querem saber se houve redução de fiscalização e aplicação de multas e se há relação entre a quantidade de multas e o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia e no Pantanal.

“Diversos meios de comunicação têm divulgado que foi observada, a partir de 2019, a redução no número de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ao passo que as taxas de desmatamento ilegal, especialmente na Amazônia Legal, seguem crescentes”, diz o texto.

Fonte: Portal R7/Diário Digital

Postagem acusa sem provas MST de ter relação com as queimadas na Amazônia e no Pantanal

É falso um texto disseminado via redes sociais segundo o qual João Pedro Stédile, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), teria relação com incêndios no Pantanal. A postagem afirma que a Polícia Federal (PF) investiga, além do MST, ONGs pela autoria de queimadas. A PF não comenta casos em andamento, mas informou que todas suas operações deflagradas envolvendo casos recentes na Amazônia e no Pantanal estão no site oficial da entidade. Em consulta ao portal da PF, o Comprova não encontrou menções ao MST ou a Stédile no que diz respeito aos incêndios nesses dois biomas.

O post menciona, ainda, que há detidos na Amazônia, e que ONGs e tribos indígenas teriam envolvimento em possíveis crimes ambientais. Essas informações também não são verdadeiras. A peça também pontua que Stédile vive na Venezuela, o que não é verdade, e classifica o líder do movimento como terrorista — acusação imprópria juridicamente neste caso, conforme o professor de Processo Penal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Matheus Felipe de Castro.

A autoria do material é atribuída a um general da reserva do Exército Paulo Chagas. Ao Comprova, ele confirmou que postou o conteúdo no Facebook após receber pelo WhatsApp, mas não sabe sua origem. 

— Compartilhei como recebi. Não sei qual é a fonte — disse ele. 

A página que divulgou o material verificado aqui foi acionada pelo Comprova, mas não retornou o contato.

Como verificamos?

Recorremos ao Google para mapear possíveis acusações ambientais contra o MST ou João Pedro Stédile, bem como encontrar reportagens sobre tais questões para auxiliar na apuração. Serviram de apoio a esta checagem, ainda, verificações prévias das agências Lupae Boatos.org sobre o assunto — ambas apontando que o conteúdo não é verdadeiro.

Contatamos também a assessoria da Polícia Federal via e-mail questionando sobre investigações de incêndios na Amazônia e no Pantanal, além de possíveis inquéritos envolvendo MST e seu integrante fundador. Para complementar, acionamos um especialista em Direito para compreender se é pertinente considerar Stédile terrorista do ponto de vista legal. Quem nos trouxe esclarecimentos foi o professor de Processo Penal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Matheus Felipe de Castro.

Durante o processo, localizamos o militar da reserva apontado como autor do texto, general Paulo Chagas, e pedimos esclarecimentos via Facebook à página que divulgou as informações.

Verificação

De onde vem?

Em 28 de setembro, a página “General Mourão – Eu Apoio” fez uma publicação com o título: “Polícia Federal na cola de João Pedro Stédile do MST”. Nela, o texto é acompanhado por uma montagem que traz o rosto do economista à frente do Movimento Sem Terra com aplicações de desenho que aludem a chamas. O conteúdo é atribuído ao general da reserva Paulo Chagas, que realmente divulgou o material no mesmo dia, pela manhã, às 9h02min.

Contatado via WhatsApp pelo Comprova para saber a origem do que está escrito, o militar retornou dizendo que apenas compartilhou. 

— Não sei qual é a fonte. Recebi em um grupo de Zap e compartilhei no FB — afirmou o general.

A possível origem das acusações contra o integrante da direção do MST é uma peça anterior que o acusava de ter declarado que o movimento estaria disposto a “incendiar o Brasil para derrubar Bolsonaro”. Em 21 de setembro, a Agência Lupa mostrou que a frase não foi encontrada em nenhuma entrevista concedida por Stédile, nas redes sociais do MST ou no site oficial do movimento.

O mesmo tema foi objeto de análise do Boatos.org, que destacou que a mensagem se baseia em uma informação sem comprovação: a de que o MST seria responsável pelos incêndios no Pantanal.

O mesmo texto da publicação analisada, sobre a suposta participação do líder do MST nos incêndios, também apareceu seis dias antes, em 22 de setembro, em um blog e, um dia depois, em 23 de setembro, em uma série de postagens no Twitter, com link para um grupo fechado de Facebook chamado “Grupo Elas e Eles com Bolsonaro”.

Investigações

A postagem verificada aqui destaca que “a Polícia Federal está investigando os incêndios criminosos que estão acontecendo no Pantanal, segundo superintendente da PF, há fortes indícios de que o MST e ONGs ligadas ao terrorista João Pedro Stédile estejam agindo ilegalmente, devemos ressaltar que Stédile já fez graves ameaças no sentido de ‘incendiar o Brasil’ caso Bolsonaro vencesse as eleições.” Porém, não há fontes dessas afirmações.

Questionada pelo Comprova via e-mail, a PF respondeu, por meio de sua assessoria, que tem deflagrado diversas operações para combater crimes ambientais, tanto na Amazônia quanto no Pantanal e que “todas elas foram divulgadas amplamente para toda a imprensa”.

Em busca no site do órgão, responsável por investigações de possíveis crimes ambientais, o Comprova não encontrou citações a Stédile ou ao MST nos links que tratam de operações deflagradas a respeito de incêndios no Pantanal e na Amazônia.

A única menção a investigações sobre incêndios no Pantanal no site da PF é uma nota sobre a Operação Matáá, deflagrada em 14 de setembro nas cidades de Corumbá e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O texto aponta que a investigação identificou o início e a evolução diária dos focos de queimada na região por meio de imagens de satélite e sobrevoos. A nota diz que foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, mas não divulga os nomes dos investigados.

Segundo reportagem do portal G1 de 24 de setembro, os incêndios “começaram em quatro fazendas de grande porte em Corumbá (MS)”, conforme a investigação da PF. Ainda de acordo com a matéria, “a suspeita é que produtores rurais tenham colocado fogo na vegetação para transformação em área de pastagem”.

Sobre investigações de incêndios na Amazônia, a notícia mais recente no site da PF é de outubro de 2019 e versa sobre cumprimento de mandados para “colher novas provas em investigação que apura associação criminosa suspeita de praticar crimes ambientais em reservas e Unidades de Conservação Federais na Amazônia.”

O The Intercept, em reportagem de novembro de 2019, apontou que entre os suspeitos pelo ‘Dia do Fogo’ na Amazônia “não há nenhuma organização não-governamental”. Também não há material que indique culpa de populações indígenas.

Stédile terrorista?

A postagem verificada aqui também classifica João Pedro Stédile como “terrorista” ao culpá-lo por queimadas no Pantanal. O Comprova consultou o professor de Processo Penal no curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Matheus Felipe de Castro para saber se o fundador do MST poderia ser considerado terrorista segundo a lei brasileira.

O professor apontou que a chamada Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016, artigo 2º) define o que é considerado terrorismo no país, como a prática de atos “por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião”. Essa mesma lei diz, no entanto, que isso “não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais”, entre outros.

Para o advogado, seria impróprio pela tipificação penal brasileira chamar o líder de um movimento social de terrorista mesmo se houvesse suspeita de um incêndio, por exemplo, já que este crime possui outra legislação específica.

— Não estou dizendo que um movimento social não poderia começar a praticar o terrorismo, mas você precisaria ter totalmente caracterizado o ato de terrorismo, com razões de xenofobia, discriminação, preconceito de raça, cor, etnia e religião. E nenhuma dessas razões é mencionada naquele artigo (objeto desta verificação). Ele simplesmente diz que a Polícia Federal o investiga (a Stédile) por incêndio no Pantanal e já o chama de terrorista. Só como está colocado ali, é uma utilização indevida e sensacionalista, que não está baseada na legislação — afirmou, em entrevista por telefone.

Na Câmara e no Senado existem projetos de lei que tentam incluir movimentos sociais entre os grupos enquadrados na Lei Antiterrorismo, mas nenhum deles já foi, ou está em vias de ser, aprovado. As situações dos projetos foram consultadas no site das duas Casas.

O Comprova ainda enviou e-mail à PF perguntando se havia investigações contra João Pedro Stédile e se alguma poderia ser tipificada como terrorismo. A PF respondeu que “não se manifesta sobre nomes de investigados, tampouco sobre eventuais investigações em andamento”.

Também checamos o Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o banco de procurados da Interpol, e não há qualquer menção ao nome do líder do MST.

Stédile mora na Venezuela?

A assessoria de comunicação do MST informou ao Comprova por mensagem no WhatsApp que Stédile não mora na Venezuela, como pontua o material verificado, mas sim no Brasil. Também reafirmou que ele não ameaçou “incendiar o Brasil” em caso de vitória de Bolsonaro.

Stédile também aparece como membro em situação regular de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) em Cachoeirinha (RS).

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Comprova verifica postagens suspeitas que tenham viralizado nas redes sociais que tenham ligação com políticas públicas do governo federal ou com a pandemia do novo coronavírus. É o caso do post verificado aqui.

O Brasil padece de uma série de problemas ambientais, principalmente em decorrência das queimadas que consomem a Amazônia e o Pantanal. Segundo matéria da Folha de S.Paulo, os 14 dias de setembro deste ano já registraram mais focos de incêndio na floresta amazônica do que em todo o mesmo mês no ano passado. Já o Pantanal — apontado como maior planície alagada do Planeta e com um bioma que cobre Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bolívia e Paraguai — é vítima de um dos maiores incêndios da história.

O post divulgado pela página “General Mourão – Eu Apoio” teve mais de 2,5 mil interações no Facebook até 30 de setembro.

O Comprova já verificou outros conteúdos relacionados às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Entre eles, um vídeo lançado pela Associação de Criadores do Pará afirma que a Amazônia não está queimando, que o Brasil é o país que mais preserva áreas nativas do mundo, outro sobre publicações nas redes sociais dizendo que indígenas prenderam em flagrante membros de ONGs que seriam incendiários e uma filmagem mostra brigadistas usando técnica de fogo controlado sugerindo que seriam os próprios combatentes responsáveis por incêndios.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Projeto Comprova

Depois de um período especial de 75 dias dedicado exclusivamente à verificação de conteúdos suspeitos sobre o coronavírus e a covid-19, o Projeto Comprova começou em 10 de junho a terceira fase de suas operações de combate à desinformação e a conteúdos enganosos na internet. O objetivo da iniciativa é expandir a disseminação das informações verdadeiras. 

Nesta terceira etapa, o Comprova vai retomar o monitoramento e a verificação de conteúdos suspeitos sobre políticas públicas do governo federal e eleições municipais, além de continuar investigando boatos sobre a pandemia de covid-19. Fazem parte da coalizão do Comprova veículos impressos, de rádio, de TV e digitais de grande alcance. 

Este conteúdo foi investigado por GZH e NSC Comunicação e verificado por A Gazeta, Estadão, Folha, Jornal Correio, Jornal do Commércio e UOL.

É possível enviar sugestões de conteúdos duvidosos e que podem ser verificados por meio do site e por WhatsApp (11 97795-0022). O Comprova tem patrocínio de Google News Initiative (GNI), Facebook Journalism Project, First Draft News e WhatsApp e apoio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). A coordenação é da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Fonte: Gaucha ZH

“O governo ainda não teve tempo de cuidar da Amazônia”

“Comprovadamente este governo e os que o antecederam demonstraram até aqui que não sabem exatamente o que significa cuidar da Amazônia, na hora mais dramática em que o mundo inteiro faz do descuido munição de desconstrução da brasilidade. É uma pena, general!”

Nelson Azevedo
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O general Augusto Heleno, intrépido ex-Comandante Militar da Amazônia-CMA, costuma ser incisivo e destemido em suas declarações. Na última, direto ao ponto, sentenciou que o “… o governo ainda não teve tempo de cuidar da Amazônia”. Estamos há dois meses de completar o segundo ano de governo, além de sincera, esta declaração é emblemática quando se trata do governo central olhar a Amazônia de forma comprometida e, principalmente, cuidadosa. A palavra cuidar, originada do latim, traduz a atitude da atenção, cautela e precaução. E foi exatamente isso que, conhecendo este servidor militar, ele quis descrever ao usar o delicado verbo. Esse destemor, aliás, é a imagem que ele deixou para quem teve o privilégio de acompanhar seu cuidadoso desempenho durante o tempo em que dirigiu as Forças Armadas na Amazônia.

Violência, um negócio sem tributos

Cuidar é estar atento, por exemplo à invasão da violência e da criminalidade que o narcotráfico representa. Não podemos esquecer que violência gera violência. Este princípio dialético que as leis da ação e da reação bem descrevem, confirma a espiral da violência na região e o excelente e lucrativo negócios para todos os envolvidos. Evidentemente que não compete aos militares o controle dessa atividade criminosa. Entretanto, o colaboracionismo entre o CMA e a Polícia Federal revelou-se uma fórmula simples e eficiente de precaução. Os esforços para enfrentar com firmeza e inflexibilidade a diplomacia obscura das ONGs, no episódio Raposa Serra do Sol, por pouco não lhe custou danos na carreira, por sua resistência em atender a demagogia do governo da época. Cuidar da Amazônia é também cuidar de seus empreendedores e Heleno não achou justo o fim que eles tiveram na região.

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Nelson é economista, empresário, presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, e vice presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas.

Parceiro da ZFM

Provavelmente está é uma das razões mais fortes e preponderantes na fala do General. Ele conhece de perto a Economia baseada em contrapartida fiscal do Programa ZFM. Sabe da importância daquilo que fazemos para gerar emprego, renda e cuidar da floresta. Certamente poderíamos fazê-lo com mais acertos se dispuséssemos dos instrumentos para isso. Como investir em atividades que gerem atividade econômica e deixem a floresta em pé se os recursos para isso são confiscados para fins estranhos ao diploma legal? Como parceiro da Amazônia, Heleno sabe que Paulo Guedes tem mais peso de providências e para ele Amazônia é algo muito distante.

Impactos, efetividade e oportunidades da ZFM

Para o obstinado militar, foi mostrado o estudo da Fundação Getúlio Vargas sobre os Impactos, no final de 2018, “Efetividade e Oportunidades da ZFM”, ele acolheu e aplaudiu o conteúdo desses estudos, reconhecendo neles os avanços de ocupação sustentável da Amazônia e os esforços para integrar este território ao resto do país. Os estudos da FGV, os indicadores cuidadosamente organizados, as descrições econométricas dos impactos positivos que foram causados pela ZFM, mostram que este programa de desenvolvimento regional, precisa ser respeitado, diversificado, regionalizado em seus benefícios para dar maior atenção aos ribeirinhos e as populações de fronteira onde o Exército atua.

Falta atenção e cautela

O que se vê, entretanto, é uma frenética busca das entidades da indústria para assegurar a sobrevivência desses acertos. Desgastes e insegurança para garantir a segurança jurídica da Amazônia em gerar emprego e renda. Nesse contexto, o General Augusto Heleno tem toda razão. A economia do Amazonas e suas peculiaridades de uma região remota, até aqui não foram propriedades da União. Muito pelo contrário, na ideologia liberal do Ministro da Economia, não há distinção entre gastos tributários e contrapartida fiscal. O Planalto, até aqui, se deteve em associar ZFM à manutenção da soberania brasileira sobre a Amazônia. Se ficar no discurso isso quer dizer nada. Além disso, é pequena e equivocada a manifestação de intenções para a aquisição de armamentos em caso de um eventual ataque beligerante. Poucas coisas na Amazônia são tão improváveis quanto isso. A exploração ilegal de nossos recursos naturais, ganhou novos formatos. É galopante e incontrolável. Comprovadamente este governo e os que o antecederam demonstraram até aqui que não sabem exatamente o que significa cuidar da Amazônia, na hora mais dramática em que o mundo inteiro faz do descuido munição de desconstrução da brasilidade. É uma pena, general!

Pesquisa estuda a biodiversidade nos ecossistemas de água doce

Um grupo de pesquisadores de seis países, incluindo dois professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), realizaram um estudo sobre conservação de biodiversidade nos ecossistemas de água doce. Uma das principais conclusões do estudo afirma que o planejamento que integre informações sobre os ambientes terrestres e aquáticos pode até triplicar a efetividade da conservação da biodiversidade nesse tipo de ecossistema.ebcebc

O artigo foi publicado na revista Science, um dos principais periódicos da área. A premissa do estudo foi a constatação de que o planejamento de conservação da biodiversidade costuma mirar somente os ecossistemas terrestres, e não se sabe o quanto as espécies aquáticas estariam sendo beneficiadas com esse planejamento.

De acordo com as pesquisas, a combinação de informações sobre ecossistemas terrestre e aquático pode trazer um aumento de até 600% em benefícios para os ecossistemas de água doce. Sem essa combinação, utilizando apenas dados sobre a vida terrestre, apenas 20% da biodiversidade aquática é preservada.

Os professores do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG e coautores do artigo Ricardo Solar e Rafael Leitão afirmam que a biologia de conservação também produz subsídios para tomadores de decisão, como gestores públicos, que dispõem de poucos recursos e ferramentas.

“Infelizmente, precisamos ter consciência de que parte do ambiente natural será utilizada por atividades econômicas. O custo de impedir empreendimentos como a implantação de minas ou a construção de hidrelétricas é muito alto. Por essa razão, é ainda mais importante contar com os melhores métodos e informações para recomendar a preservação das áreas prioritárias do ponto de vista ambiental”, disse Rafael.

O trabalho uniu biólogos, matemáticos, geógrafos, engenheiros florestais e outros especialistas de universidades e institutos de pesquisa do Brasil, Reino Unido, Suécia, Suíça, Estados Unidos e Austrália. 

O artigo, em inglês, pode ser acessado na página da Science.

Fonte: Agência Brasil

Sem depender do que vem de fora

Autor: Sérgio Adeodato

Algo incomum acontece no terreno ao fundo dos galpões de um fabricante de componentes eletrônicos, no Distrito Industrial de Manaus, no Amazonas. Uma estufa de plantas chama atenção por reunir conhecimento científico e tecnológico em torno de um produto bem mais sensível que máquinas: tomates grape, pequenos como uvas, macios, adocicados – cultivados pela Denso, companhia de capital japonês que produz inúmeras linhas de peças automotivas, como ar condicionado e motor de vidro elétrico, e agora começa a olhar para o potencial da bioeconomia.

A multinacional busca repetir na Amazônia a saga dos imigrantes que há mais de um século chegaram do Japão para desenvolver a produção de hortaliças no interior de São Paulo. Desta vez, porém, o principal desafio é o clima quente e úmido da floresta tropical, propício a fungos e bactérias hostis que exigem inovações tecnológicas para evitar o alto uso de agrotóxicos e criar condições favoráveis à produção em maior escala, na agricultura familiar.

Qual motivação leva uma empresa que fatura globalmente US$ 60 bilhões ao ano, com 160 mil funcionários, a investir no intricado quebra-cabeça produtivo para fazer o tomate dar certo na região? “Queremos demonstrar, com novas tecnologias de baixo custo, a importância de melhorar a renda, a educação e o nível de mão de obra local para evitar uma realidade que hoje vivemos na indústria: a necessidade de importar engenheiros e técnicos qualificados”, responde Sérgio Nakazawa, gerente de pesquisa e desenvolvimento (P&D) da empresa.

A tecnologia se enquadra na proposta de uma bioeconomia inclusiva devido à agregação de valor à pequena produção não florestal com maior circulação local de renda, além da maior segurança alimentar e redução da alta dependência de Manaus em relação a gêneros alimentícios de outras regiões do País.

A novidade foi destaque no webinar “Biotecnologia e Inovação: Como Promover Investimentos em P&D e Negócios Disruptivos” – segundo de uma série de cinco seminários que o Idesam realizará até dezembro sobre o tema da Bioeconomia na Amazônia. “Temos a tradição de cooperar com a sociedade local em mutirões de limpeza de rios ou doações filantrópicas. Por que não colaborar usando o nosso know-how em controle de ar condicionado veicular ou injeção eletrônica, por exemplo, para desenvolver agricultura de precisão?”, questiona Nakazawa.

“A produção em estufa se diferencia totalmente da agricultura tradicional, pois não utiliza solo e tem controle computadorizado de temperatura e umidade”, explica o executivo. Em março, foi realizada a primeira colheita, após dois anos de pesquisas com apoio da Embrapa Amazônia Ocidental, obtendo como resultado tomates grape de qualidade superior ao dobro da média nacional quanto ao nível de sacarose. O investimento na instalação da estufa de 1,5 mil metros quadrados e no plantio foi viabilizado por recursos obrigatórios da Lei de Informática, que estabelece o repasse de 5% do faturamento bruto para pesquisa tecnológica.

O plano atual é iniciar o segundo ciclo do projeto, com objetivo principal de reduzir custos e tornar a produção economicamente viável, de modo que seja tropicalizada, escalonada no interior do Amazonas e escoada para mercados consumidores. Para a tecnologia ser refinada e chegar a quem precisa na agricultura familiar, a empresa está aportando novo investimento, agora via Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio), da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), coordenado pelo Idesam.

Rumo a uma “bioeconomia circular”

O desenvolvimento do novo tomate na Amazônia tem potencial dentro do conceito de “Bioeconomia integrada”, abrangendo o casamento de Iniciativas produtivas sustentáveis, adaptadas às realidades locais e à conservação da floresta em pé, como a agricultura de pequena escala e a produção em sistema agroflorestal, a piscicultura e a extração de produtos florestais. “Essas atividades, por sua vez, se conectam à prestação de serviços via startups e negócios de impacto, e ao consumo na ponta final da Bioeconomia, gerando demanda de insumos para produtos de alto valor agregado”, explica Carlos Koury, diretor técnico do Idesam.

Soma-se a isso, a ideia de “bioeconomia circular”, em que indústrias utilizam soluções inspiradas na natureza para a produção em ciclo fechado, com embalagens e outros insumos que reduzam e reaproveitem resíduos, ou aumentem o uso de energia limpa e diminuam emissões de carbono, por exemplo. É possível, entre outros projetos, obter ração animal para avicultura com resíduos do manejo do pirarucu ou da produção de polpa de frutas regionais.

“Um importante desafio é traduzir em bionegócios o conhecimento acumulado em engenharia de informação e inovação digital do Polo Industrial de Manaus”, ressalta Koury. A expectativa, segundo ele, é a conclusão do primeiro ciclo do PPBio até dezembro com 14 projetos em andamento, aptos a contemplar os R$ 9,5 milhões até hoje investidos pelas empresas com recursos de contrapartida pelos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Metade desses investimentos busca a bioeconomia como oportunidade de negócio, e não apenas visibilidade de mercado pelo apoio a uma atividade que ajuda no uso sustentável dos recursos naturais.

Novos arranjos de investimento com base na Lei de Informática, envolvendo cerca de 60 empresas do setor em Manaus, fortalecem o ecossistema de bioeconomia e a busca das empresas por sustentabilidade, segundo informa Leopoldo Montenegro, coordenador de articulação e acompanhamento de política tecnológica da Suframa. No leque de opções está a Portaria nº 2145/2018, do governo federal, que regulamenta o investimento em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, mediante capitalização de startups de base tecnológica na Amazônia Ocidental ou Estado do Amapá. Nesta modalidade, o potencial por projeto é de um aporte direto da ordem de R$ 100 mil a R$ 3 milhões para o desenvolvimento de novos negócios em bioeconomia, além da possibilidade de acesso a recursos de até R$ 4 milhões do PPBio, por meio do Idesam.

Dos cerca de R$ 700 milhões por ano disponíveis para investimento em P&D pelas empresas, uma parte pode ser destinada a processos internos mais sustentáveis, em projetos de parceria com instituições de ciência e tecnologia cadastrados, que se responsabilizam pela prestação de contas à Suframa. “As startups e demais setores do ecossistema precisam conhecer melhor os modelos de investimento para acessá-los”, recomenda Montenegro. “Empresas que não diversificarem a matriz econômica tendem a não suportar a evolução tecnológica em curso no mundo”.

Para Tatiana Schor, secretária de Tecnologia e Planejamento do Amazonas, é necessária uma transição justa para bioeconomia, pois antes da pandemia de Covid-19 o estado já tinha 50% da população abaixo da linha da pobreza. “A concentração de renda e a vulnerabilidade social de populações com pouco acesso a políticas públicas são temas complexos”, aponta. As distâncias amazônicas não são somente geográficas, mas de “cosmovisão e entendimento sobre o mundo”.

Um segundo ponto, na análise de Schor, é “a necessidade de transformar a vantagem competitiva da floresta em ativo econômico-financeiro, tendo como carro-chefe o Polo Industrial de Manaus”. A secretária lembra que a reorganização da matriz econômica para incorporar elementos presentes na floresta é um desafio discutido desde a década de 1990, e “precisamos utilizar essa janela de oportunidade que se abre agora, quando o mundo todo fala em bioeconomia”.

Uma das iniciativas neste sentido é a criação do Parque Científico e Tecnológico do Alto Solimões, em Benjamim Constant, no Sudoeste do Amazonas, voltado ao desenvolvimento de inovações no interior e à superação de barreiras à bioeconomia, como a falta de informações seguras sobre as cadeias produtivas da sociobiodiversidade. Para isso, reforça Schor, “é básico conhecer a Amazônia e obter indicadores por meio de pesquisas científicas de ponta”.

Na visão da secretária, também pesquisadora da Universidade Federal do Amazonas, a região sofre com o que chama de “assimetria de informação”, ou seja, um desequilíbrio de poder nas transações com produtos da floresta. “Em 2019, na safra do pirarucu, por exemplo, o manejador recebeu aproximadamente R$ 4 por quilo, o preço mínimo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) girou em torno de R$ 7 e o custo de produção calculado pelas comunidades foi de R$ 11, indicando algo de errado”.

“Não conseguiremos reestruturar o sistema econômico do Estado, sem conhecer a formação de preço ao longo das cadeias produtivas da floresta”, adverte Schor. Como estratégia de promover valores justos, o governo estadual propôs a criação da Bolsa de Mercadorias da Amazônia (BMA), em que os preços são estabelecidos de forma transparente com ampla disseminação, baseados exclusivamente na qualidade do produto e logística, o que não acontece em feiras ou balcão de mercados convencionais. No novo modelo, as transações ocorrem independentemente das conexões pessoais de compra e venda ou mesmo da escolarização de produtores rurais e extrativistas, por exemplo.

Segundo Schor, a inspiração veio da Etiópia, que em 2008 instalou a bolsa de grãos e café, e “com isso não só estabilizou a fome no país como acabou com guerras regionais, levando o primeiro-ministro Abiy Ahmed Ali a ganhar o prêmio Nobel da Paz, em 2019”, conta.

Publicado em: 28.09.2020

Fonte: Página 22

Gestão dos recursos da ZFM: o protagonismo e a Lei

“Não carecemos de mais recursos porque, se preciso for, iremos à Justiça para brecar os desvios graves das finalidades estabelecidas pela Carta Magna ao nos conceder compensação fiscal: A riqueza aqui gerada é destinada à redução das desigualdades regionais. A lei pode ser dura, mas esta é a Lei.”

Wilson Périco
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É da maior importância o surgimento de iniciativas que buscam mostrar ao país o papel estratégico e os avanços substantivos desta política de Estado chamada Programa Zona Franca de Manaus, desenhado para ajudar na redução das desigualdades entre o Sul/Sudeste de um país mais desenvolvido e o Norte/Nordeste do Brasil tratado como Colônia: como diz o general Eduardo Villas-Bôas. A proposta da ZFM, ao gerar riqueza, é promover a interação econômica, científica, tecnológica e de inovação entre essas regiões ricas e empobrecidas. Por isso, com a participação de atores de alto nível intelectual e de conhecimento dessas desigualdades regionais inaceitáveis, acirradas com a pandemia, críamos o Comitê ZFM COVID-19, em março último, ora transformado em Convergência Empresarial da Amazônia, que congrega esses atores, voluntários e compromissados com uma causa: resguardar a economia e ajudar as pessoas a enfrentar os estragos que se expandiram.

Sobram recursos faltam gestores

Esta causa se baseia no direito constitucional que ampara o propósito de gerar riquezas, empregos e receita pública para promover o exercício da cidadania, sobretudo da população interiorana ou instalada nos cinturões de pobreza que cercam Manaus e as capitais do Norte/Nordeste do país. No caso do Amazonas, mesmo habitando um dos lugares mais ricos do planeta em potencialidades naturais, a população padece ainda de indicadores lastimáveis de desenvolvimento humano. Falta gestão na montanha de recursos recolhidos pelo setor produtivo para mudar esta situação, promovendo a qualificação de recursos humanos, a interiorização do desenvolvimento e o fomento de micro e pequenas empresas.

A nova ZFM

Nessa mobilização, criamos um Grupo de Trabalho que teve por objetivo desenhar um novo formato para a ZFM, ampliar seus benefícios, prestaçãode contas de seus avanços e compartilhar seus embaraços. A economia, ora em vigor no Amazonas e que se expande para a Amazônia Ocidental mais Amapá, está fundada numa compensação fiscal que utiliza 8% de todo o pacote de isenções fiscais do Brasil. Mesmo com esse percentual discreto, fomos colocados entre os cinco maiores contribuintes da Receita Federal. De toda riqueza que geramos como empresas incentivadas, ficamos com apenas 25% do valor médio final. O resto é da União. Não houvesse essa distorção, nossos críticos teriam razão em querer aniquilar este Programa. Não faz sentido gerar tanta riqueza com resultados tão alarmantes em termos de benefício social. Por isso, propusemos, entre outras saídas para a Nova ZFM, um Conselho Gestor dos recursos aqui gerados por força constitucional. E estamos trabalhando com essa premissa prioritária na Convergência Empresarial da Amazônia.

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Wilson é economista, empresário, coordenador da Convergência Empresarial da Amazônia e presidente do CIEAM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas.

Gratidão e aplausos

Integrantes do CODESE, Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Manaus, um organização da sociedade criada para pensar Manaus dos próximos 30 anos, apresentamos o estudo Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, diversificação produtiva e promoção da Bioeconomia a partir da
Zona Franca de Manaus e tivemos contato com a proposta da FAS, Fundação Amazonas Sustentável, uma organização não-governamental, embora tenha sido criada no âmbito do poder executivo estadual. A proposta da FAS, por análises aparentemente coincidentes à proposição da Convergência Empresarial da Amazônia, também inclui protagonismo na formação de um Fundo de Desenvolvimento Sustentável com uma expectativa de inclusão dos recursos pagos pela indústria. Ora, com todo respeito e com os devidos agradecimentos e aplausos à análise que reconhece o papel de nossa economia, esse protagonismo pertence aos atores do setor produtivo, de empreendedores e colaboradores. Afinal, o Programa ZFM tem sido satanizado pela mídia nacional como se fôssemos os responsáveis pelos baixos IDHs do Estado, e da má distribuição da riqueza aqui gerada. E não somos!!!

Sob o amparo da Lei

Assumir o protagonismo é mover-se na direção da Lei, pois temos as melhores argumentações jurídicas para o ordenamento da aplicação desses recursos, prioritariamente, no aumento dos benefícios a favor da sociedade: formação de recursos humanos, interiorização do desenvolvimento econômico, proteção florestal e, com urgência, redução da cangalha burocrática na diversificação da matrizes econômicas que estão disponíveis no quintal do Amazonas, da Amazônia. Não precisamos de mais recursos, porque geramos o suficiente para fazer revoluções tecnológicas para a Indústria 4.0 e implementação da Bioeconomia que a Suframa administra entre seus Programas Prioritários. Não carecemos de mais recursos porque, se preciso for, iremos à Justiça para brecar os desvios graves das finalidades estabelecidas pela Carta Magna ao nos conceder compensação fiscal: A riqueza aqui gerada é destinada à redução das desigualdades regionais. A lei pode ser dura, mas esta é a Lei.

Por que não formamos mais Engenheiros?

“A questão central é que precisamos fazer opções por um país mais autossuficiente, produtor de tecnologia, ao invés de ser um país subserviente e mero produtor de commodities a preço de banana.”

Augusto César Barreto Rocha
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Augusto César é professor da Ufam.

O mundo precisa de mais engenheiros. Segundo estudos da consultoria internacional Michael Page, dentre as profissões qualificadas, no Brasil, os profissionais mais demandados pelo mercado de trabalho são: Engenheiros de Software, Engenheiros Eletrônicos, Engenheiros Mecânicos, Engenheiros Civis e Engenheiros Eletricistas. Cenário não muito diferente do mundo como um todo, que difere apenas pela inclusão na lista de profissionais da saúde, o que ainda não é o nosso caso.

Na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), poderíamos formar muito mais engenheiros por ano. Entretanto, faltam professores para as disciplinas básicas. Em razão de motivadores diversos, os alunos que ingressam na universidade chegam com um conjunto de deficiências em matemática, que os faz dispender mais tempo, que o típico das demais disciplinas, para a formação básica e fundamental em Cálculo, Álgebra e Física. Isso leva a uma evasão ou repetição das matérias iniciais. Assim, são formadas turmas com muitos alunos, dificultando o acompanhamento mais detido das dificuldades específicas.

Com isso, chegam nas turmas mais avançadas menos alunos. Há diferentes caminhos para a solução do problema, mas independentemente da alternativa, estes problemas precisam ser solucionados, para que não continuemos eternamente como o país do futuro. Para nos tornarmos o país do presente, além da pura extração, destruição e revenda de produtos da natureza, precisaremos de engenheiros. Assim, a engenharia, por meio de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, é a ciência que poderá liderar esta virada, em conjunto com toda a sociedade.

A falta destes profissionais se deu pela criação saudável (e apressada) de novos cursos, onde foram privilegiadas as formações específicas, mas foram “esquecidas” as vagas da formação básica. Assim, os cursos de Matemática e Física não possuem a capacidade para formar tantos alunos nas disciplinas fundamentais para as carreiras de Engenharia. Como solução, existem alguns caminhos: o mais fácil, reduz-se as vagas para Engenharias, o que seria contrário ao interesse do país (mas vem sendo proposta por “líderes”). Outro caminho seria aceitar mais alunos, tolerando-se uma evasão maior, o que seria contrário ao interesse dos alunos (vem sendo proposto por “produtivistas”). Ou aumentam-se a quantidade de professores para estas áreas, o que é contrário ao interesse do “equilíbrio fiscal”, onde se diz que o Estado no Brasil deve ser cada vez menor (o que vem sendo defendido pelo “Mercado”).

Esta escolha do interesse do Estado, da sociedade ou do Mercado é quase uma Escolha de Sofia. Todos falam que a saída da crise se dará pela educação e do equilíbrio fiscal, mas isso segue sendo um conjunto de afirmações vagas e cheias de lugares comum, onde não se diz nada. Um debate raso, típico de quem não quer realmente resolver, mas apenas falar. A questão central é que precisamos fazer opções por um país mais autossuficiente, produtor de tecnologia, ao invés de ser um país subserviente e mero produtor de commodities a preço de banana. A formação de engenheiros passa por este caminho e opções precisarão ser feitas.

Há ainda uma oportunidade pelo enorme déficit habitacional de mais de 7 milhões de unidades ao ano, segundo a ABRAINC/FGV, somado com a necessidade histórica e atual de melhorar as condições de saneamento básico. Assim, salta aos olhos o quanto precisamos e precisaremos de profissionais, para dar conta das nossas necessidades. A competição e abundância de profissionais é um dos fatores que ajudarão na erradicação destes dois males que são super básicos, mas longe de serem resolvidos.