Com queimadas e desmatamento recordes nos últimos meses, você poderia pensar que a prioridade do governo federal seria intensificar esforços para combater as ilegalidades na Amazônia. Ao invés disso, o Planalto gasta tempo e atenção perseguindo organizações da sociedade civil que atuam na região: no Estadão, Mateus Vargas revelou que o Conselho da Amazônia, chefiado pelo vice Mourão, está discutindo a imposição de controle sobre a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) na região, de maneira a tê-las totalmente controladas até 2022. A proposta também prevê restrições a entidades que, na visão do governo, estariam violando “interesses nacionais” – sem explicitar quais interesses são esses. Isso se daria a partir de um “marco regulatório para atuação de ONGs”, que o texto cita, mas não detalha.
Para ambientalistas e juristas, a ideia é inconstitucional e avança sobre as liberdades civis consagradas pela Carta Magna. Nota assinada por dezenas de organizações da sociedade civil afirma que “A atuação de organizações da sociedade civil é a expressão viva do pluralismo de ideias e sua liberdade está garantida na Constituição (…) A Constituição brasileira veda qualquer tipo de interferência do Estado na criação, no funcionamento ou mesmo no posicionamento das organizações da sociedade civil brasileiras. É cláusula pétrea a autonomia da sociedade civil assim como a liberdade de imprensa e a liberdade econômica.” Na nota as organizações conclamam “toda sociedade brasileira a se somar às iniciativas de defesa dos direitos dos povos indígenas e dos povos tradicionais e em apoio a luta na defesa da Amazônia, da democracia e dos direitos constitucionais.”
Outro problema é que o Executivo não tem autoridade para impor uma definição única de “interesse nacional” e, da mesma forma, não pode perseguir cidadãos e organizações que possuam uma visão divergente da sua. Questionado, Mourão afirmou desconhecer a proposta discutida em reunião por ele presidida e disse que iria esclarecer a polêmica.
O Globo também repercutiu a pretensão do governo Bolsonaro de perseguir e controlar a sociedade civil na Amazônia.
‘Véxoa: Nós sabemos’ está em cartaz na Pinacoteca de São Paulo até dia 22 de março de 2021 com 23 artistas e coletivos indígenas de diferentes etnias e regiões do Brasil. É a primeira vez em seus mais de 100 anos de existência que o museu paulistano recebe uma mostra exclusiva de arte indígena.
Por meio de pinturas, esculturas, vídeos, fotografias e instalações, os artistas procuram fazer da arte uma forma de ativismo, chamando a atenção para os efeitos das pressões do agronegócio, dos políticos e das mudanças climáticas sobre seu território.
Segundo Ailton Krenak, uma das maiores lideranças indígenas no Brasil, presente na mostra com duas obras, Véxoa é “uma oportunidade de fazer uma denúncia sobre o momento extremamente negativo que o povo indígena está vivendo diante da violência política do estado brasileiro contra os nossos direitos”.
Imagem de Edgar Correa Kanayrõ, fotógrafo do povo Xakriabá de Minas Gerais, em exibição na mostra Véxoa: Nós sabemos.
Quatro onças de argila espiam o visitante através da proteção de vidro. As duas primeiras, negras, são as guardiãs da memória. As que estão atrás, sobre um pedestal, são onças-pintadas — mas estão aos pedaços. Tamikuã Txihi, indígena Pataxó, é a artista por trás das peças, parte da obra que está entre as dezenas presentes na exposição Véxoa: Nós sabemos, em cartaz na Pinacoteca de São Paulo desde o último sábado, 31 de outubro, até 22 de março de 2021.
As duas onças quebradas foram alvo de vandalismo em 2019 numa mostra de arte indígena que ocorreu em Embu das Artes, São Paulo. “Eu não quis reconstruir para deixar essa memória viva, por saber que cada parte dessas onças que foram vandalizadas ressurgem em cada território indígena, em cada corpo de mulher, em cada corpo da nossa comunidade enquanto mulher, enquanto mãe. Nós, mulheres, somos parte de cada povo, somos parte da esperança”, diz Tamikuã, que chama a atenção para o fato de os filhotes das onças quebradas terem permanecido intactos. “Por mais que toque no nosso tronco, as nossas raízes são profundas. Essas duas crias representam o futuro da nossa comunidade, as nossas crianças”.
Na obra Áxiná (exna), Apêtxiênã e Krokxí, as onças despedaçadas de Tamikuã Txihi. Foto: Sibélia Zanon.
Tanto para os artistas expositores quanto para Naine Terena, curadora da exposição, a arte indígena é uma forma de ativismo. Pela primeira vez, três salas da Pinacoteca exibem a produção indígena contemporânea com obras de 23 artistas e coletivos de diferentes regiões do Brasil.
O acervo permanente de arte brasileira da Pinacoteca, com mais de 400 artistas, exibe também desde 31 de outubro nova apresentação, incorporando obras de dois indígenas presentes na exposição Véxoa: Denilson Baniwa e Jaider Esbell — indígena Macuxi, vencedor do Prêmio PIPA Online 2016. “Até então a gente via dentro da Pinacoteca representação do indígena pela mão do não-indígena”, comenta Naine. “A exposição é um espaço fundamental para começar a pensar e fazer essa discussão sobre o agente indígena como produtor da sua própria arte, como ele quer ser visto e o que ele quer mostrar”.
Ailton Krenak, intelectual do ano pela edição do prêmio Juca Pato, da União Brasileira de Escritores, expõe duas obras na mostra. Em depoimento à Mongabay, disse que “o mais importante é cumprimentar a Naine Terena e essa geração de pessoas indígenas que estão vendo, nessa oportunidade de inaugurar a Véxoa, também uma oportunidade de fazer uma denúncia sobre o momento extremamente negativo que o povo indígena está vivendo diante da violência política do estado brasileiro contra os nossos direitos”.
Conhecido por ter pintado a face de preto com o tradicional jenipapo enquanto discursava em defesa dos povos indígenas na Assembleia Constituinte, em 1987, Ailton Krenak lança seu olhar crítico sobre a atual demanda do mercado por arte indígena, questionando se os lugares da fala e os lugares de olhar o mundo dos artistas indígenas são efetivamente compreendidos pelo sistema de arte ocidental ou “se é só um consumo de novidade”.
O autor de A vida não é útil, lançado em meio à pandemia de covid-19, lembra a entrada de Sandra Benites, antropóloga da etnia Guarani Nhandeva, como curadora-adjunta de Arte Brasileira do MASP em 2019. “Eu acho que o sistema da arte está querendo capturar a subjetividade desses não-brancos para dentro do seu catálogo e a gente tem que estar esperto para não ficar só fazendo o gosto do consumo simbólico de arte”, diz Ailton. “A produção da arte indígena não é para o mercado.”
Denilson Baniwa e sua obra Nada que é dourado permanece 1: Hilo, uma ação de plantio de flores, ervas medicinais e pimenteiras do lado de fora da Pinacoteca, em território “externo”, cujo crescimento será transmitido por câmeras de segurança para o interior do museu. Foto: Levi Fanan/divulgação.
“Toda exposição de arte indígena é antes de tudo uma denúncia”
A mercantilização dos saberes dos povos originários e os ataques aos indígenas Macuxi são temas abordados nos vídeos que Jaider Esbell exibe na mostra. “Toda exposição de arte indígena é antes de tudo uma denúncia de todos os crimes que estão acontecendo”, afirma o artista. “A gente queria levar para esse palco da arte questões positivas que estão relacionadas à nossa tecnologia de conhecimento, nossa cosmogonia. Embora não deixemos de passar pela violência como um caminho obrigatório, [queremos] levar essa luta mais adiante através dos palcos artísticos”.
Jaider traz ainda para a exposição sua Árvore de todos os saberes, painel interativo com a assinatura digital de povos originários de vários lugares das Américas. “Basicamente é esse o fundamento do painel, trabalhar essas questões da diversidade, da riqueza cultural”, afirma.
Nascido em Roraima, Jaider viveu até os 18 anos onde hoje é a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área de 1,8 milhão de hectares habitada majoritariamente pelo povo Macuxi. Segundo Jaider, os Macuxi sofrem ameaças históricas por parte de pecuaristas, garimpeiros e produtores de arroz, cuja presença dentro da reserva se intensificou nos anos 1970. “O território inteiro é demarcado e está sob ameaça constante da anulação da demarcação”. Apesar de em 2009 o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido a validade da demarcação contínua da reserva, determinando a saída de não-indígenas da TI, o presidente Jair Bolsonaro declarou a intenção de rever as demarcações dessa e de outras reservas, colocando os povos indígenas em estado de tensão constante.
Obra Árvore de todos os saberes, de Jaider Esbell.
Distantes milhares de quilômetros dos Macuxi, os Pataxó Hãhãhãe do sul da Bahia não vivem situação muito diferente. Depois de passar seis décadas vendo suas terras serem ocupadas por fazendeiros, foi apenas nos anos 1980 que eles puderam dar início ao processo de retomada do território, a TI Caramuru-Paraguaçu, na época degradada por anos de atividade agropecuária. Uma história que só teve desfecho em 2012, quando uma decisão do STF anulou os títulos de propriedade que haviam sido antes emitidos pelo governo estadual. As tensões na área, porém, permanecem.
E é essa luta pelo território Pataxó que a jornalista e documentarista Olinda Yawar conta no filme Kaapora — O chamado das matas, que estreia na exposição Véxoa e também no Vancouver Latin American Film Festival. O filme aborda a ligação dos povos indígenas com a terra por meio da espiritualidade, ela diz, destacando a relação direta da obra com seu trabalho como ativista ambiental. “Eu tenho um projeto na comunidade que se chama Kaapora e trabalha com educação ambiental, desenvolvimento sustentável e recuperação de áreas degradadas. Então, resolvi fazer esse filme falando da Kaapora, entidade que na cosmovisão indígena é protetora das matas e dos animais”.
Olinda, que também tem sangue Tupinambá, espera que o filme seja uma forma de alerta para as ameaças que pairam não só sobre seu território como sobre todas as terras indígenas do Brasil. Uma delas são as mudanças climáticas: “A gente percebe que o clima está influenciando muito a questão da sobrevivência porque às vezes você planta e não nasce aquilo que você plantou. A chuva não está vindo no período certo.” Outra preocupação é de âmbito político: “Nós, povos indígenas, estamos perdendo um monte de direitos que já tínhamos conquistado. Agora mesmo temos o Marco Temporal que vai ser julgado.”
A tese do Marco Temporal, em vias de ser votada pelo STF, diz que só podem ser demarcados como terra indígena aqueles territórios que já estavam sob posse de comunidades indígenas em 1988, quando foi promulgada a Constituição. O critério foi usado em 2009 em favor da demarcação da reserva Raposa Terra do Sol, mas não seria usado automaticamente em outros processos. As lideranças indígenas são contrárias ao Marco Temporal, conforme comenta Olinda: “Vários povos indígenas foram expulsos da terra bem antes desse período. Então, no caso, o projeto serve para não ter terra para os povos indígenas”.
“A gente faz balaio, faz Sputnik, faz foguete, faz piquenique”
Em um vídeo, Jaider conta que quando criança ralava mandioca, mas o que queria mesmo era ser artista. Hoje, ministra um curso no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo e diz que também faz arte ralando mandioca. Ailton Krenak parece concordar: “Ou todos os índios são artistas ou ninguém é. A gente faz balaio, faz Sputnik, faz foguete, faz piquenique, faz pipoca, a gente faz capa de livro, desenha uma canoa, faz objetos. Nós não atribuímos nenhum sentido para além do que esses objetos são. Eles são artefatos”.
Quebrar estereótipos atribuídos aos povos indígenas é uma proposição da exposição Véxoa, que na língua terena significa “nós sabemos”. A escolha da curadora Naine Terena foi por agregar trabalhos considerados tradicionais, contudo contemporâneos, com desenhos digitais, audiovisuais, esculturas, artesanato. “O objetivo é trazer a diversidade sem agrupar por etnia ou cronologia, enfatizando as diferenças visuais e conceituais de cada obra. Não há padronização de estilo no conjunto das obras, mas elas estabelecem entre si relações referentes ao universo simbólico indígena”.
Olinda Yawar lembra que no Brasil vivem mais de 300 etnias indígenas e que cada uma delas viveu diferentes processos históricos. “Temos mais de 520 anos de contato, a cultura muda e os povos indígenas têm acompanhado essa mudança e eu acho importante mostrar um pouco disso, mostrar que os povos indígenas têm arte, têm cultura”.
Vestimentas cerimoniais do povo Waurá, habitante do Alto Xingu, em exibição na mostra Véxoa. Foto: Levi Fanan/divulgação.
Além das obras expostas, estão previstas para a exposição uma série de apresentações, realizadas por diversos grupos indígenas, que não puderam ainda ser agendadas por causa do novo coronavírus. Jaider Esbell teria inaugurado a mostra com uma ativação, em que estaria também presente Bernaldina José Pedro, mestra da cultura Macuxi conhecida como Vovó Bernaldina, que faleceu em junho, aos 75 anos, de covid-19.
Zuleica Tiago Terena, da TI Taunay Ipegue, no Mato Grosso do Sul, faz parte do grupo de mulheres Terena convidadas para entoar cantos lúdicos e ritualísticos na Pinacoteca. Esses cantos, conta ela, são executados tanto nos momentos importantes da vida, tanto nas alegrias quanto nas tristezas, do nascimento de uma criança ao luto por uma morte. Este ano, infelizmente, não faltarão razões para cantar: os Terena foram a terceira etnia indígena mais afetada pela pandemia, com cerca de 50 mortes por covid-19 confirmadas. “Houve muitos óbitos de Terena, a gente sentiu muito”, diz Zuleica, quase em forma de canto.
Nada vai nos parar, obra de Yacunã Tuxá, artista e ativista que usa o suporte da arte digital para falar da condição das mulheres indígenas.
O Robusta Amazônico especial e sustentável da família indígena Aruá, mais uma vez, é motivo de orgulho para os rondonienses. O jovem cafeicultor Tawã Aruá, de 22 anos, conquistou o terceiro lugar no Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – Concafé 2020. Ele segue os passos do pai, Valdir Aruá, que, em 2018, ficou em segundo lugar no mesmo concurso e se tornou símbolo de uma cafeicultura inclusiva e sustentável na Amazônia. Eles são da aldeia São Luís, na Terra Indígena Rio Branco, no município de Alta Floresta D’Oeste, que fica cerca de 600 quilômetros da capital de Rondônia.
A família Aruá já trabalha com café há 18 anos. Antes da participação nos concursos, a cultura era apenas uma fonte de renda, mas, agora, há muito mais valor agregado. “Esta conquista é fruto de muita dedicação. O café é hoje pra gente a valorização e o reconhecimento do nosso trabalho e do nosso povo. Estamos provando que o indígena é capaz e que buscamos evoluir sempre”, comemora Tawã. Ele faz planos de utilizar o prêmio para mais investimentos na lavoura, na família e num sonho: “quero fazer faculdade de odontologia e o café pode me ajudar muito”, conta.
Assim como seu pai, Tawā representa os bons exemplos da cafeicultura de Rondônia, que evolui com a força dos jovens e a experiência dos pais. Em 2018, a conquista de Valdir Aruá deu início a um processo de transformação que tem mudado a forma de enxergar a cafeicultura indígena na própria aldeia, no estado e no Brasil. Uma conquista partilhada por toda a cadeia, já que os holofotes da qualidade e da sustentabilidade dos cafés do Brasil se voltaram para a produção de Robustas Amazônicos em Rondônia.
É um café aliado da floresta. A produção da família Aruá não leva produtos químicos, é um Robusta Amazônico sustentável. É realizada com atenção a cada detalhe na colheita e pós-colheita. “Tenho muito orgulho pelo café especial que produzimos e por levar o povo indígena neste produto, que respeita a natureza. A floresta é muito importante, não só para nós indígenas como para o mundo todo. Não queremos e não precisamos desmatar. A área que temos aqui já é suficiente para uma boa produção e com qualidade”, afirma o cafeicultor Valdir Aruá.
Qualidade que transforma sonho em realidade
O segundo lugar no Concafé, em 2018, e o terceiro lugar, em 2020, selam um trabalho que teve início com um sonho, aliado a muita dedicação e a união de esforços. Enquanto trabalhava como motorista na aldeia, Valdir Aruá sonhava em ser reconhecido como um cafeicultor e que o fruto de seu trabalho, o Café Aruá, chegasse às mesas dos brasileiros. Era nas horas vagas, na lavoura próxima à sua casa, que ele e a família se dedicavam a concretização desse objetivo.
Foi aí que, no início de 2018, o senhor Valdir viu a oportunidade de dar continuidade passos mais largos rumo ao seu desejo. Por meio de um projeto de parceria entre a Embrapa Rondônia e a Secretaria de Agricultura de Alta Floresta D’Oeste – Semagri, com apoio da Funai, ele recebeu instruções técnicas e ajuda para construir o primeiro terreiro suspenso com cobertura de plástico transparente da aldeia. Mal sabia ele que, naquele momento, seu sonho ganhava forma e outros tantos passaram a sonhar junto.
A família colocou em prática todos os ensinamentos recebidos, passou a identificar as plantas com maior potencial e iniciou uma colheita cuidadosa e secagem lenta sob o sol amazônico e a brisa da floresta. Como resultado desse trabalho quase artesanal da família Aruá, ainda no primeiro ano de projeto, os microlotes de quase dez sacas participaram do Concafé e ganharam o prêmio de segundo lugar, assim como ficou entre os 20 melhores do Brasil, no Coffee of the Year – Conilon e Robusta, também em 2018.
O gesto de amor da família Aruá gerou uma verdadeira corrente do bem do café. Esse trabalho representativo para a cafeicultura Amazônica chamou a atenção da maior empresa de cafés do Brasil, o Grupo 3Corações, que abraçou a ação iniciada pela Embrapa Rondônia com os indígenas produtores de café e lançou o Tribos. Inspirado no trabalho dessa família de cafeicultores indígenas, o projeto se tornou o que talvez venha a ser um dos mais belos capítulos da cafeicultura brasileira.
Trata-se de uma ação conjunta de parceria público-privada que tem como pilares o protagonismo indígena, a proteção das florestas e a produção de cafés especiais. Um projeto que começou em 2018, timidamente, com apenas três famílias, hoje atende 132. São indígenas de oito etnias, que residem em duas reservas e que estão recebendo apoio para produzir Robustas Amazônicos com qualidade, de forma sustentável ao tempo em que ganham uma fonte de renda com muito valor agregado.
O projeto Tribos é mais que uma relação comercial, é um projeto de desenvolvimento do conhecimento agronômico, ação social e valorização de todo o café produzido nas aldeias. Assim como também premia os indígenas que produzem os cafés mais raros e especiais em um concurso próprio. Em breve, estes Robustas Amazônicos especiais, sustentáveis e premiados devem chegar às mesas de todos os brasileiros. Mais que um simples café, o que se tem na xícara é origem, história, sonhos e inclusão social. Este projeto do grupo 3Corações conta com a parceria da Embrapa, Funai, Emater-RO, Secretaria Municipal de Agricultura de Alta Floresta D’Oeste e Câmara Setorial do Café do Estado de Rondônia.
Para Enrique Alves, pesquisador da Embrapa Rondônia, a cafeicultura na Amazônia é feita de sonhos e superação. Um verdadeiro exército de 17 mil famílias indígenas e pioneiras vindas de outros estados que têm em comum o amor a terra, ao ambiente amazônico e ao café. “Nem em seus melhores sonhos acredito que o senhor Valdir poderia imaginar que se tornaria mais que um cafeicultor. Seria um dos símbolos de uma cafeicultura que se reinventa para se tornar uma referência. Talvez não imaginasse que o seu amor pelo café pudesse perpetuar por gerações. Seus filhos têm orgulho dos pais que ajudaram a dar visibilidade ao cafeicultor indígena e à cafeicultura de Rondônia. Talvez esteja aí o maior prêmio que um pai pode receber: ver o seu filho dando prosseguimento ao seu sonho”, comenta Alves.
Ainda há muito a fazer para que seus cafés viagem tão longe quanto seus sonhos. Mas, ao ver seu filho Tawā receber o prêmio de melhor café Robusta Amazônico de 2020, o senhor Valdir sente que está um passo mais perto de ver o Café Aruá nas xícaras mundo a fora. “Orgulho do trabalho que estamos fazendo e que em breve todo o Brasil vai experimentar”, conclui Valdir Aruá.
Resultado do Concafé 2020
Foram cerca de R$300 mil em premiações, distribuídos em duas categorias: sustentabilidade e qualidade. O prêmio de sustentabilidade foi para a Família Bento, de Cacoal, que conquista pela quarta vez este título.
Na categoria qualidade, o 1º lugar foi para Luciana Flanklin, de Novo Horizonte D’Oeste, que levou um trator cafeeiro de R$ 130 mil. Este café campeão teve nota histórica no concurso que, de 90,42 pontos, considerado pelos degustadores como delicado, completo, com aroma floral, doce como mel de cana e com sabor de uva.
O segundo lugar foi para Maria Cantuária, de Vilhena, que levou uma premiação de R$30 mil. Um café com 90,08 pontos, considerado exótico, com notas de hortelã, aroma de jasmim, sabor de pêssego e acidez brilhante.
O 3º lugar foi para o indígena Tawã Aruá, de Alta Floresta D’Oeste, que levou um prêmio de R$15 mil. Seu café obteve 88,08 pontos, com notas florais, sabor vinhoso com toques de jabuticaba, maracujá e carambola e acidez brilhante.
O 4º lugar foi para Ismael Marques, também de Alta Floresta D’Oeste, premiado com R$10 mil. Seu café ficou com 87,92 pontos, classificado como refrescante, com aroma de jasmim, sabor de cacau e mamão.
Um dos pontos vitais do mencionado plano, que chamamos de Nova ZFM, é a necessidade de um novo formato de gerenciamento dos recursos gerados pelo programa ZFM, que precisa ser adensado, diversificado e regionalizado em seus benefícios. um novo modelo de gestão da riqueza gerada na Amazônia para a Amazônia.
Wilson Périco ___________________
Quem pautou a ZFM nos programas de governo dos candidatos à gestão municipal? Como deixar de lado a fonte de renda e de empregos que este programa representa. Será que estamos embarcando na desinformação nacional que ataca a ZFM sem fundamentos e com informações distorcidas? Estudos da Fundação Getúlio Vargas desfazem os equívocos de interpretação fiscal, muito difundidos na avaliação do programa de desenvolvimento regional denominado ZFM(Zona Franca de Manaus). Um deles é a suposição de que este programa custa ao país R$25 bilhões a cada ano, e que estes recursos representam um desembolso dos cofres públicos para a região. Não há desembolso nem renúncia. O verbo renunciar significa abrir mão daquilo que alguém já possuiu. É isso não acontece na economia do Amazonas, onde não há um centavo do poder público para a estrutura e funcionamento do polo industrial de Manaus. Aqui funciona uma política de estado, e não de governo, relativamente bem sucedida por se tratar de uma região remota, objeto de soberania nacional para a qual as empresas foram atraídas, com compensações tributárias que pudessem mitigar os gastos de infraestrutura que a região impõe aos investidores.
Informações decisivas
E por que dizemos que o programa ZFM é relativamente bem sucedido ? Ainda segundo a Fundação Getúlio Vargas, o Amazonas aparece entre os 5 maiores contribuintes de recursos fiscais da Federação. Anualmente, segundo o portal da Fazenda, são repassados R$17,3 bilhões de IPI para a Receita Federal. Outros R$4,7 bilhões são receitas da indústria para o Estado. Para interiorização do desenvolvimento e formação acadêmica com UEA, Universidade do Estado do Amazonas é repassado R$1,6 bilhão como contrapartida dos incentivos e, ainda, R$0,9 bilhão sob a letra de investimento de pesquisa e desenvolvimento. No total, são R$ 24,7 bi/ano. A Constituição Brasileira, ao autorizar 8% de compensação fiscal, exige que a riqueza aqui gerada seja aplicada para reduzir desigualdades regionais.
Wilson Périco é economista, empresário, presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas e coordenador da Convergência Empresarial da Amazônia – Foto: Marcia Barroso
Plano de Trabalho
Recentemente nos debates e iniciativas para o combate a pandemia e manutenção da economia, empresários, setor público, especialistas em economia e tributação, elaboraram um Plano de Trabalho para discussão com a sociedade e com a representação parlamentar no Congresso Nacional denominado: Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, Diversificação Produtiva e Promoção da Bioeconomia a partir da Zona Franca de Manaus, trata-se de um majoritariamente movimento civil que inclui alguns propósitos, entre eles, o de oferecer ao Brasil um ciclo de desenvolvimento sócio econômico sustentável, reduzir desigualdades cruciais entre o Norte e o Sul do Brasil, avançar na indústria 4.0, para pressionar o governo federal e estadual por mais investimentos em P&D&I e, ainda, subsidiar o debate sobre restrições fiscais de curto e médio prazo no contexto das reformas administrativas, tributárias e revisão dos gastos públicos.
Conselho gestor
Um dos pontos vitais do mencionado plano, que chamamos de Nova ZFM, é a necessidade de um novo formato de gerenciamento dos recursos gerados pelo programa ZFM, que precisa ser adensado, diversificado e regionalizado em seus benefícios. um novo modelo de gestão da riqueza gerada na Amazônia para a Amazônia. Assim, não precisamos de ajuda estrangeira, muito menos da filantropia do setor financeiro. Feitos esses esclarecimentos, cabe perguntar ao eleitor: a quem compete pautar, divulgar e defender e cuidar da Zona Franca de Manaus, senão você e seu voto para quem vai representar sua escolha e prioridades na Prefeitura e na Câmara Municipal de Manaus?
“A pressa da ganância proibiu a paciência de inovar na indústria do conhecimento mais do que na produção sem premissas. Essa lição nunca foi tão atual e tão preciosa para adensar, diversificar e expandir a riqueza com as possibilidades bioeconômicas. Mãos à obra!”
Nelson Azevedo __________________
Nelson Azevedo é economista, empresário, presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, e vice-presidente da Federação das Indústrias do estado do Amazonas.
Neste início de novembro, os embaixadores atuantes no Brasil, vieram com o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República e responsável pelo Conselho da Amazônia, no total de 9 diplomatas: África do Sul, Alemanha, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Peru, Portugal, Reino Unido e Suécia. Os lugares priorizados deram aos visitantes a ideia de, principalmente, como o Amazonas trata a floresta. O trajeto até Gabriel da Cachoeira é um monumental tapete verde, com riscos hídricos cortando a imensidão do bioma que o mundo gostaria de chamar de seu. Há muita névoa e pouca fumaça na mata do maior estado da federação. Infelizmente, a contrapartida que consumimos auferir por este serviço ambiental para o clima e para o Brasil é nenhuma. E isso precisamos colocar em nossas prioridades institucionais de defesa e conquistas de benefícios que precisamos para nossa gente.
A história se repete
Há quase 30 anos, às vésperas da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, não os embaixadores, mas muitos chefes de Estado vieram a Manaus antes de participar do grande evento que reuniu quase 200 chefes de Estado. Um deles, Helmuth Khol, da Alemanha, fez uma programação semelhante à que foi capitaneadas pelo vice-presidente Mourão. Num avião Hércules da Força Aérea do Brasil, apinhado de jornalistas do mundo inteiro, o então governador Gilberto Mestrinho, anfitrião da comitiva, depois de duas horas de voo, até a Cabeça do Cachorro, em São Gabriel da Cachoeira, viu o mandatário alemão, sempre seguido de perto pelos correspondentes estrangeiros, perguntar: “Onde estão as queimadas?”.
Acordo do Clima
Ali estava o grande reconhecimento de uma das autoridades do planeta presente à Conferência Rio 92. Não foi à-toa que, entre os chefes de Estado que estiveram em Houston, no Texas, em 1990, na reunião preparatória do G-7, para a Conferência da ONU, apenas Alemanha e Canadá desembolsaram recursos no Programa Piloto das Florestas Tropicais da Amazônia. Coincidentemente, foram os únicos daquele grupo de 1990 que voltaram à região, além do Reino Unido. E são eles que, atualmente, mais tem contribuído para manter e fortalecer o Acordo do Clima.
O joio e o trigo
Esta missão diplomática serviu para identificar joio do trigo e chamou a atenção a presença de Peru e Colômbia, países que compartilham a Amazônia Continental do Brasil com quem deveríamos intercambiar recursos humanos e biotecnológicos, pois são países que avançaram no aproveitamento sustentável do bioma Amazônia. Com os demais, precisamos mapear parceiros e objetos de parcerias. Todos tem um ou outro interesse de trocar experiências e projetos. E no caso da Amazônia Continental uma das prioridades é juntar esforços pela compensação dos serviços ambientais que a imensidão amazônica presta até aqui gratuitamente.
Nosso dever de casa
E do nosso ponto de vista, o que nos importa priorizar? Recursos de infraestrutura adequada para nossa região e qualificação de recursos humanos. Uma embaixada importante que se fez também presente foi a do Reino Unido, com quem historicamente temos uma relação paradoxal. Eles foram os principais atores do impulsionamento da economia da borracha. E fizeram o dever de casa que deixamos pra depois. Agregaram inovação tecnológica com o manejo das sementes de seringueira no Real Museu Botânico de Kew Gardens, em Londres. Fizeram melhoramento genético das sementes antes de plantá-las extensivamente em seus domínios asiáticos no início do Século XX. Depois de cinco anos, diferentemente do que fizera Henry Ford em Fordlândia no Pará. A pressa da ganância proibiu a paciência de inovar na indústria do conhecimento mais do que na produção sem premissas. Essa lição nunca foi tão atual e tão preciosa para adensar, diversificar e expandir a riqueza com as possibilidades bioeconômicas. Mãos à obra!
O Amapá tem capacidade para gerar 15 milhões de metros cúbicos de biogás por ano, a partir de resíduos sólidos urbanos e dos rejeitos da piscicultura, o suficiente para gerar cerca de 31.136 megawatts-hora (MWh) de energia elétrica e abastecer quase 11.800 residências ou 50 mil pessoas, informa o Instituto Escolhas, que em maio já havia entregue ao vice-presidente, Hamilton Mourão, um estudo mostrando a vocação da região norte para a produção do biocombustível.
“Os números são ainda conservadores, já que o biogás pode ser produzido também com outras matérias-primas orgânicas. É a transformação do lixo em uma fonte energética, garantindo suprimento local e dando destinação correta aos resíduos”, explica o estudo. O potencial do Amapá para o biogás (31.136 MWh) equivale a toda população de Laranjal do Jari, terceira maior cidade do estado, e poderia também ser utilizado pelas indústrias locais, como as do peixe e açaí, evitando que sua produção fosse perdida pela falta de refrigeração, situação vista hoje, informa o documento produzido em parceria com a Instituição de Ciência e Tecnologia, CIBiogás.
“Diante do caos energético que vive o Amapá, fica claro que precisamos de um programa de energia para a Amazônia. São vidas de milhares de pessoas e negócios prejudicados e que poderiam se beneficiar do biogás. Uma fonte de energia local traz segurança à população e pode destravar o potencial de cadeias de valor da bioeconomia”, segundo disse ao Broadcast a gerente de Projetos e Produtos do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues.
Há uma semana, o estado do Amapá sofre com a falta de energia elétrica causada por um incêndio do único transformador em operação da empresa responsável pela transmissão da energia. As causas e as responsabilidades pelo apagão ainda estão sendo apuradas, enquanto 70% da população vive em racionamento e 30% das cidades continuam sem nenhum abastecimento.
Em dezembro será publicada a versão completa do estudo, que trará números mostrando que a população e os negócios do Amapá poderiam, com o biogás, não só evitar a situação de calamidade e prejuízos decorrentes da falta de energia, mas também estruturar o crescimento da economia regional.
O trabalho vai revelar ainda os potenciais de geração de biogás a partir de resíduos sólidos urbanos e da piscicultura para outros três estados: Amazonas, Roraima e Rondônia. No início de 2021, o Instituto Escolhas e o CIBiogás fornecerão um mapa completo do potencial de geração de biogás em toda a Amazônia, incluindo também os resíduos da produção de mandioca.
Há 10 anos, a JBS monitora, via satélite, 100% de seus fornecedores diretos de bovinos na Amazônia, para garantir que nenhum deles tenha algum passivo ambiental. A política de compra responsável da empresa, segunda maior indústria de alimentos do mundo, é de desmatamento ilegal zero.
Agora, esse sistema de monitoramento, que inclui 50 mil fazendas espalhadas por 45 milhões de hectares, área maior que o território da Alemanha, será expandido para os fornecedores de seus fornecedores de bovinos, por meio de uma plataforma que usa a tecnologia blockchain.
O anúncio faz parte do programa Juntos pela Amazônia, conjunto de iniciativas que inclui, além da Plataforma Verde JBS, o Fundo JBS pela Amazônia. A empresa fará um aporte inicial de R$ 250 milhões, mas o Fundo será aberto a contribuições externas e poderá chegar a R$ 1 bilhão até 2030. Os recursos captados serão usados para financiar iniciativas de conservação da floresta e de desenvolvimento sustentável dos mais de 20 milhões de pessoas que moram na região, além de apoiar pesquisas tecnológicas e científicas.
Atualmente, o monitoramento socioambiental não chega nos chamados fornecedores dos fornecedores, como os criadores de bezerros, por exemplo. O que a JBS quer fazer, com o consentimento dos produtores, é acessar informações das Guias de Trânsito Animal (GTAs) de forma automatizada e sem ter acesso a informações sensíveis para os fornecedores.
A partir do acesso a essas informações, a Companhia saberá exatamente de onde aqueles animais vêm. E, por meio do sistema de monitoramento via satélite que já existe, saberá se a fazenda desse fornecedor tem algum passivo. Os dados analisados pelo monitoramento incluem desmatamento, invasão de terras indígenas, unidades de conservação ambiental, lista do Ibama de áreas embargadas e casos de trabalho análogo à escravidão.
As GTAs têm muitas informações sensíveis do ponto de vista comercial. É aí que entra a importância do uso do blockchain, tecnologia que garante o sigilo dos dados. “A plataforma vai identificar apenas as informações sobre propriedades e mandar eletronicamente para o sistema de monitoramento. Elas serão submetidas ao mesmo protocolo de análise já consolidado, e esses dados vão ser devolvidos eletronicamente para a estrutura blockchain, acessada pelo fornecedor”, diz Márcio Nappo, diretor de Sustentabilidade da JBS. “Como a gente costuma dizer, é um cofre digital: a informação que você colocar lá fica muito bem guardada”, diz.
Trata-se de uma estratégia de longo prazo que integra a Plataforma Verde JBS. Existe uma demanda do próprio mercado consumidor por maior transparência na cadeia de produção e pelo monitoramento dos produtos.
A estratégia para chegar ao fornecedor do fornecedor será colocada em prática em alguns estágios. Até 2025, a adesão dos produtores será voluntária. O início será em Mato Grosso, estado escolhido como piloto. Ao longo de 2021, detalhes da operação serão ajustados. A expansão seguirá por outros estados. “Em 2025, quando a gente virar a chave, a adesão será obrigatória. É uma estratégia de transição de cinco anos para fazer uma verdadeira revolução”, diz Nappo.
O engajamento dos fornecedores será vital para o sucesso do projeto. E a JBS elaborou um plano que reforça o relacionamento que já mantém com os produtores. Em cada unidade de abate na região amazônica será instalado um Escritório Verde, ao lado da já existente Sala do Pecuarista.
Nesse novo espaço, equipes dedicadas vão fazer toda a comunicação da estratégia da Plataforma Verde JBS e ajudar os fornecedores dos fornecedores com problemas a regularizar a situação. Esse apoio será feito por meio de assessoria técnica, ambiental e de produção. As ferramentas que a JBS oferecerá aos produtores incluem auxílio jurídico, planos de reflorestamento que atendam a legislação e métodos capazes de aumentar a produtividade por hectare.
“Tentamos analisar a questão toda da regularização da forma mais holística possível, olhando para todas as possibilidades”, afirma Nappo. O projeto é ambicioso e prevê grandes mudanças para todo o ciclo de produção. “A JBS não está construindo uma solução individual para a Companhia, mas, sim, uma solução setorial”, diz Nappo.
A empresa fará um aporte inicial de R$ 250 milhões, mas o Fundo será aberto a contribuições externas e poderá chegar a R$ 1 bilhão até 2030
Em 2025, o acesso à plataforma de blockchain será aberto a todos, incluindo indústrias concorrentes. Para a JBS, a adesão de mais players dará força e velocidade ao processo. “Sozinhos, a gente não vai resolver o problema da Amazônia, que é quase um continente. Precisamos trazer toda a cadeia de fornecimento”, diz Nappo.
A regularização das propriedades e o cumprimento do Código Florestal, o mais avançado do mundo, é o primeiro passo. “Queremos garantir segurança ambiental, jurídica e alimentar”, afirma Nappo. “Os fundamentos de uma pecuária moderna.”
Para mais informações sobre o projeto, é só clicar neste link: Juntos pela Amazônia
É necessário parar o desmatamento no Brasil. A única solução de urgência para o problema das queimadas é a proibição de desmatar. Proibição que há de ser tipificada como crime inafiançável, punido com penas rigorosas. Desmatamento zero — é a palavra de ordem que lançamos. Que nem mais uma árvore, seja da mata atlântica, seja do cerrado, seja da hilea amazônica, seja derruba.
Isto pode soar radical ao senso comum. Pode parecer exagero ao modo ordinário de ver as coisas. Pode parecer extravagância de ecologista romântico, de ambientalista sentimental. Sim, à primeira vista, pode parecer tudo isso. As queimadas e seus efeitos deletérios sobre o clima de todo o país tornaram o tema tão corriqueiro que, para alguns, já não importa muito. No entanto, a gravidade do assunto é tamanha que ignorá-lo é se jogar no precipício da imprevidência.
Desmatamento na Amazônia | Foto: Reprodução.
A mata amazônica é úmida. Não pega fogo como o cerrado nos tempos de seca. As grandes queimadas da Amazônia são precedidas das derrubadas, pela exploração predatória da madeira, pela busca desenfreada das riquezas minerais. Derrubada a mata, chegado o fim do período chuvoso a macega é incendiada. Terreno limpo, vem a formação de pastagem, meramente para assinalar a ocupação da gleba.
Como demonstraremos linhas abaixo, esta agressão à floresta não serve a nenhum propósito econômico. A economia rural brasileira não está a demandar a expansão da fronteira agrícola. Pelo contrário. Terras e mais terras de cultivo atualmente subaproveitadas tornam o desmatamento da Amazônia absolutamente supérfluo do ponto de vista econômico.
A invasão de terras devolutas, negócio conhecido pelo depreciativo “grilagem”, é a causa primária das queimadas. Invade-se a área, derruba-se a mata, queima-se a macega, demanda-se a regularização fundiária, e transmite-se a terra a investidores oriundos do sul. E então, o grileiro segue adiante, invadindo, desmantando, queimando e vendendo a terra tombada.
Chamo a isto de pirataria rural. O objetivo verdadeiro por trás de tudo isso não tem nada a ver com o incremento da produção rural, com a geração de emprego e renda, com a fixação do homem no campo. O objetivo disso é fazer fortuna fácil por meio da especulação com terras.
Estudos realizados por entidades representativas do agronegócio apontam que o Brasil pode até dobrar a sua produção agrícola e pecuária simplesmente trabalhando melhor as áreas já desbravada, implementando novas técnicas de cultivo e de criação. Segundo esses estudos, não há necessidade de desmatar mais um único palmo de terra. Trata-se apenas de racionalizar a utilização das áreas já ocupadas.
Não tempos como duvidar dessas informações. São produzidas por fontes idôneas, isentas de parti pris ideológico. O que espanta é saber que, a despeito do enorme estoque de terras prontas para o cultivo racional, ainda se insista tanto em desmatar e queimar, alargando perigosamente a nossa fronteira agrícola sem necessidade estratégica. Como já dissemos e voltamos a repetir, somente a disseminação da pirataria rural explica esta contradição.
O capitalismo rural
Existem inúmeros estudos acadêmicos, e também de agências governamentais, sobre o desenvolvimento da economia rural brasileira em bases capitalistas. O fenômeno torna-se visível a olho nu a partir da década de 70 do século passado. O antigo fazendeiro, “senhor de gado e gente”, como cantou Vandré, desapareceu do panorama social. Seu lugar foi tomado por outro tipo social pitoresco, o “empresário rural”, um derivado burguês que sequer mora no campo.
O emprego maciço de máquinas e implementos, de fertilizantes e defensivos, teve como estímulo farta concessão de benefícios fiscais e acesso fácil ao Crédito Rural. O suporte à expansão da agropecuária destinada à produção de mercadorias de baixo valor agregado destinada primordialmente aos mercados globais foi garantido pelos vários institutos estatais de pesquisa e desenvolvimento. O agrônomo e o veterinário, fazendo pesquisas de campo e levando conhecimentos à fazenda por meio do extensionismo rural, fizeram do Brasil um dos maiores exportadores de soja e de carne do mundo. Adaptação de sementes e melhoramento genético do rebanho, campanhas permanentes de vacinação, deixaram definitivamente para trás, ou apenas nas canções sertanejas de raiz, os cenários idílicos da vida rural brasileira, os tempos da “fartura”.
Nada disso aconteceu pacificamente. A expansão da fronteira agrícola, capitalista, deixou em seu rastro milhares de cadáveres de camponeses pobres, assassinados em disputas fundiárias, e de indígenas expulsos por garimpeiros e dizimados por doenças do homem branco. Os sangrentos conflitos fundiários, ainda hoje intensos na Amazônia, são efeitos desse modelo de desenvolvimento agrícola.
Outro efeito deletério foi o êxodo rural. As novas técnicas agrícolas, aliadas à extinção das antigas relações semifeudais de trabalho, dispensaram milhares de trabalhadores rurais. Estes, vieram para as grandes cidades disputar empregos mal remunerados. Gente que veio morar nas favelas e inchar as zonas periféricas. Menos de 5% da população brasileira mora atualmente no campo. Junto com o fazendeiro desaparece a classe camponesa. O camponês de ontem é o trabalhador rural de hoje, o boia-fria, o juquireiro…
Fato curioso pontado por todos esses estudos é coexistência da chamada “agricultura familiar” com o “agronegócio”. Nas franjas do capitalismo rural resistem ainda o sitiante e o chacareiro, o pequeno fazendeiro, produzindo não para a exportação, mas para a feira domingueira e os armazéns de secos e molhados das periferias. Isto, quando não produzem para seu próprio sustento, vendendo à beira da estrada eventual excedente.
Há estudos que indicam ser a agricultura familiar a responsável por mais de 60% dos alimentos consumidos pelo mercado interno malgrado ocupar pouco mais de 10% das terras agricultáveis. Foi somente nos governos de Lula e de Dilma que o agricultor familiar passou a ter acesso ao crédito rural, que sempre lhe fora negado em virtude de nem sempre ter o domínio de suas terras. E o pior de tudo isso é que, de uns dias para cá, enquanto as áreas de plantio voltadas para o abastecimento do mercado interno vão minguando, as que se destinam às exportações vão se ampliando. A redução da oferta de alimentos para o mercado interno agravou a carestia.
É possível a paz no campo?
É ingenuidade achar que o agronegócio é o culpado de todos os males. Só de alguns. Seria um romantismo tolo pensar que a liquidação do agronegócio traria paz ao campo. No entanto, é preciso que o agronegócio se ajuste aos grandes interesses nacionais, e que seja um fator de progresso e bem estar, não uma causa intranquilizadora de depredação ambiental e promoção da fome.
Para isso, é preciso desvincular a pirataria rural do agronegócio. É preciso entender que o produtor rural que cumpre seriamente suas obrigações e se submete às leis não deve ser identificado com o grileiro, com o destruidor de florestas nativas, com os invasores de terras indígenas, com o madeireiro clandestino e predador.
O desmatamento, nos dias de hoje, serve apenas ao rendoso negócio de apropriação criminosa de terras devolutas e à especulação imobiliária no campo. É mentirosa a afirmação de que o alargamento da fronteira agrícola na Amazônia trará progresso e bem estar aos amazônidas. O desenvolvimento social e econômico da vasta região amazônica pode e deve ser promovido através de atividades econômicas sustentáveis.
O avanço da ganância sobre a floresta já vem causando sérios inconvenientes. A fumaceira gerada pelas queimadas do ano passado afetou o clima em São Paulo. A sociedade brasileira não pode mais ser complacente com este estado de coisas. Se não determos agora o desmatamento, as consequências serão dolorosas para todos nós.
Devemos passar no Congresso Nacional uma lei que proíba o desmatamento no Brasil, que criminalize e imponha duras penas aos que desbravam a vegetação nativa. Que o machado, a motosserra e o correntão sejam banidos para sempre. Que nenhum pé de pau seja derrubado. Temos que lutar por isso.
Infraestrutura: eficiência e destruição – Parte II ⠀
Neste episódio, a conversa aborda infraestrutura, desmatamento, criminalidade e bioeconomia na Amazônia. ⠀
O jornalista Marcello D’Ângelo e o economista Ricardo Abramovay recebem Sérgio Leitão, advogado e diretor do Instituto Escolhas e Carolina Genin, diretora de clima do World Resources Institute Brasil. Veja o video:
Onze candidatos disputam a prefeitura da capital do Amazonas, Manaus, que tem população estimada pelo IBGE em 2,2 milhões de pessoas. Segundo o TSE, a capital amazonense tem um total de 1,3 milhão de eleitores. Abaixo, confira os candidatos à prefeitura em ordem alfabética (confira aqui também).
Alfredo Nascimento – O candidato da coligação Trabalho Bom Merece Continuar (PL/PSDB) tem 68 anos de idade e ensino superior completo. Ele declarou um total de R$ 3,9 milhões em bens.
Amazonino Mendes – O candidato da coligação Juntos Podemos Mais (PSL/Cidadania/Podemos/MDB) é advogado e completa, em novembro, 81 anos de idade. Ele declarou um total de R$ 4,7 milhões em bens
Capitão Alberto Neto – O candidato da coligação Aliança por Manaus (Republicanos/PMN/PTB) é deputado, tem 38 anos de idade e superior completo. Ele declarou um total de R$ 312 mil em bens.
Chico Preto – O candidato do Democratas é advogado e tem 51 anos de idade. Ele declarou um total de R$ 537,5 mil em bens
Coronel Menezes – O candidato do Patriota tem 57 anos de idade. Militar de carreira do Exército, ele declarou um total de R$ 3,2 milhões em bens.
David Almeida – O candidato da Coligação Avante Manaus (Avante/PMB/PTC/PRTB/PV/DEM/Pros) tem 51 anos de idade. Ele tem ensino superior completo e declarou R$ 857 mil em bens.
Gilberto Vasconcelos – O candidato do PSTU, de 53 anos de idade, é professor do ensino fundamental. Ele declarou um total de R$ 250 mil em bens.
Marcelo Amil – O candidato do PCdoB, de 37 anos, é advogado. Não tem bens cadastrados.
Ricardo Nicolau – O candidato, de 45 anos, é deputado estadual e tem o superior completo. Ele é da coligação Pra Voltar a Acreditar (PSD/Solidariedade/PDT/PP/PSB). O candidato declarou um total de R$ 296 mil.
Romero Reis – O candidato do Novo tem 59 anos e é engenheiro. Ele declarou R$ 25,5 milhões em bens.
Zé Ricardo – O candidato, de 56 anos de idade, é deputado federal e tem superior completo. Ele é candidato da Coligação Manaus, pela vida, pelos pobres (PT/PSOL/Rede), e declarou R$ 1,4 milhão em bens.